Seção 3 — 18/03/2026

4º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 008/2025 Processo nº 23760.025000/2024-00. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA CNPJ 04.086.552/0001-15 Pregão Nº 90001/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA CNPJ 04.086.552/0001-15. Objeto: a substituição da bomba de infusão LM835, número de série 2001010413, relacionada no Termo de Comodato nº 008/2025, pela bomba de infusão LM835, número de série 2006010667. Data de Assinatura: 16/03/2026.

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23760.023370/2024-02.

Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/03/2026 e encerramento em 21/03/2027, com fundamento no artigo 150 do RLCE 2.0 e

o reajuste do valor contratual, conforme item 25 do projeto básico, no importe de 4,441350%, conforme Índice Geral de Preços ao Consumidor - IPCA previsto para o período, com efeitos financeiros a partir de 10/03/2026. Vigência: 22/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.574,20. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA (lugar incerto e não sabido) Processo nº 23760.009421/2024-85. Assunto: Processo administrativo para apuração de responsabilidade. Pagamento de multa. Ata de Registro de Preços nº 346/2023

Fica notificada a empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.108.702/0001-07, e sua proprietária, a Sra. NADGE TEREZINHA SANTOS DO AMARAL, portadora do CPF ***.572.320-**, a realizar a quitação do débito no valor de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), referente à multa aplicada a essa empresa em virtude do descumprimento do prazo de entrega do pedido de fornecimento 202400507 (Ata de Registro de Preços nº 346/2023 - Processo 23760.011938/2023-53) cuja apuração de responsabilidade foi realizada no regular processo administrativo nº 23760.009421/2024-85. Fixamos o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste Edital de Notificação, para quitação do débito. Na hipótese de não ser quitado o débito no prazo fixado, independente de nova notificação, a empresa será inscrita no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), nos termos da Lei nº 10.522/2002, com a nova redação data pela Lei nº 14.973/2024, e o débito será encaminhado para procedimento de cobrança judicial.

Em 17 de março de 2026.

Valterson Oliveira da Silva

Chefe do Setor de Administração

PREGÃO Nº 90024/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação contempla Gases Medicinais, que são medicamentos na forma de gás, gás liquefeito ou líquido criogênico isolados ou associados entre si e administrados em humanos para fins de diagnóstico médico, tratamento ou prevenção de doenças e para restauração, correção ou modificação de funções fisiológicas.

LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/03/2026) 155904-15226-2026NE000001

PREGÃO Nº 90021/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760027893202509. , publicada no D.O.U de 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Material médico-hospitalar - grupo 36 (tubo endotraqueal calibre 3,5 e outros), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses Novo Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, N.º 285 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 17/03/2026) 155904-15226-2026NE000001

Número do Contrato: 90/2025.

Nº Processo: 23537.025814/2024-80.

Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/03/2026 e encerramento em 27/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.577,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

PREGÃO Nº 90072/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537025301202550. , publicada no D.O.U de 15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos médicos hospitalares com o fornecimento de equipamentos Novo Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 17/03/2026) 155021-26443-2026NE801067

Número do Contrato: 612/2025.

Nº Processo: 23537.024761/2025-61.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 41.721.051/0001-90 - TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a formalização da alteração do contrato nº 612/2025 decorrente da dispensa de licitação n.º 90199/2025 em face da alteração de razão social;

após o procedimento de alteração a razão social passará de trauminas distribuidora de materiais cirúrgicos hospitalares s.a. Para trauminas distribuidora de materiais cirúrgicos hospitalares ltda.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.222,50. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 751/2025.

Nº Processo: 23537.024761/2025-61.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 41.721.051/0001-90 - TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a formalização da alteração do termo de comodato nº 751/2025 decorrente da dispensa de licitação n.º 90199/2025 em face da alteração de razão social;

após o procedimento de alteração a razão social passará de trauminas distribuidora de materiais cirúrgicos hospitalares s.a. Para trauminas distribuidora de materiais cirúrgicos hospitalares ltda.. Vigência: 03/11/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.906,49. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90092/2025 - UASG 155021

Nº Processo: 23537033752202561. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - ANTICORPOS - para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/03/2026) 155021-26443-2026NE801067

Pregão Eletrônico Nº 90086/2025 - UASG 155021

Nº Processo: 23537031924202561. Objeto: Material de expediente para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/03/2026) 155021-26443-2026NE801067

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23536.028253/2020-57.

Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2026 e encerramento em 07/03/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

as partes ajustam, desde já, que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.756.610,04. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

PREGÃO Nº 90018/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Produtos para Saúde - Reagentes e outros materiais para o laboratório de análises clínicas ( Bacteriologia) com cessão de equipamento para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.

WAGNER DE LIMA CORDEIRO

Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 17/03/2026) 155022-15233-2026NE800008