Seção 2 — 19/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000258/2026-37, resolve:

Designar o servidor JORGE LUÍS DA ROCHA LIMA, matrícula SIAPE nº 1489482, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Picos, para exercer a função de Coordenador do curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do referido campus, código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001738.2026-81, de 13 de março de 2026, resolve:

Nº 244 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Francisco Batista de Medeiros, Matrícula Siape n.º 1724655, do cargo de confiança de Coordenador de Educação Superior - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 464/2022-DG/CNAT/RE/IFRN, de 14 de junho de 2022.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001739.2026-26, de 13 de março de 2026, resolve:

Nº 245 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Victor Anderson Verissimo de Oliveira, Matrícula Siape n.º 1577835, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Educação Superior - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23278.001258/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar João Paulo Araújo de Souza, matrícula SIAPE n° 3008013, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Turnos, código FG.4, subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus de Paracambi;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23271.000462/2024-1 resolve:

Art. 1º Designar Edwaldo Saqueto dos Reis, matrícula SIAPE n° 2010696, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Turnos, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico n°. 23826.000104/2026-53, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) GLAUCIO GOMES FRADE, matrícula SIAPE n° 2293317, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 08/05/2026 a 25/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, COM ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23276.000700/2024, resolve:

Art. 1º Designar Eduardo Àvila de Paula, matrícula SIAPE n° 1753829, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Ensino de Graduação, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.016311/2023-38, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora CRISTINA KEIKO NAGAHIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2045536, SIAPECAD nº 01829552, lotada no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos (ARI - CRA), da Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Registros Acadêmicos (ARI - CRA), UORG-59.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.005263/2024-33, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor MATEUS TELLES XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1121878, SIAPECAD nº 02398177, lotado no(a) Diretoria de Planejamento e Administração (JARU - DPLAD), e em exercício no(a) Coordenação de Compras e Licitações (JARU - CCL), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Compras e Licitações (JARU - CCL), UORG-307.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de março de 2026.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.016659/2025-97, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora THAIS GUINAMI PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1358763, SIAPECAD nº 02495288, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), UORG-120.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.003024/2026-19, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor MAGNO FERREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3302673, SIAPECAD nº 02404337, lotado no(a) Campus Porto Velho Calama, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Pós-Graduação (PVCAL - CPOSG), UORG-108.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.009803/2021-13, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora TAYANA MARIA TAVARES MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2996760, SIAPECAD nº 02184734, lotada no(a) Coordenação de Pós-Graduação (PVCAL - CPOSG), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Pós-Graduação (PVCAL - CPOSG), UORG-108.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.002964/2026-82, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor OZIEL FALCAO JANUARIO CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3515139, SIAPECAD nº 02533579, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (GJM - DAPE), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química (GJM - CCLQ), UORG-238, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano.

JEAN PEIXOTO CAMPOS