Seção 2 — 19/03/2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.009015/2023-81, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor ANDRE RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1231013, SIAPECAD nº 02001418, lotado no(a) Chefia de Gabinete (ARI - CGAB), da Função Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (ARI - CGAB), UORG-22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000165.2026-19, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 709/GAB-REITORIA/IFRR, de 03/03/2026, que designou a servidora BIANCA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3502434, SIAPECAD nº 02524473, lotado(a) na Direção do Campus Bonfim, para exercer a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do Campus Bonfim. Efeitos a partir de 5 de março de 2026

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 709/GAB-REITORIA/IFRR, de 03 de março de 2026, publicada no DOU em 5 de março de 2026, Seção 2, Página 23.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 844/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000254.2026-04, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor HALLYSON THIAGO ARAUJO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1850426, SIAPECAD nº 01628275, lotado no(a) Coordenação de Transporte do Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) de Transportes, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista, UORG-16.

Art. 2º Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000231.2026-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FLAIDER ALVES PIMENTEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1228779, SIAPECAD nº 02448222, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) dos Cursos Subsequentes das Áreas de Controle e Processos Industriais, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 18 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000230.2026-47, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DEIVIDY KAIK DE LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1336501, SIAPECAD nº 02494941, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Boa Vista, para exercer a função Diretor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 18 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000288.2026-41, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0350417, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOSLEY MAYCON DE SOUSA NOBREGA, SIAPE nº 1072443, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 17 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000112.2026-21, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0216019, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FELIPE THADEU ARAUJO GUERRA, SIAPE nº 3517869, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 16 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000276.2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JAIR LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3458450, SIAPECAD nº 02497867, lotado(a) no(a) Direção do Campus Bonfim do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 04, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 23 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000336.2026-13, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C005, Código de Vaga nº 0960040, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARISE DA SILVA, SIAPE nº 332****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000335.2026-41, resolve:

Dispensar o servidor RICARDO FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano. Efeitos a partir de 5 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000264.2026-36, resolve:

Dispensar a servidora AGNES CRUZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso licenciatura em Pedagogia do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000343.2026-97, resolve:

Designar o servidor JOSE CARLOS BARRETO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000362.2026-73, resolve:

Designar o servidor CLAUDIO FERRAZ ZIOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso licenciatura em Pedagogia do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005294.2026-84, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Presidente Prudente, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor DOUGLAS FRANCISQUINI TOLEDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidor FABIO LUIZ SERIBELI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 229****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidora PATRICIA DA SILVA NUNES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS