Seção 2 — 19/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000101.2025-11, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de PATRICIA BERILLI BATISTA para o cargo de Nutricionista, Nível E-001, Código de Vaga 0982974, em regime de 40H semanais de trabalho, Diretoria Geral do Campus Avaréconstante da Portaria Nº 1772/IFSP, de 09 de março de 2026, publicada no DOU dia 10/03/2026, Seção 2, página 27, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005422.2026-90, resolve:

Designar o servidor MAURO VANDERLEI DE AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jundiaí, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001156.2026-70, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARILSON MONTEIRO DOS SANTOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus Machado, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 211/2024, de 13 de setembro de 2024, publicado no DOU de 17 de setembro de 2024, Edital de Homologação de 30/12/2024, publicado no DOU de 31/12/2024, código de vaga 0955688 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

PORTARIA Nº 1.320/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001159.2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROSANA DA SILVA PEREIRA, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus Pouso Alegre, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430/2024 do IFNMG, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024, código de vaga 0955689 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

PORTARIA Nº 1.321/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001177.2026-95, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELDER LUIZ RIBEIRO DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus Machado, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 234/2025, de 15 de agosto de 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, código de vaga 0955690 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.000921.2026-52, de 17/03/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Jose Ricardo Fabres Sedrez, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23356.000222.2026-45, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 09/03/2026, o servidor Marcio Junglos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Contabilidade (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 659, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.000818.2026-11 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 18/03/2026, o cargo de Técnico em Edificações, Classe D, Padrão 017, código de vaga 970432 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por César Rodeghiero Rosa, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal de Pelotas.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n° 23163.000633.2026-06, de 27/02/2026, resolve:

Art. 1 º Retificar a Portaria n.º 532, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 04/03/2026, Seção 2, Página: 23, que trata de pensão civil à filha menor G. R. da S. P. A, a contar de 19/12/2025, em virtude do falecimento do servidor Glaucius Poester Alves.

Onde se lê: "... Conceder pensão civil à filha menor G. R. da S. P. A, a contar de 19/12/2025, em virtude do falecimento do servidor Glaucius Poester Alves..."

Leia-se "... Conceder pensão civil à filha menor, com deficiência mental ou intelectual, G. R. da S. P. A, a contar de 19/12/2025, em virtude do falecimento do servidor Glaucius Poester Alves...".

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Michelle Cardoso da Silva, matrícula Siape nº 1993846, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função de coordenadora de Biblioteca, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

PORTARIA REI/IFTO nº 339, de 17 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Michelle de Lima Mota, matrícula Siape nº 1905019, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de coordenadora de Biblioteca, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor David Anderson Fernandes de Aguiar, matrícula Siape nº 1177804, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Esportes, código FG-4, da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

PORTARIA REI/IFTO nº 344, de 17 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Poliana Gonzaga Rocha, matrícula Siape nº 1040164, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Esportes, código FG-4, da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005363/2026-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDRE MAGNO COSTA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3064882, para participar de Evento "The 41st ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing", em Thessaloniki/Grécia, no período de 20.03.2026 a 27.03.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 211, de 18 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005008/2026-51, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SUZANN FLAVIA CORDEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1569322, para participar de Evento "2026 EUROPEAN SYNPOSIUM ON DETENTION HOUSE", em Tirana/Albânia, no período de 13.04.2026 a 23.04.2026, com ônus de diárias pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO