Seção 2 — 19/03/2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.012354/2026-75, resolve:

ALTERAR , para fins de revisão de fundamento legal de aposentadoria, a PORTARIA Nº 2678/GABR/UFC, DE 14 DE JUNHO DE 2024 publicada no DOU em 17/06/2024 que possui o seguinte o teor " Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor CARLOS COUTO DE CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223652, SIAPE nº 0291576, Classe/Nível 6604, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função de Chefia, código FG-0001; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor."

Que passará a vigorar com o seguinte novo teor:

Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor CARLOS COUTO DE CASTELO BRANCO , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223652 , SIAPE nº 0291576, Classe B 004, em regime de 40H semanais de trabalho , nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º , I e § 6º e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.278/GABR/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.007507/2026-62, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARILIA SARAIVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Copeiro, Código de Vaga nº 0746888, SIAPE nº 2165975, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008069/2026-50, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor MAURO JOSE SARAIVA MAIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1166341, SIAPECAD nº 00377989, lotado no Departamento de Contabilidade, da função de Secretário, FG - 04, não remunerada, do Departamento de Contabilidade. Efeitos a partir de 20 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.252/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008069/2026-50, resolve:

Designar o servidor MAURO JOSE SARAIVA MAIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1166341, SIAPECAD nº 00377989, lotado no Departamento de Contabilidade, para exercer a função de Secretário, FG - 04, do Departamento de Contabilidade. Efeitos a partir de 20 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.253/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.010585/2026-44, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA VIEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1531713, SIAPECAD nº 01538581, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Teatro/Licenciatura. Efeitos a partir de 5 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.254/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.010585/2026-44, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO ARNALDO HENRIQUES SERRA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1435132, SIAPECAD nº 01626454, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Teatro/Licenciatura. Efeitos a partir de 5 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.256/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025992/2025-75, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora FATIMA MARIA NOBRE LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1657026, SIAPECAD nº 01423222, lotada no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Educação. Efeitos a partir de 18 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.258/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008078/2026-41, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora LALLY LOTIF MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2159810, SIAPECAD nº 01933350, lotada no(a) Divisão de Patrimonio, da função de Assessor Tecnico, FG - 05, sem remuneração, do(a) Divisão de Patrimonio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.259/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025992/2025-75, resolve:

Designar a servidora FATIMA MARIA NOBRE LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1657026, SIAPECAD nº 01423222, lotada no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Educação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.260/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025992/2025-75, resolve:

Designar o servidor VALDEMARIN COELHO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2530644, SIAPECAD nº 01393111, lotado no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Educação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.262/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.010585/2026-44, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA KELY DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2053089, SIAPECAD nº 01838193, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Curso de Teatro/Licenciatura, UORG-1692, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 29 de fevereiro de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.263/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.010585/2026-44, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THARYN STAZAK DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2103301, SIAPECAD nº 01886624, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, como Vice-Coordenadora e substituta Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Teatro/Licenciatura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.264/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008072/2026-73, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor ANTONIO RODRIGUES FERNANDES NETO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2170010, SIAPECAD nº 01946768, lotado no(a) Divisão de Patrimônio, da função de Assistente Técnico, FG - 05, sem remuneração, do(a) Divisão de Patrimônio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.266/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008078/2026-41, resolve:

Designar a servidora LALLY LOTIF MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2159810, SIAPECAD nº 01933350, lotada no(a) Divisão de Patrimonio, para exercer a função de Assessor Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de Patrimonio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.267/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008072/2026-73, resolve:

Designar o servidor ANTONIO RODRIGUES FERNANDES NETO, ocupante do cargo de Tecnico em Contabilidade, SIAPE nº 2170010, SIAPECAD nº 01946768, lotado no(a) Divisão de Patrimonio, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de Patrimonio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES