Seção 2 — 19/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013141/2026-61, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Enfermeiro-Área, Código de Vaga nº 0747566, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora TELMA SOLANGE SOARES DO AMARAL, SIAPE nº 1363625, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 13 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.274/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.012256/2026-38, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0852610, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DAVID NASCIMENTO COELHO, SIAPE nº 2362440, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 30 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.006033/2026-21, resolve:

Designar MARCIA REGINA SANTANA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2292813, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia Industrial, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 18/03/2026 a 17/03/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.157149/2026-18, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 09/03/2026, CAMILA AGUIAR LINS DE NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1153861, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Registros e Legislação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 2.130, de 07/12/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 1.635 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, HENRIQUE BUENO MACHADO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 32/2026, publicado no D.O.U. de 17/03/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, na vaga decorrente da aposentadoria de Marcio Belluomini Moraes, conforme Portaria nº 6288/2024, publicada no D.O.U. de 02/12/2024, código 231181. (Processo nº 23070.035716/2025-66)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.637 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de CAMILA SANTIAGO RIBEIRO, Matrícula nº 3426524/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Direito, tornando a medida efetiva a contar de 09/03/2026. (Processo nº 23070.012130/2026-12)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1.639 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DARLEY ALVES FERNANDES, CPF nº ***.851.301-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 23, publicado no D.O.U. de 03/03/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Câmpus Cidade de Goiás, área: Filosofia Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.008359/2026-44)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.641 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CRISTIANA MARIA TOSCANO, Matrícula nº 1818844/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de Reunião da Rede Global dos Cursos de Vacinologia, em Genebra, na Suiça, pelo período de 25/04/2026 a 30/04/2026, com ônus limitado para a UFG e ônus para FUNAPE/FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003144/2026-37)

Nº 1.642 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do evento: "1ER SEMINARIO DE NUTRICIÓN AVÍCOLA PROMITEC", com apresentação de palestras e reuniões de alinhamento técnico, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 20/04/2026 a 23/04/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012021/2026-97)

Nº 1.643 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANA PAULA DE ARAUJO CHAVES, Matrícula nº 2056664/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para participar do evento: "15th European Girls' Mathematical Olympiad (EGMO)", como líder da delegação brasileira, em Bordeaux, na França, pelo período de 07/04/2026 a 16/04/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012732/2026-61)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:

Nº 1.645 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DAVI GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Engenheiro/Área: Biomédico, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 365/2025, publicada no DOU de 07/05/2025, código nº 274728. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Nº 1.646 - Revogar, a contar de 16/03/2026, os termos da Portaria nº 6219/2025, publicada no D.O.U. de 30/10/2025, que prorrogou a cessão do servidor MARCUS VINICIUS BORGES FERREIRA, matrícula nº 2263655/SIAPE, Assistente em Administração, lotado no Gabinete da Reitoria, concedida por meio da Portaria nº 3470/2023, publicada no D.O.U. de 19/03/2023, retificada pela Portaria nº 1927/2024, publicada no D.O.U. de 12/04/2024, para exercer a função de Assessor Técnico da Superintendência de Planejamento, DAI-1, junto à Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO. (Processo nº 23070.023181/2023-19)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001667/2026-21, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a designação de WEULER BORGES SANTOS, Matrícula nº 1072554/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, efetuada pelo inciso III da Portaria nº 191, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2026, seção 2, página 23, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Setor de Protocolo e Arquivo do(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, FG-1. (Processo nº 23854.001667/2026-21).

Christiano Peres Coelho

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001690/2025-35, resolve:

I - Dispensar, a pedido, KAROLINE CAMARGO BRAGANTE, Matrícula nº 3440998/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Assessor(a) Adjunto(a) de Graduação do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), a partir de 03 de março de 2026;

II - Designar LUCIENE RODRIGUES BARBOSA, Matrícula nº 1439447/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Assessor(a) Adjunto(a) de Graduação do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001690/2025-35).

Christiano Peres Coelho

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar JOSE LUIZ MATHEUS VALLE, SIAPE 1150862, para a função de ASSESSOR DE EXTENSÃO EM POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA CENTRO DE CIÊNCIAS, da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908768/2026-32.

Art. 2º Designar EDWALDO SERGIO DOS ANJOS JUNIOR, SIAPE 1729193, para a função de ASSESSOR DE EXTENSÃO SOLIDÁRIA E COOPERATIVISMO (INTECOOP), da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908768/2026-32.

Art. 3º Designar VINICIUS CAMPOS PEREIRA, SIAPE 3212183, para a função de ASSESSOR DE GESTÃO E EXTENSÃO DO JARDIM BOTÂNICO, da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-04, conforme Processo nº 23071.908768/2026-32.

Art. 4º Nomear LEONARDO FRANCISCO AZEVEDO, SIAPE 1269879, para o cargo de ASSESSOR DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, código CD-04, conforme Processo nº 23071.908768/2026-32.

Art. 5º Designar EXUPERRY BARROS COSTA, SIAPE 2103315, para a função de ASSESSOR DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908662/2026-39.

Art. 6º Designar MARGARETH CONCEIÇÃO PEREIRA, SIAPE 2675783, para a função de ASSESSORA DE ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908662/2026-39.

Art. 7º Designar ELAINE LEITE ARAUJO SILVA, SIAPE 1953062, para a função de ASSESSORA DA SECRETARIA, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-04, conforme Processo nº 23071.908662/2026-39.

Art. 8º Designar ROBSON SANTIAGO VIOL, SIAPE 1230694, para a função de ASSESSOR DE PROCESSOS SELETIVOS, da Coordenação Geral de Processos Seletivos/PROGRAD, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908662/2026-39.

Art. 9º Designar ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE 2045765, para a função de ASSESSORA DE PROCESSOS SELETIVOS, da Coordenação Geral de Processos Seletivos/PROGRAD, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908662/2026-39.

Art. 10º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA