Seção 2 — 19/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.018707/2026-42, resolve:

Exonerar, a pedido, por desistência do estágio probatório, para fins de recondução, EUGÊNIA CARDOSO BRANDÃO, Mat. SIAPE 1519048, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 5, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Gerência de Infraestrutura de redes da Superintendência de Tecnologia da Informação- STI, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 09/03/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.011291/2026-31, resolve:

I. Autorizar a contratação de KATIA BRUGINSKI MULIK, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A - Nível 1, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2026.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.  

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.019304/2026-22, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 06 de abril 2026, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 03, ocupado por VICTOR PEDROSA CARVALHO, Matrícula SIAPE 3391142, lotado(a) no(a) DIRETORIA DO CTG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 259965.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 3089607, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA - CFCH, no período de 04/04/2026 a 11/04/2026, trânsito incluído, para ECPR Joint Session, no(a) European Consortium for Political Research, em Innsbruck/Áustria, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.015335/2026-97)

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Rodrigo Bonifacio de Almeida, SIAPE nº 1848788, publicado no DOU N° 42 de 04/03/2026, página 28. (Processo nº 23076.014416/2026-78)

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.010632/2026-08, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 19/12/2025, THARCYLLA REBECCA NEGREIROS CLEMENTE, matrícula SIAPE n.º 2250789, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Campus do Agreste, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3038/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 876, DE 16 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.010632/2026-08, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 31/01/2026, THALLES VITELLI GARCEZ, matrícula SIAPE n.º 1037260, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Campus do Agreste, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001272/2026-43, resolve:

Conceder Pensão Civil a LIGIA MARIA PIRES DE OLIVEIRA, viúva do(a) ex-servidor(a) ESTERLINO SPINELLI PACHECO JÚNIOR, Matrícula SIAPE 1131373, ocupante do cargo de Editor de Imagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 05/03/2026, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

PORTARIA Nº 888, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE no 23076.010973/2026-16, resolve:

Cancelar a pensão civil, a partir de 01/09/2003, de GERLUCE DA CONCEICAO CLEMENTINO, Mat. SIAPE 03002136, beneficiária na condição de filha maior solteira do ex-servidor JOSÉ PEDRO CLEMENTINO, SIAPE 1197739.

ELLEN VIANA VILAR

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.017696/2026-79, resolve:

Conceder Pensão Civil a HAYDEE LIMA CAMAROTTI, viúva do(a) ex-servidor(a) ANGELO JOSE CAMAROTTI, Matrícula SIAPE 1128126, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 15/11/2025, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 436 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MOHAMMED NADIR, matrícula n.º 1224660, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de História - CCHLA, para realizar pesquisa na Biblioteca Nacional de Rabat, na cidade de Rabat, no Marrocos, no período de 19.07.2026 a 07.08.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.030852/2026-81.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 437 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAFAEL CHAVES SOUTO ARAUJO, matrícula n.º 1328776, Professor do Magistério Superior da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar visita ao "Institute for Integrated Circuits and Quantum Computing at Johannes Kepler University Linz" e participar do "Quantum Computing Theory in Practice 2026", na cidade de Linz, na Áustria, e na cidade de Oxford, na Inglaterra, no período de 13.04.2026 a 23.04.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.034495/2026-20.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 438 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de WALLACE ANDRINO DA SILVA, matrícula n.º 1343585, Professor do Magistério Superior do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do "Sanofi - Persephone/Theseus Investigator Meeting", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 13.04.2026 a 16.04.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.033443/2026-36.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MAURÍCIO ANDRADES PAIXÃO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para participar, com apresentação de trabalho, no Annual Meeting da EGU, promovido pela European Geosciences Union, a realizar-se em Viena, Áustria, no período de 01/05/2026 a10/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109962.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA