Seção 2 — 19/03/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FABIO KUHN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar, com apresentação de trabalho, no XV Encontro Internacional e Reunião Anual do Comitê Acadêmico História, Regiões e Fronteiras (CAHRF), a realizar-se em Cordoba, Argentina, no período de 08/04/2026 a11/04/2026, incluído o trânsito, com ônus para o PPGH/UFRGS (PROEX/CAPES). Solicitação nº 109867.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, para, na qualidade de Vice-Presidente da Sociedade Científica IFAC, participar de reunião de diretoria da referida sociedade, em Viena, Áustria, no período de 14/04/2026 a 17/04/2026, e de workshop na Feira Industrial de Hannover, em Hannover, Alemanha, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Período total: de 14/04/2026 a 26/04/2026. Solicitação nº 109876.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 1603/2026, de 04/03/2026, publicada na página 34, Seção 2 do Diário Oficial nº 43, de 05/03/2026, que concedeu autorização para afastamento do país a CLARICE GONTARSKI SPERANZA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.

Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o PPGH/UFRGS (PROEX/CAPES)". Ficando ratificados os demais termos. Solicitaçãonº110012.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.252950/2025-76, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória à servidora MIRIAN SANTOS GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º 637****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível 003, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 02/03/2026.

Neuza Luzia Pinto

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.259 - Dispensar, a pedido, OSVALDO MOURA REZENDE, Matrícula Siape nº 3193269, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Civil, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.212259/26-31.

Nº 2.260 - Designar CARINA MARIANE STOLZ, Matrícula Siape nº 3260229, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Civil, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.212259/26-31.

Nº 2.263 - Dispensar, a pedido, MATHEUS MARTINS DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1016701, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Ambiental, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.212382/26-51.

Nº 2.264 - Designar MONICA PERTEL, Matrícula Siape nº 2936264, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Ambiental, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.212382/26-51.

Nº 2.267 - Dispensar, SIMONE BARREIRA MORANDINI, Matrícula Siape nº 1752689, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador de Avaliação da Educação Superior, do(a) Procuradoria Educacional Institucional - PEI, FG-1, processo nº 23079.211285/26-41.

Nº 2.268 - Dispensar, a pedido, ADRIANA SCHNEIDER ALCURE, Matrícula Siape nº 3448933, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Direção Teatral, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.211550/26-91.

Nº 2.269 - Designar GABRIELA LIRIO GURGEL MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1727633, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Direção Teatral, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.211550/26-91.

Nº 2.270 - Dispensar, KLEBER BORGES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 0362603, Eletricista, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede Ipsiq/CCS, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, FG-7, processo nº 23079.211338/26-24.

Nº 2.271 - Designar MARCIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula Siape nº 1436322, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede Ipsiq/CCS, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, FG-7, processo nº 23079.211338/26-24.

Nº 2.275 - Designar SIMONE BARREIRA MORANDINI, Matrícula Siape nº 1752689, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Avaliação do Ensino Superior, do(a) Procuradoria Educacional Institucional - PEI, FG-1, processo nº 23079.211285/26-41.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.227 - Dispensar, a pedido, CARLOS FERNANDO TEODOSIO SOARES, Matrícula Siape nº 2541800, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Eletrônica e de Computação, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.210045/26-20.

Nº 2.228 - Designar EDILBERTO STRAUSS, Matrícula Siape nº 1311026, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Eletrônica e de Computação, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.210045/26-20.

Nº 2.235 - Designar THIAGO MARTINS CAIXA SIQUEIRA, Matrícula Siape nº 1652981, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Planejamento e Finanças, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.210587/26-01.

Nº 2.240 - Dispensar, ALEXANDRE JOSE DE SOUZA PESSOA, Matrícula Siape nº 2613368, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe Departamento de Análise e Representação da Forma, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.211091/26-46.

Nº 2.241 - Designar MARCIO COTRIM CUNHA, Matrícula Siape nº 1881257, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe Departamento de Análise e Representação da Forma, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.211091/26-46.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

BRUNO DA COSTA RODRIGUES , matrícula SIAPE 306****, ocupante do cargo de Tecnólogo/formação, lotado(a) no(a) NUPEM , no período de 18/05/2026 a 20/05/2028, para realização de missão como pesquisador em laboratório do University of Kansas Medical Center, junto à Kansas University, em Kansas City, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.210924/2026-51)

RIBRIO IVAN TAVARES PEREIRA BATISTA , matrícula SIAPE 240****, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé , no período de 26/04/2026 a 10/05/2026 , para participar do realização de visita técnica no âmbito do projeto internacional "Translational Impact of Maternal Heat Stress on Extracellular Vesicles: Implications for Embryo-Maternal Communication, Early Development, and Epigenetic Programming in a Murine Model", junto à Colorado State University (CSU), em Fort Collins, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.209396/2026-98)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Bluma Guenther Soares, matrícula SIAPE nº 636****, publicada no Diário Oficial da União nº 06 do dia 19/01/2026, seção 2, página 25. (Processo 23079.270930/2025-87)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

NIUXA DIAS DRAGO, matrícula SIAPE 356**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 26/07/2026 a 28/09/2026, para realização de intercâmbio de pesquisa, junto ao Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE, em Lisboa, Portugal - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.208684/2026-25)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.264206/2025-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARCOS DE SOUZA PAULA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Servente de Obras, Classe: A, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.268558/2025-49, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) FRANCISCO EDUARDO PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 630****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.203725/2026-97, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) DEA SOLANGE NOVAES, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto