Seção 2 — 19/03/2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.101771/2026-11, resolve:

Nº 300 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS DE MESQUITA CAMPOS JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01574270, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais - Dicae da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 301 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CATARINE FORTALEZA POGGIO, matrícula SiapeCad nº 02456163, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais - Dicae da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.110182/2026-16, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA ISSA MOTERANI, matrícula SiapeCad nº 01291600, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da 6ª Região Fiscal (MG) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.106157/2026-38, resolve:

Nº 306 - Exonerar, a pedido, a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil ERICA DE SOUSA CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 01214042, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Comunicação Audiovisual - Seauv da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.05.

Nº 307 - Nomear a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil TATIANA DAS NEVES LEME, matrícula SiapeCad nº 02456969, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Comunicação Audiovisual - Seauv da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.189514/2026-17, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WLADIMIR MACHADO VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00065428, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.07, no período de 23/03/2026 a 25/03/2026, em razão da ausência do Delegado titular e de estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.184452/2026-57, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIMA ALICE MAUTONE, matrícula SiapeCad nº 00087892, para exercer o encargo de Substituto do Delegado de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.07, no período de 30/03/2026 a 01/04/2026, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13083.045443/2026-46, resolve:

Dispensar, a partir de 16 de março de 2026, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO JOSE PERES DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01953890, da Função Comissionada Executiva de Presidente da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, Código FCE 1.05.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.110635/2026-12, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA FLAVIA JUVENTINO, matrícula SiapeCad nº 01214702, para exercer mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, até 31/12/2027.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

A CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, resolve:

Designar Akane Okawa, AFRFB, código SA3 nº 1538366, em exercício na Câmara Recursal 3, para atuar como julgador 'ad hoc' nas sessões da 2ª Câmara Recursal do dia 26 de março de 2026.

DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:

Nº 90 - Dispensar SIMONE GAYOSO DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01521453, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.

Nº 91 - Designar CARLA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01488497, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.

ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.037719/2026-15, resolve:

Art. 1º Dispensar, a Analista Tributário, LAIS LAWINSCKY DE MELLO, matrícula Siapecad nº 01879730, da função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil em Itabuna/BA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FG-3.

Art. 2º Designar, o Assistente Técnico Administrativo, JORGE NERI DE SOUZA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 01585752, para a função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil em Itabuna/BA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FG-3.

ARTHUR CÉSAR DE MORAES LEONE

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, e da Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000807/2026-47, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA ALVES PELLI, matrícula SIAPE nº 1744425, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão Estratégica, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003107/2026-88, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MÔNICA CRUZ KAFER, matrícula SIAPE nº 1041350, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003187/2026-71, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor BRUNO CABRAL FRANCA, matrícula SIAPE nº 1961331, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Cultura, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO