Seção 2 — 19/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar VITORIA ARANTES ARRUDA AZEVEDO, matrícula SIAPE n. 336****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Geração de Energia por Fontes Renováveis e Térmicas, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, no período de 23 a 29 de março de 2026, GIDEONNY FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 336****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar SILVIA BEZERRA DE GOES, matrícula SIAPE n. 171****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar FERNANDA FEITOSA PEREIRA, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar MATHEUS RIBEIRO COURA, matrícula SIAPE n. 171****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 16 de março de 2026, EDMILSON COMPARINI MATURANA, matrícula SIAPE n. 136****, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar PEDRO DE CARVALHO VALLE, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Análise de Conformidade das Contratações, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001422/2026-65, resolve:

No DESPACHO Nº 07/2026, publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2026, Seção 2, página 15, referente ao afastamento do País do servidor ISAQUE MEDEIROS SIQUEIRA,

onde se lê: "...no período de 22 a 28 de fevereiro de 2026..."

leia-se: "...no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2026..."

RODRIGO AGOSTINHO

Na Portaria de Pessoal CGGP/DIPLAN/IBAMA nº 452, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2026, onde se lê:

"Portaria de Pessoal CGGP/DIPLAN/IBAMA nº 452, de 12 de março de 2026"

Leia-se

"Portaria de Pessoal CGGP/DIPLAN/IBAMA nº 484, de 17 de março de 2026"

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.314 Dispensar ESPEDITO JUNIOR MENDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0683320, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional da Serra da Capivara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.315 Designar LUCAS DANIEL LIMA DA COSTA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3494671, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional da Serra da Capivara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.364 Designar PEROLA MOURAO DE SOUZA SARDO DE ABREU PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1609535, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Internacionais - DAI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.370 Designar FRANCIELI BARCELLOS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3493928, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Comunicação Social - CGCS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.379 Designar ANGELA BARBARA GARDA, matrícula SIAPE nº 1713720, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.380 Dispensar, a pedido, MARIANA DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 3361247, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Jamanxim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.381 Designar, no período de 30 de março a 02 de abril de 2026, MARIUSZ ANTONI SZMUCHROWSKI, matrícula SIAPE nº 1579301, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Recursos Externos - CGPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.382 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, nível superior, ao servidor CARLOS ROBERTO LACERDA CUNHA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1510290, com exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, ficando da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.383 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de Tecnologia da Informação, nível superior, ao servidor RAFAEL FELIX DE SÁ SILVA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1902435, com exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, ficando dispensado da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - na área de Gestão e Planejamento de TI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.385 Designar CECIL ROBERTO DE MAYA BROTHERHOOD DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1365177, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho - SEQVT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder, pelo prazo de 2 (dois) anos, no período de 1º de maio de 2026 a 1º de maio de 2028, Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora FERNANDA HENRIQUES PEDRO MENDES, matrícula Siape nº 1715510, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe/Padrão S-V, lotada no Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES