Seção 2 — 19/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.048468/2026-58, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCIA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 2.020.421, CPF nº ***.388.353-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Esperantina/PI, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.038848/2026-84, resolve:

Dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2026, VINICIUS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 2.020.809, CPF nº ***.305.969-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Mafra, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.064713/2026-74, resolve:

Designar VILMA BATISTA PINTO, matrícula nº 0.002.071, CPF nº ***.120.761-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.293024/2025-94, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de março de 2026, MARCELO DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula nº 1.552.674, CPF nº ***.068.050-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.308866/2025-58, resolve:

Nº 552 - Dispensar GEORGE ALLYSON ALVARENGA DE SA, matrícula nº 2.016.460, CPF nº ***.706.333-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 553 - Designar LUIZ FILHO LAGES ARAGAO, matrícula nº 1.779.731, CPF nº ***.789.353-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.064287/2026-79, resolve:

Designar RICARDO AGUIAR RESENDE, matrícula nº 2.263.450, CPF nº ***.390.176-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.074372/2026-45, resolve:

Designar IVONE ALVES DE OLIVEIRA CARDOZO, matrícula nº 1.985.626, CPF nº ***.703.271-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.003100/2026-61, resolve:

Designar WILZA DE JESUS DE SALES, matrícula nº 3.351.621, CPF nº ***.890.932-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.072288/2026-97, resolve:

Designar PRISCILA JORDANA DA SILVEIRA E SOUZA, matrícula nº 2.017.254, CPF nº ***.671.486-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.438633/2025-89, resolve:

Dispensar, a pedido, ALINE DE TOLEDO BUENO, matrícula nº 1.379.337, CPF nº ***.574.128-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.020511/2026-11, resolve:

Designar DALILA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.477.662, CPF nº ***.081.554-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.054269/2026-89, resolve:

Designar PAULO CESAR PONTE, matrícula nº 1.700.314, CPF nº ***.095.158-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.074903/2026-08, resolve:

Nº 566 - Dispensar JOAO VICTOR CORREIA CAPUTO, matrícula nº 2.394.513, CPF nº ***.777.433-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Coordenação de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral.

Nº 567 - Dispensar BRUNO DE ALMEIDA GUIMARAES, matrícula nº 1.524.871, CPF nº ***.648.968-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte, código FCE 1.05, da Auditoria Regional em São Paulo da Auditoria-Geral.

Nº 568 - Designar BRUNO DE ALMEIDA GUIMARAES, matrícula nº 1.524.871, CPF nº ***.648.968-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral.

Nº 569 - Designar BRUNO DE ALMEIDA GUIMARAES, matrícula nº 1.524.871, CPF nº ***.648.968-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Coordenação de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 570 - Designar FABIO MASSONI FILHO, matrícula nº 1.420.714, CPF nº ***.156.528-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte, código FCE 1.05, da Auditoria Regional em São Paulo da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.030596/2026-45, resolve:

Designar SIRLEI MARIA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.951.326, CPF nº ***.285.476-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR