Seção 3 — 19/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026 ao Instrumento código 905785. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO, CNPJ nº 06554182000129. Termo Aditivo de Supressão de Valor nº 004/2026. Valor Total: R$ -4.230,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, CPF nº ***.118.242-**.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado DOADOR e o CRC-INAC, representado pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania, com sede à Rua Mafalda, 967 - Vila Formosa - SP - cep: 03.377-010, doravante denominada DONATÁRIO - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Vanderlei Francisco Ferreira pelo CRC - INAC, para doação de bens eletroeletrônicos, conforme relações de itens acostadas no processo SEI/Fiocruz nº 25384.001140/2025-25, documentos nº 5840986 e 5840987. Os referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.001140/2025-25.

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 25384.000879/2021-96.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato. Vigência: 18/03/2026 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.183.102,64. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

PREGÃO Nº 90105/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25381000106202482. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, serviços contínuos de gestão de facilidades prediais Facility Management aplicado ao Instituto René Rachou, abrangendo planejamento, gerenciamento, controle, execução, operação predial, gestão de ativos, engenharia de manutenção, e a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e serviços, nos serviços condominiais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA COELHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001331/2025-67, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte Multimodal. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001027/2025-10, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de monitoramento e análises de emissões fugitivas no Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM). O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002448202578. Objeto: Aquisição de LANCETA,COLETA;SANGUE;ESTERIL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2026) 254445-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 16/2026.

Nº Processo: 25389.000304/2024-76.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º reajuste de preços.. Vigência: 12/02/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.909.242,92. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

REFERÊNCIA: Rescisão Contratual de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e WALMIR DA SILVA LIMA. Processo nº: 19958.200929/2026-01

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Contratual de Prestação de Serviço por Tempo Determinado do Concurso Público Nacional Unificado, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e WALMIR DA SILVA LIMA

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026.

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e ANDRÉA TERESA CASTRO DE ANDRADE. Processo nº: 19958.204851/2024-24

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 40/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ANDRÉA TERESA CASTRO DE ANDRADE. DATA DE ASSINATURA:27/02/2026.

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e BIANKA CARVALHO MOURA. Processo nº: 14022.147191/2022-42

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 23/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e BIANKA CARVALHO MOURA.

DATA DE ASSINATURA:27/02/2026.

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e BRUNA MARTINS MACHADO. Processo nº: 14022.165566/2021-75

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 84/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e BRUNA MARTINS MACHADO.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026.

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS