Seção 3 — 19/03/2026

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01403.000348/2020-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato original. Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.415,52. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 01514.001794/2023-04.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 37.052.351/0001-56 - RM CULTURAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços para intervenções de manutenção e conservação no grande galpão da sede da superintendência do iphan no estado de minas gerais - iphan/mg, abrangendo cobertura, pintura (interna e externa), reparo no forro de gesso e melhorias nos sanitários.. Vigência: 17/03/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.900,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 01423.000136/2025-78.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.

Contratado: 37.351.890/0001-96 - ELMO BARBOSA PERSCH FILHO. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo - 03 postos, para atender as necessidades da superintendência do iphan no acre, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 145.904,04. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01423.000001/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação de erro material constante no valor do contrato, que passa a ter a seguinte redação:

onde lê-se "valor global do contrato é de r$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais), leia-se o valor global do contrato é de r$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01421.000204/2023-57.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2024 por 12 (doze) meses e atualização do valor contratual mediante aplicação do reajuste anual previsto na cláusula sétima do instrumento originário.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.261,04. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01421.000272/2025-88. Doador: Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte - IPHAN/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0044-01, Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE, CNPJ/MF sob o nº 01.612.371/0001-97, cujo objeto é a doação de lote de bens móveis - anúncios nºs. 159150, 159152, 159153, 159147, conforme discriminado no Termo de Doação SEI nº 7053000. Data da assinatura: 13 de março de 2026. Signatários: Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte/DOADOR: João Gentil de Sousa Neto, CPF nº ***.268.734-**; Prefeitura Municipal de Porto do Mangue/Donatária: Francisco Antonio Faustino CPF nº ***.665.464-**.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 343012

Nº Processo: 01512000577202571. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia/arquitetura para execução de intervenção no imóvel tombado denominado Casa Giuseppe De Lucchi, localizado na Avenida Valdomiro Bocchese, n° 373, pertencente ao Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Antônio Prado/RS, localizada na Zona de Proteção Rigorosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Alguns documentos complementares não foram enviados por restrições de tamanho do arquivo compactado, o que não compromete a análise do objeto e elaboração de proposta. Tais documentos podem ser entregues posteriormente..

MARCIA ROLIM SERAFINI

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2026) 343026-40401-2026NE000001

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00019/2025, ao Instrumento código 952577. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 621.300,00, Valor de Contrapartida: 6.696,00, Vigência: 31/12/2023 a 04/09/2026. Data de Assinatura: 09/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 120023

Nº Processo: 67224001502202561. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais para atender às necessidades do Laboratório de Análise Clínicas do Grupo de Saúde de Salvador - GSAU-SV.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO CALDAS DESOUZART

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 120023-00001-2025NE800015

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67273.007441/2022-17.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 005/basm/2023, por 12 (doze) meses, com início em 21 de março de 2026 e encerramento em 20 de março de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.214,67. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67273008490202510. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Vigilância Eletrônica.

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 18/03/2026) 120643-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 67281.003782/2022-14.

Inexigibilidade. Nº 43/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 057/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada na execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas/equipamentos médicos (CR 30- X, NX GEN RAD, DRY 5302, monitor barco).

Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 02/03/2026, encerrando-se em 01/03/2027. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.654,73. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67293.004454/2021-15.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 07.237.865/0001-15 - ITALO ARAUJO DE AMORIM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/bapv/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 04/04/2027 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de janeiro de 2025 no percentual de 3,09 % (trinta vírgula zero nove por cento), em relação ao mês de janeiro de 2026.. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.126,08. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).