Seção 3 — 19/03/2026

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Santo Antônio da Patrulha. PROCESSO: 21042.020975/2025-02. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Santo Antônio da Patrulha/RS: RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Comando Militar do Sul. PROCESSO: 21042.020227/2025-11. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de três estações meteorológicas automáticas - AUT's A830, A831 e A832 e a instalação de uma nova estação meteorológica automática em Rosário do Sul (AUT B855), a serem executados no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizada - José Pereira Álvares - Av. Júlio Tróis, 2032 - Várzea, São Borja/RS; 5º RC MEC, 1º Distrito de Quarai Dartagnan Tubino, S/Nº, Centro, Quaraí/RS, 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada, Rua Duque de Caxias, 926 - Centro, São Gabriel/RS e 4º Regimento de Carros de Combate - Vila Corte, S/N, 1º Distrito, Rosário do Sul/RS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Comando Militar do Sul: LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO, General de Exército.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 57/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação dos Jovens Produtores Rurais do Assentamento Bela vista - AJPRABV. PROCESSO: 21160.000632/2026-58. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação dos Jovens Produtores Rurais do Assentamento Bela vista - AJPRABV: REJANE SILVA DA COSTA, Presidente.

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21020.001146/2023-17.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 17.408.690/0002-04 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº 006/2023, tendo em vista a repactuação, com fulcro em cláusula contratual, conforme convenção coletiva go000994/2025 vigência de 01/01/2026 a 31/12/2027 convenção coletiva 2026 2027 (49986304), firmada entre o sindvig sindicato dos vigilantes e segurancas de goiania, cnpj n. 08.278.994/0001-14, e sindicato das empresas de seguranca privada, de transporte de valores e de cursos de formacao do estado de goias - sindesp-go, cnpj n. 33.376.906/0001-64. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.448,92. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

TERMO DE JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Pelo presente Edital fica NOTIFICADO o Sr. Cleber Deoclécio Potrich, portador do CRVM/SC nº 5268, e portaria de habilitação PNCEBT nº 543/12, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina, em até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do presente edital, a fim de tomar ciência do Relatório de 1ª Instância (SEI nº 39438860) e Termo de Julgamento de Auto de Infração (SEI nº 50014933) referente ao Auto de infração nº 009/MPF/SC/2024 (SEI nº 38483170) (Processo n.º 21000.057323/2024-21). O interessado pode entrar em contato, através do e-mail [email protected], a fim de tomar conhecimento dos documentos supracitados.

Fica o interessado cientificado de que poderá apresentar recurso à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina, localizada na RUA JOÃO GRUMICHE, Nº 117, KOBRASOL, SÃO JOSÉ/SC, CEP 88.102-600, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação, sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao julgamento em segunda Instância. O Recurso poderá ser encaminhado por correios para o endereço supracitado ou por peticionamento eletrônico através do usuário externo SEI. Link para cadastro do usuário externo SEI: https://sei.agro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_ logar&id_orgao_acesso_externo=0

IVANOR BOING

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 130067

Nº Processo: 21052040377202522. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, para atender a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, bem como suas unidades descentralizadas, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130067-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

INGRID FERNANDES DE AZEVEDO

Agente Administrativo

(SIASGnet - 18/03/2026) 130067-00001-2025NE000350

NOTIFICAMOS a senhora SÔNIA MARIA FERREIRA LEIROZ, matrícula SIAPE 00230634, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no artigo 10, § 4º, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la da existência do processo administrativo nº 21028.010740/2024-00, instaurado para regularização de dados financeiros e cadastrais no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, verificados em contrariedade ao disposto no artigo 5º, Parágrafo Único, da Lei nº 3.373/1958.

Assim sendo, solicitamos a adoção das devidas providências para a regularização dos apontamentos destacados, apresentando na Divisão de Gestão de Pessoas, situada na sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, localizada à Av. Rodrigues Alves, nº 129, 4º andar, Praça Mauá, Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 15 (quinze) dias, MANIFESTAÇÃO ESCRITA sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013.

AGNALDO PINTO DA SILVA

Nº Processo: 21043.000172/2026-02.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 48.412.333/0001-54 - DELTAMED ENGENHARIA MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de baixa e média complexidade objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2031. Valor Total: R$ 611.750,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0044-8-3 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0044-8, Transferegov 969609; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ: 17.138.140/0001-23 (Convenente); Objeto: alterar o valor global do Convênio original em função da utilização de rendimentos decorrentes de aplicação financeira, vigência de 21/05/2025 a 21/05/2026; valor total R$ 2.281.200,00; Data de assinatura: 17/03/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013.***.018-**, pela Embrapa, Nilda de Fátima Ferreira Soares, CPF nº 423.***.916-**, pela EPAMIG.

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0044-8-4 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0044-8, Transferegov 969609; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ: 17.138.140/0001-23 (Convenente); Objeto: a supressão de valores ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 21/05/2025 a 21/05/2026; valor total R$ 2.214.550,00; Data de assinatura: 17/03/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013.***.018-**, pela Embrapa, Nilda de Fátima Ferreira Soares, CPF nº 423.***.916-**, pela EPAMIG.