Seção 3 — 19/03/2026

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Isabela Rodrigues Miranda; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo (SAIC 22800.26/0023-8) com Data de assinatura: 17/03/2026; Vigência: até 30/09/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e a bolsista Isabela Rodrigues Miranda - bolsista CNPq.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Espécie: Errata de Extrato de Contrato. Na publicação de 20 de fevereiro de 2026, seção 3, página 4,onde se lê "Data da assinatura: 13/12/2026", leia-se "Data da assinatura: 13/02/2026".

Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio

Chefe Geral.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI 21157.000220/2026-77, vinculado para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: Da data de sua assinatura até 31/05/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 17/03/2026. Signatários: Valeria Saldanha Bezerra e Daniel Montagner - Embrapa e Caio Henrique Ferreira Lima, Bolsista.

Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.000298/2026-91, vinculado ao CONTRATO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado entre a Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 23100.24/0034-2, celebrado em 07/11/2024. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: Termo de Compromisso de Bolsista. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será a partir da data de assinatura até 09/07/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assinatura: 17/03/2026. Signatários: Valeria Saldanha e Daniel Montagner, Embrapa; Rodrigo Gava, FUNARBE e Mayara Souza de Carvalho, Bolsista.

Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.000297/2026-47, vinculado ao CONTRATO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado entre a Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 23100.24/0034-2, celebrado em 07/11/2024. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: Termo de Compromisso de Bolsista. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será a partir da data de assinatura até 09/07/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assinatura: 17/03/2026. Signatários: Valeria Saldanha e Daniel Montagner, Embrapa; Rodrigo Gava, FUNARBE e Melissa Chaves Ferreira, Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI 21157.000219/2026-42, vinculado para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: Da data de sua assinatura até 30/09/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 13/03/2026. Signatários: Valeria Saldanha Bezerra e Solange Maria de Oliveira Chaves - Embrapa e Glauciele Cristina Ferreira da Silva, Bolsista.

Extrato de Cessão de Direitos

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens; SEI 21159.000530/2026-71, SAIC 22500.26/0009-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o licenciante André Márcio Mardock Demósthenes CPF ***.672.732-**; Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): todas as fotos de autoria do que constam na obra Criança, floresta, poesia: literatura e arte em defesa da Amazônia / Paulo Vieira, Milton Kanashiro, Sabrina Maria Morais Gaspar, Fabricio Nascimento Ferreira. Brasília, DF: Embrapa, 2025. PDF (54 p.) : il. color. Sendo capa do livro, páginas 4,5,6,7,8,10,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,54 e verso do livro (quarta capa/contra capa) sejam elas fotografias ou ilustrações, conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; O licenciante concede a Embrapa, sem exclusividade, autorização, quanto as imagens descritas na Cláusula Primeira, para reprodução e uso eventual em suas publicações, por qualquer meio, assim como guarda em banco de imagens. Vigência: A partir da data de assinatura e será vitalícia; Data de assinatura: 17/03/2026; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto, pela Embrapa e André Márcio Mardock Demósthenes - licenciante.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante João Pedro de Almeida Silva, CPF:***439***31; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2028; Data da Assinatura: 18/03/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - e o estudante João Pedro de Almeida Silva.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante Moisés Rodrigues Silva, CPF:***420***89; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027; Data da Assinatura: 18/03/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - e o estudante Moisés Rodrigues Silva.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista EULÁLIA ARIADNE PRADO OLIVEIRA ALVES, CPF:***729***39; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura: 18/03/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista EULÁLIA ARIADNE PRADO OLIVEIRA ALVES.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA, CPF:***198***11;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/03/2026 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 18/03/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 108-25 - SAIC 22300.26/0009-2; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato SÃO MARTINHO; Data de assinatura: 17/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 040-26 - SAIC 22300.26/0012-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio FINEP; Data de assinatura: 17/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 041-26 - SAIC 22300.26/0010-0; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato KINROSS; Data de assinatura: 17/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 014-26 - SAIC 22300.26/0011-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio TED Mandioca; Data de assinatura: 17/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.000523/2026-51 Autorização de Fornecimento nº 13317780 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de vales transporte para o 2º trimestre de 2026. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Empresa de Transporte Santa Silvana Ltda. - CNPJ 88.465.737/0001-20; Valor Global: R$ 4.417,80 (Quatro mil, quatrocentos e dezessete reais, oitenta centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.000523/2026-51 Autorização de Fornecimento nº 13317791 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de vales transporte para o 2º trimestre de 2026. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Everton da Cruz Santos Ltda. - CNPJ 21.567.105/0001-05; Valor Global: R$ 925,00 (Novecentos e vinte e cinco reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

TERMO ADITIVO 03 Nº 12901549, Nº do PROCESSO: 21175.000233/2023-85. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. Contratado: ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA, CNPJ 23.226.948/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 06/06/2026, sem aplicação de reajuste e com a manutenção dos valores e demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Le 13.303/2016 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 17/03/2026. Vigência de 06/06/2026 e 05/06/2027. Valor: R$ 26.483,28. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001981/2025-47. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo FAPEG 123/2025 - Projeto: 879- FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2 -03. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/03/2026. Valor Total: R$ 13.088,78. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000268/2026-67 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo FAPEG 038/2026 - Projeto: 879- FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2 -03. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/03/2026. Valor Total: R$ 699,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.