Seção 3 — 19/03/2026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-03-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 230.520,20. Leia-se: Valor Total: R$ 461.040,40.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 633/2025.

Nº Processo: 50607.001237/2023-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 112.418,18 (cento e doze mil quatrocentos e dezoito reais e dezoito centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac.. Vigência: 07/10/2025 a 07/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.582.418,18. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

PREGÃO Eletrônico N° 90028/2026-22

50622.001681/2025-41. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90028/2026-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, com valor final de R$ 58.292.337,00 (cinquenta e oito milhões duzentos de noventa e dois mil trezentos e trinta e sete reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

Número do Contrato: 1093/2013.

Nº Processo: 50616.000597/2013-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 200/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 7ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 228.959.670,35 (duzentos e vinte e oito milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) para r$ 235.771.658,01 (duzentos e trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e um centavo), face ao acréscimo de r$ 6.811.987,66 (seis milhões, oitocentos e onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) a p.i.. Vigência: 16/03/2026 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.771.658,01. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90513/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da superintendência do DNIT no Estado do Tocantins e unidades locais subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA

Superintendente Regional

(SIDEC - 18/03/2026) 393023-39252-2026NE800002

Número do Contrato: 442/2023.

Nº Processo: 50018.000921/2022-75.

Pregão. Nº 251/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo Unilateral tem por objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n.º 24 00442/2023, em virtude dos aumentos dos insumos asfálticos verificados no período compreendido entre fevereiro de 2025 (19ª Medição Provisória) a dezembro de 2025 (29ª Medição Provisória), nos termos do art. 21-B da Resolução DNIT nº 8, de 11 de novembro de 2025, cujo a data base do contrato é janeiro de 2023. Vigência: 17/03/2026 a 14/01/2027. Valor Total do Reequilíbrio (ajuste negativo): R$ 125.273,42. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL

ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO

Processo: 50018.000941/2022-46

Considerando o teor do Nota Técnica nº: 15/2026/SRLICL - AC/SRE - AC (24125770), que trata da necessidade de paralisação imediata dos serviços do Contrato nº 191/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de empresa especializada no serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados - dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem e limpeza veicular em geral, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem o patrimônio desta Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.

Considerando as prerrogativas da Administração Pública previstas nos arts. 58, inciso I, e 67 da Lei nº 8.666/1993, que asseguram o poder-dever de fiscalização, direção e adoção de medidas necessárias à adequada execução contratual;

Considerando, ainda, a celebração do Contrato nº 103/2026, que contempla o mesmo objeto, garantindo a continuidade da prestação dos serviços;

DETERMINO, no uso das atribuições legais, a PARALISAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS relativos ao Contrato nº 191/2023, com efeitos a partir de 18/03/2026, até ulterior deliberação da Administração.

DA NOTIFICAÇÃO E CIÊNCIA DA CONTRATADA

Fica a contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA formalmente notificada da presente Ordem de Paralisação, devendo adotar as providências necessárias à suspensão da execução contratual.

A ciência da contratada será comprovada mediante envio por meio eletrônico (e-mail institucional), sistema SEI e/ou outro meio idôneo de comunicação oficial, independentemente de sua assinatura no presente documento, não sendo esta requisito para a validade ou eficácia do ato administrativo.

Rio Branco/AC, 17 de março de 2026.

Ricardo Augusto Mello de Araújo

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

302045 - Banco Bs2 S.A. (CNPJ 71.027.866). Assunto: alteração do capital de R$ 766.180.057,24 para R$ 896.982.548,08, dentro dos limites do capital autorizado (Reunião do Conselho de Administração de 31.12.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 17.3.2026.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe

em que:

I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;

II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;

III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;

IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;

V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;

VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;

VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;

VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;

IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; e

X - P corresponde ao produtório.

7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo serão iguais a zero.

8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic sob o código 1047.

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe