Seção 3 — 19/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-CPL/CODEMAZ

A Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP sob o 001/2026-CPL/CODEMAZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é a Execução de ações de educação ambiental, mutirão de limpeza e coleta seletiva de resíduos sólidos, em comunidades do município de Mazagão/AP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. O edital estará disponível a partir do dia 19/03/2026. A sessão de abertura será no dia 31/03/2026, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico: www.licitar.digital.com.br, o edital também poderá ser adquirido no portal nacional de compras públicas PNPC.

Mazagão-AP, 18 de março de 2026.

Maquidovio de Souza Ramos

Agente de Contratação-CODEMAZ

Processo nº 4576/2025-IDECOM/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 021/2026-CL/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fertilizantes para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Rural - IDECOM/PMMZ. Órgão gerenciador: Instituto de Desenvolvimento Econômico e Rural - IDECOM/PMMZ, CNPJ 58.175.580/0001-38. Fornecedor: Distribuidora Guimaraes e Construtora LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. Valor global da Ata: R$ 1.126.880,00, (um milhão, cento e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência da Ata: 02/02/2026 a 02/02/2027.

Mazagão-AP, 6 de fevereiro de 2026. Ranicley Souza Jardim

Instituto e Desenvolvimento Econômico Rural

No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 05/01/2026, Pág.201, Seção 3, nº 5, torna público a seguinte errata do seguinte processo:

ONDE SE LÊ: Concorrência nº 4/2025-SRP.

LEIA-SE: Concorrência nº 4/2025. As demais informações continuam inalteráveis.

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa N.P.J. CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA E LIMPEZA PUBLICA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 040/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 06 de março de 2026 a 06 de março de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 10.894.000,00 (dez milhões e oitocentos e noventa e quatro mil reais).

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

GABINETE DO PREFEITO, 19 de fevereiro de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 038880/2025 - MC, para fins de ajustes nas partes técnicas de engenharia.

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant -AM, 18 de março de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 - CCC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024-SEMOB

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 002/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024-SEMOB OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM. (Convênio Plataforma+Brasil N° 916346/2021). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 19/03/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 30/04/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 30/04/2026 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 30/04/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed

Coari/Am, 18 de março de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA (CBUQ) A QUENTE MODIFICADO POR POLÍMERO E EMULSÃO ASFALTICA CATIÔNICA (RR-2C), COM ENTREGA EM ITACOATIARA-AM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 02/04/2026

Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 02/04/2026

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 18 de março de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE MATERIAIS ESTERILIZADOS - CME, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL QUANTO À ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM, ASSEGURANDO QUALIDADE, BIOSSEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO. A EFICIÊNCIA NOS ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO E A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A FORMAÇÃO DE ATA E REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 01/04/2026

Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 01/04/2026

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 18 de março de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro-Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial - N° 001/2026 - SRP OBJETO: Eventual Aquisição de Kits de Material Esportivo - Termo De Compromisso Emendas Nº 990812-8 - Plano de Ações Articuladas - Par, conforme Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Data e Horário: 31/03/2026, às 09:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro-Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia.

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2026 -SRP

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249-Centro-Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial - N° 002/2026 -SRP OBJETO: Eventual Aquisição de Kits de Brinquedos - Termo de Compromisso Emendas Nº 990814-8 - Plano de Ações Articuladas - Par, conforme Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Data e Horário: 31/03/2026, às 11:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249-Centro Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia. Itapiranga/AM, 18 de março de 2026.

DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 4/2025

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que a licitação supracitada cujo objeto é a "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, compreendendo exames de análises clínicas, com fornecimento total de infraestrutura, incluindo equipamentos automatizados em comodato, insumos, mão de obra especializada, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) com interfaceamento bidirecional, monitoramento remoto 24H por telemetria das condições de temperatura e plataforma digital (WEB e aplicativo) para acesso aos resultados pelos pacientes para atender às necessidades do laboratório do Hospital Geral de Manacapuru e o do Laboratório Central do município de Manacapuru-LACEN, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 6901/2025" fica através do presente ato REVOGADO conforme decisão circunstanciada através do Oficio n° 101/2026/SEMSA e Parecer Jurídico n° 009/2026.

Manacapuru-AM, 27 de fevereiro de 2026.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão