Seção 3 — 19/03/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - CC

ASSINATURA: 11 de março de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

PARTES: EMPRESA E. S. LOGISTICA POR NAVEGACAO DE CARGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.841.132/0001-25 E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URUBUI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 978954/2025/MTUR/CAIXA.

VALOR TOTAL: R$ 748.083,28 (setecentos e quarenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Projeto Atividade: 15 451 0084 1020 0000 - Reforma, Revitalização e Recuperação dos Parques Municipais do Munícipio; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1700 - Transferências da União referentes a convênios e instrumentos congêneres - R$ 713.662,00; Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de impostos - R$ 73.947,51. ANTONIO FERNADO FONTES VIEIRA

Prefeito Presidente de Figueiredo/AM

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 263/2025

ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

PARTES: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 17.783.899/0001-69 E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 12.804.343/0001-98;

VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE MAIO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 /21.

PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 14 DE JANEIRO DE 2026.

DANIELE MACHADO VIGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMS

3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 263/2025

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE VALOR.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DA PROPOSTA Nº 12804.3430001/23-010 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PARTES: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 17.783.899/0001-69, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.804.343/0001-98.

VALOR DO ADITIVO: R$ 316.213,12 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.1032.0000 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Presidente Figueiredo/AM, 12 de janeiro de 2026.

DANIELE MACHADO VIGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMS

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da CONCORRÊNCIA nº 006/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA (LUCIANO BATISTA), no dia 26/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília), pelo portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível através do endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da CONCORRÊNCIA nº 007/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, no dia 17/04/2026, às 09:30h (horário de Brasília), pelo portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível através do endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2026. Objeto: Manutenção de equipamentos de refrigeração, por SRP, com sessão em 20/03/2026 às 09:00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Objeto: Manutenção de equipamentos de saúde, por SRP, com sessão em 23/03/2026 às 09:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected].

Silves -AM, 5 de março de 2026.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL