Seção 3 — 19/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - SRP UASG: 983431

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (papelaria, expediente e pedagógico), para manutenção dos programas da Secretaria de Educação, Escolas, Creches e demais Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected].

Candiba-BA, 18 de março de 2026.

SOLANGE SOUZA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026, a ocorrer no dia 07/04/2026 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TABELA DE BASQUETE HIDRÁULICA ELÉTRICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 17 de março de 2026.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira

EXTRATO DE DISTRATO

Concorrência Pública nº 01/2024. Contrato Administrativo nº 113/25. Contratada: CARIBE CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 38.493.385/0001-49. Objeto: execução e pavimentação em intertravado em ruas do Município.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP

CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 14-2026-11L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP

OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana-BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. Disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br/.

Feira de Santana-BA, 18 de março de 2026.

Luciana Lima Flores Nascimento

Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 8/2026 - SRP

Menor preço por Lote / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 30/03/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para a contratação de empresa através de registro de preço para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil (Pré-Escola), Anos Iniciais do Ensino Fundamental, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2026 - SRP

Menor preço por Lote / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 31/03/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para a contratação de empresa através de registro de preços para aquisição de materiais didáticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php

Filaldelfia-BA, 18 de março de 2026.

José Adeuton Pereira Maia

Pregoeiro

A CPL torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 04-2026: PA nº 1730012026. Objeto: Contratação de Fornecedor(es) para a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contemplando todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Ibipeba-BA. Abertura: a partir de 30/03/2026 às 10:00hrs na Prefeitura Municipal de Ibipeba, localizada na Praça da Dezenove de Setembro, s/nº, Centro. Ibipeba - BA, 19 de março de 2026.

Edésio Micael Szervinsks Mendonça

Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PE SRP

(https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de estruturas e equipamentos, bem como para a prestação de serviços auxiliares necessários à realização de eventos, festividades, atos institucionais e atividades culturais promovidos pelo Município de Ibitiara-BA conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e Hora da Disputa: 31/03/2026 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 19/03/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]

Ibitiara - BA, 16 de março de 2026.

Elizene de Souza Silva

Pregoeira

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-CC/FMS/BA

MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 10.556.184/0001-24

A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, através do Fundo Mun. de Saúde, com base no art. 79 da Lei nº 14.133/21, Lei Federal nº 8.080/90, Art. 199, caput e § 1º da Constituição Federal, comunica aos interessados que, a partir desta publicação até o dia 19 de março de 2027 estará aberto o Credenciamento nº 003/2026-CC/FMS/BA, para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos ambulatorial, visando à realização de procedimentos cirúrgicos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, incluindo avaliação pré-operatória, realização dos procedimentos, fornecimento de materiais, medicamentos e insumos necessários, bem como acompanhamento pós-operatório dos pacientes, disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde-SUS" e tabela FAEC- (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexos. Os interessados em participar da Chamada Pública deverão entregar o envelope (habilitação e proposta) no seguinte endereço: sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar - Centro - Ibotirama - BA, das 8:30 às 11:30h e das 14:30 às 16:30h, diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Informações pelo telefone (77) 2018-1027/1028. O edital de credenciamento permanecerá disponível, durante toda sua vigência, no site eletrônico: https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial e https://www.gov.br/pncp/pt (PNCP), podendo os interessados se credenciar a qualquer momento durante a vigência do credenciamento.

YARA A. FARIAS

ZILMA RITA D. TEIXEIRA DE VASCONCELOS

EDUARDO FERNANDES DE S. FILHO

Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

OBJETO: Contratação de solução tecnológica, na modalidade SAAS (software como serviço), voltada à execução de ações de busca ativa escolar na rede pública de ensino municipal, com o objetivo de mapear, localizar e identificar crianças e adolescentes em idade escolar e combate à evasão. Data da sessão: 06/04/2026 às 14:00h, através do site: https://www.bll.org.br

O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Inhambupe-BA, 18 de março de 2026.

Pierre Matos da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para o fornecimento de tecidos e acessórios para confecção dos vestuários dos integrantes das quadrilhas juninas e desfile cívico de 7 de setembro das escolas da rede municipal de ensino do Município de Ipirá-Bahia. Data: 01/04/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 18 de março de 2026.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRONICA PMI 002/2026 - Processo Administrativo: 003/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaberaba/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA (DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE), CONFORME Nº DA PROPOSTA: 008844/2025 E CONTRATO DE REPASSE Nº 975231/2025. Contratado: ICONE PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 27.909.996/0001-09. Valor Global: O valor total da contratação é de R$ 1.381.589,17 (Um milhão, trezentos e oitenta e um, quinhentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos). Prazo: O prazo para execução deste contrato é de 12 (doze) meses. Data: 17 de março de 2026. Delsuc Moscoso de Oliveira Bisneto - Secretário Municipal de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 FME

OBJETO - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro veicular, destinados aos veículos que integram a frota do fundo municipal de educação de Itaberaba - BA, conforme especificações do edital, mediante sistema de registro de preços. Data: 08/04/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Jacielma Vieira Santos Silva

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS CUSTOS INCLUSOS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 02/04/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://licitanet.com.br.

A COMISSÃO