Seção 3 — 19/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 31/03/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, objetivando a aquisição, fornecimento e fabricação de estruturas metálicas e manutenção e serviços de soldagem e troca de materiais, para todas as Secretarias do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 18 de março de 2026.

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 31/03/2026, às 15h:00, hora Brasília. Registro de Preços para prestação de serviços de exames de Laboratórios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 19 de março de 2026.

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 006-2026, Processo Administrativo: 029-2026. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades das secretarias e repartições públicas do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 06/04/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

Itatim-BA, 18 de março de 2026.

Adriel de Souza Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de produtos químicos destinados à manutenção dos serviços do SAAE deste Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 01/04/2026 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 18 de março de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação de serviços na confecção de materiais de comunicação visual destinados ao de Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 07/04/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 18 de março de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 014/2026. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 19.03.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 31.03.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 31.03.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 19 de março de 2026. Elzivan Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 015/2026. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 19.03.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 31.03.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 31.03.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 19 de março de 2026. Elzivan Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 016/2026. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais Prestação de serviços de poda, capina, roçagem, limpeza de áreas internas e externas, bem como higienização e desinfecção de caixas d'água nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 19.03.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 06.04.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 06.04.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 18 de março de 2026.

Elzivan Pereira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 06/04/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 029/2026 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVA DE CANAIS EM PEDRAS DE ALVENARIA E VIASEM PARALELO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié,18/03/2026. Juliana Bispo Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 01/04/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 030/2026 Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de obras didáticas de Educação Infantil, para atender a demanda educacional das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié,18/03/2026.

JULIANA BISPO

NOVA DATA - PA 15/26. Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal. Torna público, que, em razão da necessidade de revisão dos valores de referência constantes no edital, fica remarcada a data da sessão pública. Nova sessão pública: às 10h do dia 30/03/26, no www.portaldecompraspublicas.com.br.

João Dourado-BA, 18 de março de 2026.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração

P.A. Nº 069/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos para a prestação de serviços médicos especializados na realização de exames de ultrassonografia, com equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços e emissão dos laudos dos exames, a fim de atender as necessidades relativas à Gestão, Operacionalização e Execução das ações e Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Abertura a partir de 30/03/2026. Edital para download no site: https://pncp.gov.br/app/editais.

Juazeiro-BA, 17 de março de 2026.

Sillas Marcos de Araújo Magalhães

Agente de Contratação

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: Adrian Souza de Almeida - CAF nº BA052025.01.003493325CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 39.676,00. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: Maria Rosa Santos Silva - CAF nº BA012023.1.000120771CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 39.791,25. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: Ana Paula Silva Beirão - CAF nº BA052025.01.003540696CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 39.987,68. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: Lailiane da Silva Beirão - CAF nº BA032025.01.002743199CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 40.000,00. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: Luan Martins de Almeida Nascimento - CAF nº BA032025.01.002743199CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 24.678,00. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: Álvaro Pereira dos Santos - CAF nº BA052024.01.001537822CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 37.142,00. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: Nicolau de Aquino Correia - CAF nº BA042023.01.000265322CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 39.540,90. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: Mauricio Oliveira Cerqueira - CAF nº BA052024.01.001595280CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 37.091,04. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2026

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: Luciano Xavier de Souza - CAF nº BA032026.1.004616038CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 34.660,00. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2026

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: Ronaldo da Silva Beirão - CAF nº BA032025.01.002741360CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 39.941,17. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: Luciene Ferreira Lima - CAF nº BA032026.1.004613774CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 39.000,00. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: Maria Neuza Conceição da Silva Beirão - CAF nº BA092024.01.002081790CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 39.995,12. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2026

Contratante: O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Contratado: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA - COMAF, Inscrita no CNPJ sob nº 33.819.145/0001-78 e DAP/CAF nº BA042024.02.000002481CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, conforme Chamada Pública nº 002/2026. Unidades Orçamentárias: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.306.0010.2008 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e Fonte de Recursos: 15000000, 15500000 e 15520000.Valor: R$ 152.552,74. Vigência: até 31/12/2026. Lajedinho/BA, 19 de março de 2026.Graziela Silva de Sena Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação.