No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 012/2025, Processo Administrativo nº 372710/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços remanescentes 1004950 - construção de quadra escolar cobertura com vestiário no bairro Centro - PAC 2 - Padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VENCEDORA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-32, com endereço na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, foi vencedora com Valor Total de R$ 611.714,85 (seiscentos e onze mil setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos
Esperantinópolis/MA, 5 de março de 2026.
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 012/2025, Processo Administrativo nº 372710/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços remanescentes 1004950 - construção de quadra escolar cobertura com vestiário no bairro Centro - PAC 2 - Padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VENCEDORA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-32, com endereço na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, foi vencedora com Valor Total de R$ 611.714,85 (seiscentos e onze mil setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos).
Esperantinópolis/MA, 9 de março de 2026
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 1103012/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 012/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: a execução dos serviços remanescentes 1004950 - construção de quadra escolar cobertura com vestiário no bairro Centro - PAC 2 - Padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 611.714,85 (seiscentos e onze mil setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Secretaria Municipal de Educação. 27 812 0979 1.929 - Const. de Quadra Poliesportiva Coberta Padrão FNDE. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações SIGNATÁRIOS, Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sra. MARIA VANDEILDE SILVA LIMA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário - Padrão FNDE (ID 1007895), no município de Esperantinópolis/MA. ABERTURA: 10:00 (dez) horas do dia 09 de abril de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br
Esperantinópolis - MA, 10 de março de 2026.
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação