Seção 3 — 19/03/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2026.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretária Municipal de Saúde, representada pela Senhora: Jalycya Rodrigues De Almeida. No uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Resolve adjudicar no dia 09 de março de 2026 a Concorrência Eletrônico nº 001/2026. Processo Administrativo nº 140104/2026. Objeto: prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 no município de Fortuna/MA. Empresa Vencedora: ARAUJO DA SILVA CONSTRUCOES LTDA (AJ CONSTRUCOES E SERVICOS), inscrita no CNPJ nº: 48.808.272/0001-49, localizada na Rua Tangará, nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro: Araçagy, São José de Ribamar/MA - CEP:65.110-000. Representada pelo Senhor: Alberto Araújo Da Silva. Jalycya Rodrigues De Almeida, Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2026. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretária Municipal de Saúde, representada pela Senhora: Jalycya Rodrigues De Almeida. No uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Resolve homologar no dia 09 de março de 2026 a Concorrência Eletrônico nº 001/2026. Processo Administrativo nº 140104/2026. Objeto: prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 no município de Fortuna/MA. Empresa Vencedora: ARAUJO DA SILVA CONSTRUCOES LTDA (AJ CONSTRUCOES E SERVICOS), inscrita no CNPJ nº: 48.808.272/0001-49, localizada na Rua Tangará, nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro: Araçagy, São José de Ribamar/MA - CEP:65.110-000. Representada pelo Senhor: Alberto Araújo Da Silva. Jalycya Rodrigues De Almeida, Secretaria Municipal de Saúde.

Fortuna/MA, 9 de março de 2026.

Jalycya Rodrigues De Almeida

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO N° CP.001.001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.771.395/0001-42. REPRESENTANTE: Jalycya Rodrigues De Almeida - Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 no município de Fortuna/MA. CONTRATADO: ARAUJO DA SILVA CONSTRUCOES LTDA (AJ CONSTRUCOES E SERVICOS), inscrita no CNPJ: 48.808.272/0001-49, localizado a Rua Tangará, nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro: Araçagy, São José de Ribamar/MA - CEP:65.110-000, através de sua representante legal o Senhor: Alberto Araújo Da Silva. Data da Assinatura: 11 de março de 2026. Valor do contrato R$ 1.712.819,49 (um milhão e setecentos e doze mil e oitocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2026. VIGÊNCIA: 08 meses. Fonte de Recurso: As despesas são custeadas através de recursos advindo do GOVERNO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE via Transferência Fundo a Fundo- FNS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: PROPOSTA FNS - MINISTÉRIO DA SAÚDE: 11771395000125002. Fortuna - MA, Fortuna/MA, 11 de março de 2026.

Jalycya Rodrigues De Almeida Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-srp

Processo Administrativo n° 06.0403.0001/2026.

OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus escolar para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 07 de abril de 2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-srp

Processo Administrativo n° 06.0403.0002/2026.

OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 02 de abril de 2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117.

Graça Aranha/MA, 18 de março de 2026.

Antonio Wenner Guimarães Damasceno

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa para a Construção do Centro Cultural no Município de Grajaú/MA. tendo como critério de julgamento Menor Preço Global, declara vencedora a empresa: OMNIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - inscrita no CNPJ nº 36.739.095/0001-07, pelo valor de R$ 841.500,00 (oitocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais).

Em 18 de março de 2026.

Raquel Carvalho Jorge Araújo

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2025. PROCESSO N.º 2026.01.23.0017. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa GRANFARMA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 157.897,47 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 41.986,40. FONTE: 1.706 TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 60.660,50. UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 10.532,87. FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 1.844,28. UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 8.417,17. UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 MANUT. E FUNC. FMS.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 34.456,25. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Naisa Hellen Mendes Fiuza- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO E DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 328/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.10.0055. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa SUPREMA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração, com vistas ao acréscimo quantitativo e qualitativo ao contrato nº 328/2025 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios públicos da Secretaria de Educação no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 200.350,33 (Duzentos mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Josielle Silva de Sousa- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.04.0014. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a OSC INSTITUTO AÇÃO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA. OBJETO: A seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA para a ampliação e qualificação dos serviços de Atenção Primária, Média e Alta Complexidade em saúde, em regime de mútua cooperação, em caráter suplementar e complementar à rede pública do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 20.431.175,88 (vinte milhões, quatrocentos e trinta e um mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 11.158.827,12. UNID. ORÇAM: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1706- TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 8.954.439,96. UNID. ORÇAM: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1706- TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 317.908,80. ASSINATURAS: P/ CELEBRANTE: Joselia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/ COLABORADORA: Ericko Luis Saraiva Salgado- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2025. PROCESSO N.º 2026.02.25.0009. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa RV MEDIC HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisições de anestésicos, materiais e insumos odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 139.799,06 (cento e trinta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 112.104,07. FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 27.694,99. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.