Seção 3 — 19/03/2026

RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026, assinado em 11/03/2026. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. Processo Administrativo nº 013/2026. Modalidade: Adesão nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.039.467/0001-06, CONTRATADO: ALEA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.011.917/0003-32. Valor Global: R$ 22.958,22 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência Inicial: 11 de março de 2026. Vigência Final: 11 de setembro de 2026. SEBASTIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS MOURA - Secretária Municipal de Educação. Santa Luzia do Paruá - MA, 11 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 001/2026 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bernardo/MA. RECURSO FEDERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº 987127/2025/MESP/CAIXA Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 001/2026 à (s) proponente (s) Saga Engenharia e Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Honório de Paiva nº 1135, Bairro Piçarra Teresina • Piauí CEP: 64015-125, inscrita no CNPJ/MF sob nª 18.882.626/0001-34. Com o Valor Total de R$ 1.451.270,29 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

SÃO BERNARDO-MA, 23 de fevereiro de 2026.

Ronaldo de Oliveira Sousa

Secretário Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo., Valor R$: 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais),,CONTRATADA: A. PAULA BARBOSA QUEIROZ, CNPJ nº 30.673.213/0001-45, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses inicio: 17/03/2026 a 17/03/2027 - MODALIDADE Pregão Eletronico nº 0004/2026.

São Domingos do Maranhão (MA), 17 de março de 2026.

Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo., Valor R$: 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais), ,CONTRATADA: A. PAULA BARBOSA QUEIROZ, CNPJ nº 30.673.213/0001-45, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses inicio: 17/03/2026 a 17/03/2027 - MODALIDADE Pregão Eletronico nº 0004/2026.

São Domingos do Maranhão (MA), 17 de março de 2026.

Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo., Valor R$ 547.200,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais),,CONTRATADA: A. PAULA BARBOSA QUEIROZ, CNPJ nº 30.673.213/0001-45, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses inicio: 17/03/2026 a 17/03/2027 - MODALIDADE Pregão Eletronico nº 0004/2026.

São Domingos do Maranhão (MA), 17 de março de 2026.

Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo., Valor R$: 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais),,CONTRATADA: A. PAULA BARBOSA QUEIROZ, CNPJ nº 30.673.213/0001-45, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses inicio: 17/03/2026 a 17/03/2027 - MODALIDADE Pregão Eletronico nº 0004/2026.

São Domingos do Maranhão (MA), 17 de março de 2026. Elizangela Santos Sousa Queiroz. Secretaria Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo., Valor R$ 538.625,00 (quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais), CONTRATADA: C. S. C. BRANCO - ME, CNPJ nº 23.299.543/0001-57, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses inicio: 17/03/2026 a 17/03/2027 - MODALIDADE Pregão Eletronico nº 0004/2026.

São Domingos do Maranhão (MA), 17 de março de 2026.

Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo., Valor R$ 1.838.220,00 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil e duzentos e vinte reais),, CONTRATADA: C. S. C. BRANCO - ME, CNPJ nº 23.299.543/0001-57, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses inicio: 17/03/2026 a 17/03/2027 - MODALIDADE Pregão Eletronico nº 0004/2026.

São Domingos do Maranhão (MA), 17 de março de 2026.

Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo., ValorR$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), CONTRATADA: C. S. C. BRANCO - ME, CNPJ nº 23.299.543/0001-57, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses inicio: 17/03/2026 a 17/03/2027 - MODALIDADE Pregão Eletronico nº 0004/2026. São Domingos do Maranhão (MA), 17 de março de 2026. Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo., Valor R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais),, CONTRATADA: C. S. C. BRANCO - ME, CNPJ nº 23.299.543/0001-57, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses inicio: 17/03/2026 a 17/03/2027 - MODALIDADE Pregão Eletronico nº 0004/2026.

São Domingos do Maranhão (MA), 17 de março de 2026. Elizangela Santos Sousa Queiroz. Secretaria Municipal de Assistência Social

Contrato Nº 014/2026. Concorrência Eletrônica Nº 004/2025. Processo Administrativo Nº 081/2025. Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento e a empresa Cosmang Empreendimentos Eireli, CNPJ 09.489.502/0001-00. Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de São Félix de Balsas/MA, do Programa Moradia Digna Oriundo do TC Nº 974077/2025/MCidades/Caixa, Operação Nº 1100210-25, sob (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do presente Contrato. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, conforme cronograma físico financeiro a ser contados da assinatura deste instrumento, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor global do Contrato: 3.134.147,25 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 16 842 0517 1069 4.4.90.51.00 1.665 - Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a assistência social. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 09/03/2026. Assinaturas: Vanessa Silva Costa (Contratante) e Leonardo De Sousa Santos (Contratada).

Pregão Eletr. nº 005/2026-SRP. O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 01/04/26, as 09h00, na plataforma: https://licitasaofranciscoma.com.br/. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, https://licitasaofranciscoma.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]

Pregão Eletr. nº 007/2026-SRP. O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 01/04/26, as 13h00, na plataforma: https://licitasaofranciscoma.com.br/. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado (serviços e fornecimento de peças) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, https://licitasaofranciscoma.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]

Pregão Eletr. nº 008/2026-SRP. O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 01/04/26, as 16h00, na plataforma: https://licitasaofranciscoma.com.br/. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, análise e emissão de laudos de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente nosite:https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, https://licitasaofranciscoma.com.br/,https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]

São Francisco do Maranhão/MA, 17 de março de 2026.

Franciane Mendes de Moura

Agente de Contratação/Pregoeira - PMSF

Concorrência Eletr. nº 005/2026. O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 08/04/26, as 09h00, na plataforma: licitasaofranciscoma.com.br/. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de São Francisco do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 987603/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, LC nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, licitasaofranciscoma.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]

Chamado Pública nº 001/2026. O Município de São Francisco do Maranhão/MA, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 26/2013 (FNDE), Resolução nº 04/2015 (FNDE) e Resolução nº 21 (FNDE) e suas alterações. O Recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 10/04/26 às 10h00, na Praça Senador Bernardinho Viana, s/n - centro - São Francisco do Maranhão/MA - Setor de Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira, na sede da prefeitura, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado nos sites: www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, licitasaofranciscoma.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]

São Francisco do Maranhão/MA, 18 de março de 2026.

Franciane Mendes de Moura

Agente de Contratação/Pregoeira - PMSF