Seção 3 — 19/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O(a) responsável desta PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, art. 28, II e alterações posteriores, à vista do Parecer Conclusivo exarado pela Controladoria Municipal, resolve:

01 - Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos:

a) Concorrência Pública n. 001/2026

b) Processo Administrativo nº 001.09.01/2026-CPL

c) Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

d) Data da Sessão: 04/02/2026 - Horário: 09h00min.

e) Vencedora: Empresa B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.750.207/0001-34.

f) Valor Adjudicado / Homologado: R$ 2.555.589,59 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

g) Data da Homologação: 16/03/2026.

02 - Autorizo o chamamento para contratação e emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente.

LAGOA DO MATO, 18 de março de 2026.

Nilton Nedes Ribeiro Guimarães

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026, assinado em 13/02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARANHÃOZINHO/MA. Processo Administrativo nº 002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.612.327/0001-87. CONTRATADO: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.540.066/0001-94. Valor Global: R$ 1.541.276,10 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e dez centavos). Vigência Inicial: 13 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 12 de fevereiro de 2027. Ezequiel da Silva Almeida - Secretário. Maranhãozinho - MA, 13 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026, assinado em 13/02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARANHÃOZINHO/MA. Processo Administrativo nº 002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.612.327/0001-87. CONTRATADO: MERCADINHO POPULAR LTDA, CNPJ nº 53.141.216/0001-33. Valor Global: R$ 210.994,00 (duzentos e dez mil e novecentos e noventa e quatro reais). Vigência Inicial: 13 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 12 de fevereiro de 2027. Ezequiel da Silva Almeida - Secretário. Maranhãozinho - MA, 13 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026, assinado em 13/02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARANHÃOZINHO/MA. Processo Administrativo nº 002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.612.327/0001-87. CONTRATADO: P R C DUARTE, CNPJ nº 49.273.080/0001-48. Valor Global: R$ 474.735,20 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 13 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 12 de fevereiro de 2027. Ezequiel da Silva Almeida - Secretário. Maranhãozinho - MA, 13 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026, assinado em 13/02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARANHÃOZINHO/MA. Processo Administrativo nº 002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.612.327/0001-87. CONTRATADO: R. M. S. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 52.676.825/0001-24. Valor Global: R$ 94.224,20 (noventa e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 13 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 12 de fevereiro de 2027. Ezequiel da Silva Almeida - Secretário. Maranhãozinho - MA, 13 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 188.1/2025 Processo Administrativo nº 05/2025

Contratante: Município de Nina Rodrigues - CNPJ nº 06.124.408/0001-51.

Contratada: PJP SUPERMERCADO LTDA - CNPJ nº 54.736.383/0001-90.

Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato nº 188.1/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação. Fundamento Legal: Artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Valor Original: R$ 904.349,80 (novecentos e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Acréscimo: R$ 226.087,45 (25%).

Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.130.437,25 (Um Milhão Cento e Trinta Mil Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Vigência: Mantida conforme contrato original.

Dotação: ÓRGÃO................: 21 Fundo Municipal de Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Fundo Municipal de Educação; 12 361 0006 2.083 Manut. E Func. Do Prog. Nac. de Alimentação Escolar - PNAE; 12 361 0006 2.087 Manut. E Func. Do Prog. Quota Salario Educação - QSE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da Assinatura: 17 de Março de 2026. Assinam:

Sâmara Corrêa Sá - Secretária Municipal de Educação.

Carlos Augusto Silva da Silva - Representante Legal da Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 06/04/2026 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]

Olinda Nova do Maranhão 17 de março de 2026.

Alexandro Sousa Correia.

Pregoeiro.

O Município de Presidente Sarney/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 1/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinados à Alimentação Escolar para a Rede Municipal de ensino de Presidente Sarney/MA, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 006/2020. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no período de 23 de março de 2026 a 13 de abril de 2026, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 de abril de 2026 ás 10:00 horas, na Sala do Departamento de Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney/MA, localizada na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney/MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.presidentesarney.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata), No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Presidente Sarney/MA, 17 de março de 2026 .

Lourdinete dos Santos Nogueira Lopes

Secretária Municipal de Educação

MOISÉS DO CARMO RIBEIRO

Secretário Municipal de Agricultura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, torna público aos interessados o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Zona Urbana, na Rua da Carapitanga e Travessa da Alegria, no Bairro Vila Maresia, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, conforme Contrato de Repasse nº 979816/2025-MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA. HOMOLOGADO em favor da empresa CONSTRUTORA FALCÃO LTDA, CNPJ nº 40.227.586/0001-46, conforme documentos nos autos do processo.

Raposa/MA, 17 de março de 2026.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047-11/02/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: Município de Riachão-MA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados à estruturação e ao aparelhamento dos consultórios odontológicos das unidades de saúde do Município de Riachão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 23/03/2026 às 08h00min. ao dia 03/04/2026 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/04/2026 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão/MA, 18 de março de 2026.

SOLANGE TEIXEIRA LIMA

Secretária Municipal de Saúde