Seção 3 — 19/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Seção 3

A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133/21, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Por Item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E CAPACIDADE TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS, SUA INCLUSÃO PRODUTIVA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PTTS - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO/MT DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB-50. A realizar-se às 09:00 horas do dia 31 de março de 2026, (horário de Brasília). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], [email protected]. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, também, no site: www.bnc.org.br..

Ribeirãozinho-MT, 18 de março de 2026.

Maria Auxiliadora Cardoso Souza

Pregoeira

O Senhor MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA, Secretário Municipal de Saúde do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais por meio do Decreto 12.669 de 23 de abril de 2025, e nos termos do art. 74, Caput c/c 79, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 23/2026, Chamada Pública nº 06/2025, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 358/2025/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: RENAL SOCIEDADE DE UROLOGIA DE RONDONÓPOLIS S/S, com endereço na Rua Rio Branco, nº 1003 - Centro, Rondonópolis - MT, Cep: 78.700-180, inscrito no CNPJ: 01.710.497/0001-02. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS/CIRÚRGICOS - TERAPIAS ESPECIALIZADAS DE LITOTRIPSIA, PARA ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS". VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$902.640,00 (novecentos e dois mil seiscentos e quarenta reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local A Tribuna e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 17 de março de 2026.

MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA TOTAL E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 17 de março de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

EXTRATO DO DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 018/2026 - O presente tem por objeto celebrar a Rescisão Amigável ao Contrato nº 018/2026, cujo objeto é o TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025. O presente termo formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2025, originada do Pregão Presencial nº 19/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás/MT. A adesão tem como objetivo a aquisição de 01 veículo tipo VÃ AMBULÂNCIA ZERO KM, conforme as especificações contidas no item 1/5 da referida ata, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT. Fica Extinto em todos os seus termos e condições a partir do dia 13 de março de 2026. DOS FUNDAMENTOS: art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. ASSINAM: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 53.561.083/0001-54 - Distratada e MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA - Prefeito de Salto do Céu-MT. Salto do Céu/MT, 13 de março de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria n. 001/2026. Matrícula n. 156

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 011/2026 - TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025. O presente termo formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, originada do Pregão Presencial nº 07/2025, vinculado ao Processo Licitatório nº 18/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Glória D' Oeste/MT. A adesão tem como objetivo a contratação de empresa para prestar serviços na organização e realização de eventos esportivos, conforme Projeto Rota das águas em Salto do Céu-MT. Este instrumento tem por objetivo suprimir o valor do contrato em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em razão da necessidade de adequação do valor contratual à correta composição dos itens e quantitativos efetivamente contratados, conforme justificativa constante no processo administrativo, com respaldo legal conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021 e cláusula sétima do Contrato original. CONTRATADA: AF SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 28.587.072/0001-04. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 001/2026. Matrícula n. 156

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA QUALIFICADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COMPOSTO POR 50 UNIDADES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS. Realização: Por meio do site https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas (horário de Brasília) do dia 20/03/2026 até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 30/04/2026. Data e horário de início da sessão: Dia 30/04/2026 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de execução: INDIRETA POR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/; Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 17:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected].

Sorriso - MT, 18 de março de 2026.

ALEI FERANDES

Prefeito

Processo n° 1081659/2025.

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Insumos Médicos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame no valor total: R$ 6.510.285,68 (seis milhões e quinhentos e dez mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) ELEVENN MATERIAIS MEDICOS LTDA (60717724000182) com o lote: 252 no valor total de R$ 7.038,00 (sete mil e trinta e oito reais). PLENNA COM. E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA (57415889000195) com os lotes: 6, 13, 15, 17, 18, 21, 36, 37, 38, 39, 45, 56, 58, 60, 73, 100, 101, 106, 114, 121, 125, 126, 127, 133, 140, 141, 147, 148, 149, 155, 156, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 183, 185, 186, 187, 188, 190, 193, 195, 199, 226, 227, 228, 229, 236, 243, 250, 251, 257, 264, 266, 290, 295, 297, 298 e 302 no valor total de R$ 1.822.255,90 (um milhão e oitocentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02520829000140) com o lote: 203 no valor total de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME (03250803000192) com os lotes: 4 e 46 no valor total de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (34680592000151) com os lotes: 40 e 41 no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (09135378000177) com os lotes: 93, 94, 95, 160 e 173 no valor total de R$ 72.134,92 (setenta e dois mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). BRIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (48749019000161) com o lote: 245 no valor total de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais). PCMFARMA PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA (38014701000152) com os lotes: 1, 9, 10, 11, 12, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 47, 48, 49, 50, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 103, 104, 115, 116, 117, 118, 119, 138, 144, 145, 146, 150, 151, 152, 182, 184, 189, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 234, 267, 268, 269, 270, 273, 274, 275, 277, 279, 286, 308, 310 e 311 no valor total de R$ 2.696.091,00 (dois milhões e seiscentos e noventa e seis mil e noventa e um reais). ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) com os lotes: 51, 55, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 74, 105, 107, 110, 111, 112, 113, 157, 158, 159, 192, 196, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 231, 232, 249, 255, 262, 265, 276, 278, 283, 284, 285, 287, 288, 293 e 296 no valor total de R$ 498.786,50 (quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI (35626812000121) com os lotes: 30, 142 e 241 no valor total de R$ 54.890,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais). MEDSHOP HOSPITALAR LTDA (54541915000133) com os lotes: 3, 5, 14, 44, 52, 53, 54, 57, 61, 70, 71, 72, 92, 99, 102, 153, 216, 217 e 244 no valor total de R$ 151.621,83 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). GENESIS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (36565090000105) com os lotes: 8, 33, 96, 108, 109, 143, 240, 253, 254, 256, 259, 271, 272, 289, 301, 304, 305, 306, 307, 312, 313, 314 e 315 no valor total de R$ 137.019,40 (cento e trinta e sete mil e dezenove reais e quarenta centavos). SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (49728772000133) com o lote: 242 no valor total de R$ 51.690,00 (cinquenta e um mil e seiscentos e noventa reais). ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (18362195000185) com o lote: 162 no valor total de R$ 3.792,00 (três mil e setecentos e noventa e dois reais). E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (57050993000123) com o lote: 154 no valor total de R$ 11.328,00 (onze mil e trezentos e vinte e oito reais). BIONDI & BUSCH COMERCIAL LTDA (52448548000100) com os lotes: 197, 198, 237, 238 e 299 no valor total de R$ 24.719,30 (vinte e quatro mil e setecentos e dezenove reais e trinta centavos). ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (33772464000175) com os lotes: 43, 174, 180, 209, 230, 246, 247, 248, 258, 260, 261, 280, 291, 292 e 303 no valor total de R$ 210.650,10 (duzentos e dez mil e seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (94389400000184) com o lote: 239 no valor total de R$ 71.249,75 (setenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). AUTOMEDICAL LTDA (55152280000145) com o lote: 294 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) com os lotes: 31 e 300 no valor total de R$ 66.418,10 (sessenta e seis mil e quatrocentos e dezoito reais e dez centavos). PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (41932099000147) com os lotes: 34 e 35 no valor total de R$ 1.287,90 (um mil e duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). ALFA HOSPITALAR EIRELI (39937286000171) com os lotes: 2, 7, 16, 22, 23, 42, 84, 97, 98, 120, 122, 123, 124, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 139, 191, 210, 233, 235, 263, 281, 282 e 309 no valor total de R$ 233.923,08 (duzentos e trinta e três mil e novecentos e vinte e três reais e oito centavos). 57XXXX70 MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO (57156070000150) com o lote: 19 no valor total de R$ 1.889,90 (um mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Item cancelado: 194, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 12 de março de 2026.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde