Seção 3 — 19/03/2026

Processo n° 17196/2026.

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção do novo CAPS AD III, localizada na Rua Piauí, S/N, Bairro Frutais de Minas, Várzea Grande - MT, CEP 78.135-625, atendendo aos critérios técnicos definidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, com intervenção em área aproximada 687,82m²,, contemplando os serviços preliminares e indiretos, administração local da obra, mobilização e desmobilização, equipamentos de apoio, fundação, estrutura, pilares, vigas, lajes, base reservatório, alvenaria, vedações e divisórias, cobertura, telhamento, complementos, impermeabilização, esquadrias, esquadrias de madeira, portas de madeira, esquadrias de alumínio, portas de alumínio, janelas de alumínio, esquadrias metálicas, portas metálicas, acessórios, revestimento de parede, revestimento argamassado, revestimento cerâmico, revestimento de piso interno, revestimento argamassado, granilite, rodapé, revestimento de piso externo, revestimento argamassado, revestimento de teto, forro, pintura, paredes, teto, esquadrias, marmoraria, louças, metais e acessórios, equipamentos, instalações hidrossanitárias, hidráulica, sanitária, pluvial, prevenção e combate a incêndio (PCI), instalações elétricas, infraestrutura, iluminação, SPDA, climatização, infraestrutura, equipamentos, dados e voz, urbanização, pavimentação e acessibilidade, paisagismo, sinalização, serviços complementares, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal Saúde, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos., após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame em favor da empresa: LDGM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.984.014/0001-40 com o valor global de R$ 3.019.000,00 (três milhões e dezenove mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 10 de março de 2026.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo n° 13003/2025

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de rações para cães e gatos, destinadas ao Centro de Controle de Zoonoses do Município de Várzea Grande/MT, após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame no valor total: R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais), AGROBEN COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (26784789000102) com o item 1: no valor total de R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais) e ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO 37532204855 (34061215000134) com o item 2: no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 12 de março de 2026.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde

Processo n° 26328/2026.

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Dispensa eletrônica por baixo valor para contratação de empresa especializada na confecção e impressão de capas para processos administrativos, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT, após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame em favor da empresa: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.232.288/0001-86, com o item 1 no valor total de R$ 7.920 (sete mil novecentos e vinte reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 16 de março de 2026.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde

Processo n° 19953/2026.

A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua Secretária Deisi de Cássia Bocalon Maia, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado no dia 23/3/2026 às 10h30min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Agente de Contratação Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria nº. 46/2025/GAB.SAÚDE, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital n.º 14/2026 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de aparelho de raio-x panorâmico digital, com software, computador e impressora dry compatível, destinado ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 9 de março de 2026.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde

Processo n° 29176/2026.

A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua Secretária Deisi de Cássia Bocalon Maia, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado no dia 27/3/2026 às 10h30min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Agente de Contratação Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria nº. 46/2025/GAB.SAÚDE, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital n.º 17/2026 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo passeio e bicicletas elétricas, destinados ao apoio logístico e operacional das equipes das unidades básicas de saúde (UBS), visando à ampliação do acesso aos serviços de saúde, melhoria da cobertura territorial, maior agilidade no atendimento domiciliar e fortalecimento das ações da atenção primária à saúde (APS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 16 de março de 2026.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO GESPRO Nº 26328/2026.

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n. 11.364.895/0001-60, situado na Av. da FEB, Bairro Ponte Nova, nº 2500, Município de Várzea Grande - MT, CEP 78.135-730, neste ato representado pela Secretária Deisi de Cássia Bocalon Maia, inscrita no CPF n. 813.2x4.101xx, doravante denominado GERENCIADOR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 81/2023 e demais normas legais aplicáveis, torna pública a abertura de DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item em conformidade com o art. 75 da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, a ser realizada no dia 13 de março de 2026 (sexta-feira), as 10h 00 min (horário de Brasília), em face do que consta do processo nº 26328/2026 da Dispensa Eletrônica nº. 6/2026, a ser conduzido pelo Pregoeiro designado pela Portaria n.º 46/2025/GAB.SMS/VG, Zaqueu G. e Silva, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que tem por objeto: Dispensa eletrônica por baixo valor para contratação de empresa especializada na confecção e impressão de capas para processos administrativos, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT.

Várzea Grande - MT, 9 de março de 2026.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde

Contrato n° 023/2026

Processo Administrativo nº 273/2025. Pregão Eletrônico nº 080/2025. Protocolo (TCE): 607E23CC6DBC18F5DB0BE03EE9F686D3A8AAAE30. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, e a empresa Thiago Alves Vasconcelos. Objeto: Aditivo de Substituição do veículo do Contrato nº 072/2024. Do Aditamento: substituição do veículo utilizado na prestação de serviços de transporte escolar das Linhas 12 e 26 prevista no Contrato nº 023/2026, sem alteração do valor contratual ou da quilometragem contratada, substituindo-se o veículo I/M. Benz Guerra Esc, Placa TTF2G53 pelo veículo I/M. Benz Sprinter FFB ES, Placa RHD8G17 e o veículo VOLARE V8L EO, Placa NRZ 1019 pelo veiculo I/M. Benz Guerra Esc, Placa TTF2G53. II - Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas. A presente alteração possui fundamento legal no art. 124, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021, bem como nas demais normas aplicáveis. Data: 17/03/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Thiago Alves Vasconcelos - Thiago Alves Vasconcelos.

RETOMADA DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025; Nº PROC. ADM. 161301/2025. "código Registro Informação": "BFE03099878CA959AAFE9E2B7EB006DE06C18322"; O MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, torna público para conhecimento dos interessados a retomada do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, referente ao Processo Administrativo nº 161301/2025. Ficam as empresas ENGEDELP CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA e COPLENGE ENGENHARIA LTDA convocadas para a reabertura da fase competitiva, que ocorrerá na seguinte data: Data: 26 de março de 2026; Horário: 09h00min (horário de Brasília); Plataforma: BLL Compras; A sessão será realizada no sistema eletrônico, sendo de responsabilidade dos licitantes o acompanhamento e participação no horário designado. Para demais informações contato via e-mail: licitaçã[email protected], telefone: 6734817410 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DzeXLogoIJTKagin1Ey4xb5eV262hfacRC1ZyZqR5OQQaZjhb5MIxkXR%2F8Xy8MRvm7MGKW9j6fWEcLJG30W_4bRA1bACN6PSlj4YQwUUJ53k%3D.

Amambai-MS - 18 de março de 2026.

ROSEMEIRE MEDEIROS CHARÃO BARRIZON

Secretária Municipal de Educação

EXCLUISIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, COM PREFERÊNCIA PARA EMPRESA LOCAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014 MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): F47C0D2B902B33E79FAE835DED397F6E134885E2 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos não pactuados conforme demanda da Farmácia Básica Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anaurilândia/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 19/03/2026 às 23:59 do dia 31/03/2026. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 01/04/2026. DATA E HORÁRIO DO INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 01/04/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, Centro, Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, pelo telefone (67) 935056294, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00 (horário Brasília), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.

Anaurilândia - MS, 18 de Março de 2026.

Tânia Fernandes Vera

Pregoeira Oficial