Seção 3 — 19/03/2026

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da

informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de

impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o

fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital,

contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de

serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos

originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento,

monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização -

bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2030. Valor Total: R$ 89.381,64. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Processo Licitatório Nº 002/2025; Processo nº 63271.000019/2025-42; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Preto CPU Ltd; Termo Aditivo nº 70100/2025-003/01; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de empresa do ramo de alimentação para o preparo e fornecimento de refeições coletivas. Enquadramento: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado do contrato: GBP 355.824,00; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 04/03/2026; Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027.

Número do Contrato: 99/2025.

Nº Processo: 63439.050204/2025-28.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo descrito no termo de justificativa nº 03/2026 do centro de suprimentos do abastecimento (fls. 167, 168 e 188), compreendendo os revestimentos, equipamentos, ferragens, hidrossanitários, vidros, portas e portais nos banheiros e copa, o que equivale a 23,45% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/03/2026 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.354.271,04. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 63343.001196/2022-11.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.681.146/0001-91 - 13.681.146 SILVIO CESAR PEREIRA MARINHO. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e subitem 5.6 da cláusula quinta (da retribuição) do acordo inicial e conforme índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no igp-m/fgv acumulado no período de outubro/2024 à setembro/2025, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 2,82%, atualizando-se o subitem 5.1 da cláusula quinta (da retribuição) do acordo inicial. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.891,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 19 dias do mês de março de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.000340/2026-27; Dispensa Eletrônica nº 90006/2026; Objeto: Aquisição de Impressoras Monocromáticas para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 24/03/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 24/03/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro, RJ 18 de março de 2026

CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesa

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2026 a 03/03/2030. Valor Total: R$ 36.895,38. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato pelo índice ipca. Vigência: 11/03/2026 a 03/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.655,38. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Processo n° 0076.000385/2025-09

Partícipes: CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, CNPJ: 03.332.937/0001-52 e CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, CNPJ: 30.496.004/0001-73.

Objeto: cooperação mútua visando possibilitar a oferta recíproca de imóveis excedentes aos beneficiários de cada um dos partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Prazo de vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura, sendo renovado automaticamente por períodos equivalentes, salvo manifestação expressa em contrário por qualquer dos partícipes. Data de assinatura: 18/03/2026.

VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO Presidente da CCCPM

PROCESSO SEI N 60550.031145/2022-71. Segundo Termo Aditivo que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA - CEUB, visando ao desenvolvimento das atividades curriculares a graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), das ciencias sociais aplicadas (servico social), ciencias humanas (psicologia) e de outras (biomedicina). General de Divisao JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO Comandante Logistico do HFA

PROCESSO SEI N 60550.031145/2022-71. Segundo Termo Aditivo que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA - CEUB, visando ao desenvolvimento das atividades curriculares a graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), das ciencias sociais aplicadas (servico social), ciencias humanas (psicologia) e de outras (biomedicina). General de Divisao JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO Comandante Logistico do HFA

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 937163. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 04632212000142. proposta de ampliação de metas do convênio com uso de saldo oriundos da economia do processo licitatório e aporte de contrapartida financeira adicional para aquisição de 1 (uma) betoneira auto propeli. Valor Total: R$ 139.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 139.900,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SERGIO PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.381.602-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 923957. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 923957/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.251.252,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.252,00, Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ELIELSON DA SILVA MORAES, CPF nº ***.513.602-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 958198. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. proposta de celebração de Termo Aditivo para aumento no valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 111.298,00, Valor de Contrapartida: R$ 111.298,00, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.778.812-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 941229. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE, CNPJ nº 63761936000155. proposta de celebração de Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 18/03/2026 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 07/06/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: IDIZNEI CASTRO MARTINS, CPF nº ***.131.922-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 884165. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, CNPJ nº 34925230000183. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 981.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 18/03/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 25/11/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANA PAULA SANTOS SOUSA, CPF nº ***.838.312-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 940971. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. proposta de ampliação de metas do convênio com uso de saldo oriundo da economia do processo licitatório e aporte de contrapartida financeira adicional. Valor Total: R$ 55.048,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.048,00, Vigência: 14/08/2023 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 14/08/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.