Seção 3 — 19/03/2026

CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2026. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de saúde por profissionais de nível superior para atender a rede municipal de saúde de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 382/2026. Contratada: SA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 41.050.083/0001-00. Valor: R$ 7.375.385,40 (sete milhões trezentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 16/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-025

Registro de preços para futura e eventual contratação de especializada para a aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Bragança, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - SEJUL. Data 03/04/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 18 de março de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250166. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250166 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2024-045. Período: 25/02/2026 a 24/02/2027. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-FMAS OBJETO: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de diversos itens de gêneros alimentícios, afim de atender as demandas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-FMAS - EMPRESA: H V DE MELO XAVIER LTDA - CNPJ/MF 24.757.212/0001-86, com o valor total de R$ 343.426,95, assinatura da Ata de Registro de Preços 11/03/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-FMAS - EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - CNPJ/MF 42.434.204/0001-80, com o valor total de R$ 306.061,03, assinatura da Ata de Registro de Preços 06/03/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-FMAS - EMPRESA: ATACADISTA PERSONA LTDA - CNPJ/MF 60.275.106/0001-20, com o valor total de R$ 87.730,20, assinatura da Ata de Registro de Preços 13/03/2026. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses a contar da assinatura. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-FMAS OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-FMAS - EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 240.013,70, assinatura da Ata de Registro de Preços 12/03/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-FMAS - EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 69.772,40, assinatura da Ata de Registro de Preços 16/03/2026. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses a contar da assinatura. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-FMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Combustível, para manutenção de programas, projetos, serviços e benefícios na manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/PA. EMPRESA: GONCALVES & DIAS LTDA - CNPJ: 07.868.912/0006-33. VALOR TOTAL: R$ 599.400,00. Data da Adjudicação e Homologação:

Brasil Novo/PA, 18 de março de 2026.

Walcleia Rodrigues de Lima

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-PE

Matéria publicada no dia 18/03/2026, nos jornais DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 52-pag. 341, AMAZÔNIA GERAIS 4, DIÁRIO OFICIAL-IOEPA Nº 36.566, pag. 115, ONDE LÊ-SE: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025-PE"; LEIA-SE: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026-PE", ABERTURA: 02/04/2026, ratificando-se as demais informações.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 FMS

Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 01/04/2026, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 FMS

Município de Brasil Novo torna público que realizará licitação na modalidade pregão, forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, materiais pedagógicos e terapêuticos, suprimentos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA e de suas unidades vinculadas. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09:00hrs no site www.licitanet.com.br. O Edital completo se encontra: na sala de licitação da FMS, sito na Trav. 28 de abril, nº 1175 - Centro - CEP: 68.148-000; no Portal do TCM/PA, www.brasilnovo.pa.gov.br e no site www.licitanet.com.br

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 3001-2026/CC/SEMSA/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03005-2026 - SEMSA/BREVES. Pregão Eletronico nº 03001-2026/CC/SEMSA/FMS

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:00h do dia 01 abril de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a "Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Breves/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado a página do Tribunal de Contas dos Municípios/PA-https://www.tcm.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de Licitações e contratações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Breves-PA, 18 de março de 2026.

Jucineide Alves Barbosa

Secretária de Saúde

Pregão Eletrônico

Órgão Promotor: Secretaria Municipal de Educação de Breves/ PA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo Administrativo: nº 0202/26. Edital: nº 02-002/2026. Objeto: Aquisição de insumos de limpeza, higiene e descartáveis para atender às necessidades das unidades escolares e administrativas da secretaria municipal de educação de Breves/Pa.

A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA torna público que, por decisão da autoridade competente, foi anulada o Pregão Eletrônico Nº 02-002/2026, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em razão de possíveis vícios de ilegalidade observado por empresa interessada através do pedido de esclarecimento, cujos argumentos suscitaram a necessidade de reavaliação da fase interna do referido processo, especialmente no que tange à conformidade técnica, competitividade e legalidade, dos critérios estabelecidos na elaboração da pesquisa de preços e consequentemente na formação dos preços de referência e especificações de itens do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. A medida visa resguardar os princípios da legalidade, da competitividade e da eficiência, conforme previsto na legislação vigente. Data da Decisão: 18 de março de 2026.

Breves-PA, 18 de março de 2026.

Debora Elaynne Costa Moraes

Secretária Municipal de Educação

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Antech Solução e Gestão Eireli, CNPJ nº 25.694.546/0001-10. O objeto do termo aditivo é Aumento de Valores dos itens 07 (EMEIF PROFESSOR DIOGO BORGES) no valor de R$ 1.299.472,91; e item 31 (EMEIF TABATINGA) no valor de R$ 1.428.124,93. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 04.04.2026 e finalizando em 04.07.2026; e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 60.327,80. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Aurora Comércio & Serviços em Geral Ltda, CNPJ nº 06.024.835/0001-68. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 04.04.2026 e finalizando em 04.07.2026; e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 76.266,75. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ nº 30.445.153/0001-03. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 04.04.2026 e finalizando em 04.07.2026; e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 1.914,00. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 4.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 04.04.2026 e finalizando em 04.07.2026; e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 43.446,25. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.