a) ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 005_006/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA e as empresas IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.274.804/0001-17 e a S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 46.368.506/0001-59. b) OBJETO: aditivo de prazo do termo contratual referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da educação básica pública da zona da rede Municipal De Ensino De Conceição Do Araguaia-PA, para o calendario escolar de 2026, conforme termo de referencia em anexo. c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, tem como fundamento o Inciso II do Art. 57 da lei citada. d) VIGÊNCIA: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/12/2026. e) SIGNATÁRIOS: pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Izael Da Silva Rodrigues e o Sra. Simone De Castro Sousa
a) ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 067/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA e as empresas S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 46.368.506/0001-59. b) OBJETO: aditivo de prazo do termo contratual referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da educação básica pública da zona da rede Municipal De Ensino De Conceição Do Araguaia-PA, para o calendario escolar de 2026, conforme termo de referencia em anexo. c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, tem como fundamento o Inciso II do Art. 57 da lei citada. d) VIGÊNCIA: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/12/2026. e) SIGNATÁRIOS: pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pela Contratada a Sra. Simone De Castro Sousa.
a) ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 086_087/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA e as empresas F A TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 35.882.609/0001-16, AGIUS PRESTACAO DE SERVICOS & TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 43.161.063/0001-32. b) OBJETO: aditivo de prazo do termo contratual referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da educação básica pública da zona rural da rede Municipal De Ensino De Conceição Do Araguaia-PA, para o calendario escolar de 2025, conforme termo de referencia em anexo. c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, tem como fundamento o Inciso II do Art. 57 da lei citada. d) VIGÊNCIA: AGIUS - O presente Termo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/03/2026. F A TRANSPORTES - O presente Termo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/12/2026. e) SIGNATÁRIOS: pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelos Contratados a Sr. Diego Aurelio Fernandes Pereira e o Sr. Fernando Ferreira Alves.
a) ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 010/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA e a empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) OBJETO: aditivo de prazo do termo contratual referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da quadra de esportes da escola municipal de tempo integral antonio de freitas no Municipio De Conceicao Do Araguaia-PA, conforme convenio FDE N° 002/2024-SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/513669, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos. c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) VIGÊNCIA: O presente Termo tem como vigência de 27/02/2026 até 28/12/2026. e) SIGNATÁRIOS: pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento.
a) ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 028_034_042_039_038_031_036_029_035_041_032_/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA e as empresas C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 26.916.267/0001-17, TRANSPORTES J A LTDA, CNPJ nº 22.245.317/0001-20, FLEXA ULTILITÁRIOS E TRANSPORTES, CNPJ nº 30.038.559/0001-71, VC DE SOUSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NEGOCIOS, CNPJ nº 35.981.126/0001-79, P J O DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ESCOLAR, CNPJ nº 27.490.575/0001-96, M E TRANSPORTES ESCOLAR LTDA, CNPJ nº 27.305.257/0001-08, TRANSPORTES MACEDO LTDA, CNPJ nº 27.570.783/0001-03, EMP TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ nº 43.288.160/0001-90 PASLANDIM TRANSPORTES & CALCADOS LTDA, CNPJ nº 17.577.854/0001-38, W S TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ nº 36.130.301/0001-87 F A TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 35.882.609/0001-16. b) OBJETO: aditivo de prazo do termo contratual referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da educação básica pública da zona da rede Municipal De Ensino De Conceição Do Araguaia-PA, para o calendario escolar de 2026, conforme termo de referencia em anexo I do edital. c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, tem como fundamento o Inciso II do Art. 57 da lei citada. d) VIGÊNCIA: VC DE SOUSA e EMP TRANSPORTE: O presente Termo tem vigência de 31/12/2025 até 31/03/2026. Os demais: O presente Termo tem vigência de 31/12/2025 até 31/12/2026. e) SIGNATÁRIOS: pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Dorival Costa Da Silva, Sr. João Antônio Rodrigues, Sr. Demetrio Tavares Dos Anjos, Sr. Willian Da Silva Chagas, Sr. Valteir Campos De Sousa, Sr. Paulo Jose Olimpio Da Silva, Sr. Lucio De Araujo Macedo, Sr. Edvan Marcelino Maia, Sr. Fernando Ferreira Alves, Sr. Edilson Morais Peppes, Sr. Joaquim Barbosa De Assis.
a) ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 067/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA e as empresas J ARAUJO COMERCIO DE CARNES, CNPJ Nº 41.043.392/0001-53. b) OBJETO: aditivo de prazo do termo contratual referente à aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinado a atender toda demanda existencial e toda rede de ensino Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA. c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) VIGÊNCIA: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 31/12/2025 até 31/12/2026. e) SIGNATÁRIOS: pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelos Contratado o sr. João Victor Miez Araujo.
a) ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 037_038_039/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA e as empresas C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 26.916.267/0001-17; W A B TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 37.327.268/0001-42; S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 46.368.506/0001-59. b) OBJETO: aditivo de prazo do termo contratual referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da educação básica pública da zona rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino De Conceição Do Araguaia-PA, para o calendário escolar de 2026, conforme termo de referencia em anexo. c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, tem como fundamento o Inciso II do Art. 57 da lei citada. d) VIGÊNCIA: WAB: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/03/2026. Demais empresas: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/12/2026. e) SIGNATÁRIOS: pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pela Contratada a Sra. Simone De Castro Sousa, Sr. Dorival Costa Da Silva, Sr. Weslley De Aguiar Brasil.
a) ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 006_007_008_009_010_011_012_013_014_015/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA e as empresas ARAGUAIA LOCACOES E EXPRESS LTDA, CNPJ n° 44.445.750/0001-42; F A TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 35.882.609/0001-16; FENIX LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 32.513.199/0001-48; M E TRANSPORTES ESCOLAR LTDA, CNPJ nº 27.305.257/0001-08; M&T TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N° 40.212.515/0001-70; PASLANDIM TRANSPORTES & CALCADOS LTDA, CNPJ nº 17.577.854/0001-38; P J O DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ESCOLAR, CNPJ nº 27.490.575/0001-96; S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 46.368.506/0001-59; TRANSPORTES J A LTDA, CNPJ n° 22.245.317/0001-20; W A B TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 37.327.268/0001-42. b) OBJETO: aditivo de prazo do termo contratual referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da educação básica pública da zona rural da rede Municipal E Estadual De Ensino De Conceição Do Araguaia-PA, para o calendario escolar de 2026. c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) VIGÊNCIA: WAB: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/03/2026. Demais empresas: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/12/2026. e) SIGNATÁRIOS: pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pela Contratada a Sra. Simone De Castro Sousa, Sr. Weslley De Aguiar Brasil, Sra. Meridian Souza Tavares, Sr. Fernando Ferreira Alves, Sra. Tamires Freitas Do Nascimento, Sr. Edvan Marcelino Maia, Sr. Cheumo Eugenio Mendes, Sr. Joaquim Barbosa De Assis, Sr. Paulo Jose Olimpio Da Silva, Sr. João Antônio Rodrigues.
a) ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 028/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA e as empresas CORREA GAS LTDA, CNPJ nº 35.561.415/0001-19. b) OBJETO: aditivo de prazo do termo contratual referente à aquisição de gás de cozinha, água mineral, equipamentos e material permanente destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal De Educação E Cultura E Unidades Escolares do Conceição Do Araguaia-PA. c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) VIGÊNCIA: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/03/2026. e) SIGNATÁRIOS: pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelo Contratado O Sr. Dorival Severiano Dos Santos.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
a) ESPÉCIE: Ata de Registro 001/2026 SEGEPLAN, firmada em 03/02/2026. b) ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e órgãos participantes Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude. c) CONTRATADO: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 33.433.979/0001-40. d) OBJETO: registro de preços para futura, eventual e contínua aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Gestão E Planejamento, Secretaria Municipal De Fazenda, Secretaria Municipal De Finanças, Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos, E Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude, Do Município De Conceição Do Araguaia-PA. e) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01//04/2021, no Decreto n.º 11.462, de 31/03/2023. f) VIGÊNCIA: Ata de Registro de preços 001/2026 SEGEPLAN (03/02/2026 até 03/02/2027); g) VALOR TOTAL DA ATA SRP: R$ 2.208.089,23 (dois milhões, duzentos e oito mil, oitenta e nove reais e vinte e três centavos). h) SIGNATÁRIOS: pelos Contratantes a Sra. Patricia Martins Correa De Jesus, Sra. Elida Elena Moreira, Sr. Fausto Diogo Dias Barros, Sra. Barbara Lima De Liz, Sr. Wander Menezes Duarte, Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pelo Contratado: Caiaque Comercio De Combustiveis E Transporte Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Keilon Castro Coelho
a) ESPÉCIE: Ata de Registro 012/2025 FME, firmada em 12/11/2025. b) ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA. c) CONTRATADOS: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 09.072.195/0001-50; REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 10.415.747/0001-64; PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA, CNPJ nº 53.773.264/0001-44; HIGISHOP COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 51.683.046/0001-93; DATAINFO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.764.410/0001-00; DENTARE ODONTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CGC n° 05.148.706/0001-19, GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80; TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 38.203.366/0001-30. d) OBJETO: registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinado ao uso e manutenção das atividades da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - PA. e) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no Decreto n.º 11.462, de 31/03/2023. f) VIGÊNCIA: Ata de Registro de preços 001/2026 SEGEPLAN (12/11/2025 até 12/11/2026); g) VALOR TOTAL DA ATA SRP: R$ 2.190.339,82 (dois milhões, cento e noventa mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos). h) SIGNATÁRIOS: pelos Contratantes a Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, neste ato representada pela Sra. Algripina Maria Vieira; REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, neste ato representada pela Sra. Maria José Saraiva Lima; PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA, neste ato representada pelo Sr. Josimar Alves Costa; HIGISHOP COMERCIO LTDA, neste ato representado pelo Sr. Marcos Noleto Mendonça Filho; DATAINFO DISTRIBUIÇÃO LTDA, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Jean Sales Da Silva; DENTARE ODONTO HOSPITALAR LTDA, neste ato representado pela Sra. Arineide De Liam Feitosa; GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Guilherme Berria; TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, neste ato representado pelo Sr. José Ribamar Torres Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) ESPÉCIE: Contratos nº 001_001_006_007_007_008/2026 SEGEPLAN, firmado em 03/02/2026, entre a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e órgãos participantes Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a empresa CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 33.433.979/0001-40. b) OBJETO: aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de gestão e planejamento, secretaria municipal de fazenda, secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos, e secretaria municipal de turismo, esporte e juventude, do Município De Conceição Do Araguaia-PA. c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação dar-se a partir da assinatura do presente Instrumento Contratual até 03/02/2027. e) VALOR CONTRATUAL: SEGEPLAN - R$ 908.329,67 (novecentos e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). PMCA- R$ 278.999,88 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). SEFIN- R$ 74.150,00 (setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). SEMFAZ - R$ 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). SEMMARH - R$ 477.109,68 (quatrocentos e setenta e sete mil, cento e nove reais e sessenta e oito centavos). SEMTEJ - R$ 300.750,00 (trezentos mil, setecentos e cinquenta reais). f) SIGNATÁRIOS: Pelos Contratantes o Sra. Patricia Martins Correa De Jesus, Sra. Elida Elena Moreira, Sr. Fausto Diogo Dias Barros, Sra. Barbara Lima De Liz, Sr. Wander Menezes Duarte, Sra. Erika Denis Cruz Da Silva e pelo contratado o Sr. Keilon Castro Coelho
a) ESPÉCIE: Contrato nº 025/2026 SEMTEJ, firmado em 11/03/2026, entre o Município Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e a empresa MS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 48.969.360/0001-22. b) OBJETO: aquisição e instalação de academia ao ar livre, no Município De Conceição Do Araguaia-PA, conforme convênio N° 981410/2025 MESP-Ministério Do Esporte, processo N° 71000.086579/2025-02. c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. e) VALOR CONTRATUAL: R$ 179.060,00 (cento e setenta e nove mil e sessenta reais). f) Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 07.0707.27.812.0721.2148 Elemento de Recurso: 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: 15000000/ 17060000. g) SIGNATÁRIOS: Pela Contratante a Sr. Elida Elena Moreira e pela Contratada a Sr.(A) Marli Fatima Staniczuk.
a) ESPÉCIE: Contratos nº 001_002_003_004/2026 SEMTEJ, firmado em 09/01/2026, entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA e a empresa E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 19.448.412/0001-17, PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, CNPJ Nº 09.290.287/0001-06, PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 09.072.195/0001-50, QUEIROGA & MARTINS LTDA, CNPJ n° 057.432.255/0001-40. b) OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinado a atender toda demanda existencial e toda rede de ensino Municipal De Educação De Conceição Do Araguaia-PA. c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) VIGÊNCIA: A vigência da presente contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 08/01/2027. e) VALOR CONTRATUAL: QUEIROGA & MARTINS LTDA; R$ 558.970,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta reais). E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA; R$ 1.037.684,00 (um milhão, trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). PANIFICADORA MIL SABORES LTDA; R$ 680.100,00 (seiscentos e oitenta mil e cem reais). PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; R$ 1.280.426,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais). f) SIGNATÁRIOS: Pela Contratante a Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelos Contratados a Sra. Algripina Maria Vieira, Sr. Alex Flavio Do Carmo Brito, Sra. Carmem Cleia Alves Pereira De Freitas E A Sra. Roberta Queiroga Sales.
a) ESPÉCIE: Contratos nº 020_021_022_023_025/2026 FMS, firmado em 09/03/2026, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA e as empresas B R C H LTDA, CNP n° 48.039.743/0001-00; CLINICA OMNI LTDA, CNPJ n° 39.742.667.0001-03; MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO LTDA, CNPJ n° 28.892.298/0001-00; NORONHA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 32.600.104/0001-23; RD BARROS NORONHA DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ n° 17.932.680/0001-84; SUL PARÁ DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 15.319.582/0001-40. b) OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, compreendendo plantões médicos para o atendimento do serviço de atendimento móvel de urgência - samu, consultas médicas especializadas em urologia, oftalmologia, cardiologia, pediatria, ginecologia, otorrinolaringologia, psiquiatria e ortopedia, exames especializados, como ultrassonografia, ecocardiograma, holter, mapa, eletroencefalograma, eletrocardiograma, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e radiografia (RAIO-X), para atender os pacientes da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-PA. c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. e) VALORES CONTRATUAIS: B R C H LTDA - R$ 2.822.265,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais). CLINICA OMNI LTDA - R$ 297.744,00 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais). MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO LTDA - R$ 4.942.683,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais). NORONHA SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 419.500,20 (quatrocentos mil, quinhentos reais e vinte centavos). RD BARROS NORONHA DIAGNOSTICO LTDA - R$ 363.168,00 (trezentos e sessenta e três mil, centos e sessenta e oito reais). SUL PARÁ DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA - R$ 1.064.712,00 (um milhão, sessenta e quatro mil, setecentos e doze reais). f) SIGNATÁRIOS: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão De Sales e pelos Contratados o Sra. Brunna Dos Reis Chaves, Sr. Yuri De Castro Machado, Sra. Sara Nubia Oliveira Moura, Sr. Deusdete Martins Noronha Junior, Sra. Viviane Miranda Noronha e a Sra. Suzi Kelly De Oliveira Marreiro.
a) ESPÉCIE: Contratos nº 013_014_015_016_017_018_019/2026 FMS, firmado em 03/03/2026, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA e as empresas B R C H LTDA, CNPJ n 48.039.743/0001-00 - CAMARGO & LOPES LTDA, CNPJ n° 83.353.680./0001-54 - CLEITON L. DA SILVA ANALISE CLINICAS, CNPJ n° 22.339.724/0001-05 - LABMED LABORATORIOS DE ANALISE CLINICAS LTDA, CNPJ n 52.893.596/0001-08, LABORATÓRIO DE ANALISE E DIAGNOSTICO SS/LTDA, CNPJ n° 10.247.732.0001-34; POLICLINICA MATHEUS LTDA, CNPJ n°54.476.488/0001-57, ROGERIO ALVES ANTUNES & CIA LTDA, CNPJ n° 10.810.723./0001-00. b) OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, com o objetivo em integrar cadastro de prestadores de serviços ao sistema único de saúde (sus), com finalidade diagnóstica através de serviços laboratoriais clínicos, para a realização de exames de análises clínicas ambulatoriais e citopatológicos de todas as unidades e serviços assistenciais (serviços de atenção ao paciente), visando atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-PA. c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. e) VALORES CONTRATUAIS: B R C H LTDA - R$ 11.815,02 (onze mil, oitocentos e quinze reais e dois centavos). CAMARGO & LOPES LTDA - R$ 11.781,97 (onze mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). CLEITON L. DA SILVA ANALISE CLINICAS - R$ 9.997,57 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos). LABMED LABORATORIOS DE ANALISE CLINICAS LTDA - R$ 11.794,57 (onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). LABORATÓRIO DE ANALISE E DIAGNOSTICO SS/LTDA - R$ 11.794,57 (onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). POLICLINICA MATHEUS LTDA - R$ 10.390,07 (dez mil, trezentos e noventa reais e sete centavos). ROGERIO ALVES ANTUNES & CIA LTDA - R$ 11.794,57 (onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). f) SIGNATÁRIOS: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão De Sales e pelos Contratados os Sra Brunna Dos Reis Chaves, Sra. Creusa Geralda Lopes Camargo, Sr. Cleiton Lira Da Silva, Sra. Laila Ellen Ramos De Andrade, Sr. Divino Adão Machado, Sra. Bruna Gomes De Oliveira Bandeira, Sr. Rogerio Alves Antunes.
a) ESPÉCIE: Contrato nº 070/2025 FME, firmado em 04/12/2025, entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA e a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n° 79.788.766/0001-32. b) OBJETO: aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação e Cultura conforme especificações e condições descritas nos anexos que integram o edital da licitação e proposta da contratada que ora passam a fazer parte deste instrumento. c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses com início na data de assinatura do contrato até 04 de dezembro de 2026. e) VALOR CONTRATUAL: R$ 438.505,60 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinco reais e sessenta centavos). f) SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Valdemar Ábila.
a) ESPÉCIE: Contratos nº 005_006_007_008_009_010_011_012/2026 FME, firmado em 19/01/2026, entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA e a empresa PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 09.072.195/0001-50; REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 10.415.747/0001-64; PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA, CNPJ nº 53.773.264/0001-44; HIGISHOP COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 51.683.046/0001-93; DATAINFO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.764.410/0001-00; DENTARE ODONTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CGC n° 05.148.706/0001-19, GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80; TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 38.203.366/0001-30. b) OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinado ao uso e manutenção das atividades da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia-PA. c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação dar-se a partir da assinatura do presente Instrumento Contratual até 19/01/2027. e) VALOR CONTRATUAL: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 362.041,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quarenta e um reais). REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 7.934,00 (sete mil, novecentos e trinta e quatro reais). PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA - R$ 81.189,00 (oitenta e um mil, cento e oitenta e nove reais). HIGISHOP COMERCIO LTDA - R$ 724.831,32 (setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). DATAINFO DISTRIBUIÇÃO LTDA - R$ 211.820,00 (duzentos e onze mil, oitocentos e vinte reais). DENTARE ODONTO HOSPITALAR LTDA - R$ 174.618,00 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais). GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 119.616,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e dezesseis reais). TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 508.290,50 (quinhentos e oito mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos). f) SIGNATÁRIOS: Pelos Contratantes o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sra. Algripina Maria Vieira, Sra. Maria José Saraiva Lima, Sr. Josimar Alves Costa, Sr. Marcos Noleto Mendonça Filho, Sr. Jean Sales Da Silva, Sra. Arineide De Liam Feitosa, Sr. Guilherme Berria, Sr. José Ribamar Torres Silva.
EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS
a) ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 012_013/2025, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Conceição do Araguaia-PA. b) OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de veículos automotor hatch tipo passeio, caminhonete e motocicleta, equipados com giroflex, sirene, e plotagem para atendimento das demandas da secretaria municipal de segurança pública e departamentos vinculados e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Conceição do Araguaia-PA. c) FUNDAMENTO: o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021. d) Termo de Apostilamento, cujo a base é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Secretaria Municipal de Segurança Pública Programa: 18.1818.06.122.0037.2.247 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000 Programa: 18.1818.06.122.0037.2.248 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000 e) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento
a) ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 060_061_062_063_064_065_066/2025, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA. b) OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de uniformes, conforme demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho, Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano E Secretaria Municipal De Segurança Pública Do Município De Conceição Do Araguaia-PA. c) FUNDAMENTO: o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021. d) Termo de Apostilamento, cujo a base é a inclusão da Dotação Orçamentaria: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Classificação Orçamentária nº 10.301.0200.2.107, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, Fontes 15001002 e 17060000, Ficha 2.107. Atenção Básica de Saúde - Classificação Orçamentária nº 10.301.0200.2.113, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, Fontes 15001002, 16000000, 16210000 e 17060000, Ficha 2.113. Manutenção do Programa Melhor em Casa - Classificação Orçamentária nº 10.301.0203.2.118, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, Fonte 16000000, Ficha 2.118. Manutenção do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Classificação Orçamentária nº 10.302.0210.2.123, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, Fontes 15001002, 16000000, 16210000 e 17060000, Ficha 2.123. Programa de Vigilância Sanitária - Classificação Orçamentária nº 10.304.0235.2.129, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, Fontes 15001002, 16000000 e 17060000, Ficha 2.129. Ações Básicas de Vigilância Epidemiológica - Classificação Orçamentária nº 10.305.0245.2.130, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, Fontes 16000000, 16210000 e 17060000, Ficha 2.130. Manutenção do CEREST - Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador - Classificação Orçamentária nº 10.331.0002.2.131, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, Fonte 16000000, Ficha 2.131. e) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento.
a) ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 005_006_007_008_009_010_011_012/2025, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA. b) OBJETO: registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinado ao uso e manutenção das atividades da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia-PA. c) FUNDAMENTO: o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021. d) Termo de Apostilamento, cujo a base é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Programa: 11.1101.12.361.0401.2080 Elemento: 15400000/15410000/15420000 Fonte: 33.90.30.00 FUNDEB. e) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento.