Seção 3 — 19/03/2026

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.00077/2026-03 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo FAPEG 288/2025 - Projeto: 879- FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2 -03. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/03/2026. Valor Total: R$ 26.350,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.002175/2025-96 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo FAPEG 174/2025 - Projeto: 879- FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2 -03. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/03/2026. Valor Total: R$ 1.070,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.002119/2025-51 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo FAPEG 210/2025 - Projeto: 879- FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2 -03. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/03/2026. Valor Total: R$ 2.999,99. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000013/2026-84. SAIC 20400.24/0064-2-01. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: Toalheiros MS Ltda, CNPJ 01.575.034/0001-77. Fundamentação: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 100.349,20. Data da assinatura: 13/03/2026. Vigência: 16/03/2026 a 16/11/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Ricardo Lutito, procurador, pela contratada.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 23700.26/0021-1; Partes: Embrapa Instrumentação e SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO - SERGIPETEC. Objeto: ações de prospecção de projetos de pesquisa, parcerias técnico-científicas e ações de transferências de tecnologia e comunicação com foco desenvolvimento de soluções para a agricultura e agroindústria da região semiárida nordestina. Data Assinatura: 18/03/2026. Vigência: 18/03/2031. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), José Anizio Torres Dantas (Sergipetec)

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21193.000096/2026-11 Autorização de Fornecimento nº 13265847 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de sementes. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Meta Comercial Agrícola Ltda - CNPJ 31.190.745/0001-94 Valor Global: R$ 7.874,80 (sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21193.000037/2026-35 Autorização de Fornecimento nº 13153488 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Recarga de extintores. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Juvencio Barbosa Vieira - ME - CNPJ 18.330.492/0001-49 Valor Global: R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21193.000075/2026-98 Autorização de Fornecimento nº 13216156 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Revisão trator John Deere. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Alvorada Sistemas Agrícolas Ltda - CNPJ 89.122.972/0015-68 Valor Global: R$ 3.466,22 (três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21193.000107/2026-55 Autorização de Fornecimento nº 13249839 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Inspeção vasos de pressão. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Jakubowski Engenheiros Consultores Sociedade Simples - CNPJ 03.504.336/0001-80 Valor Global: R$ 4.546,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração.

RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 135035

Processo: 21193.000008/2026-73. A Embrapa Pecuária Sul torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90003/2026 para contratação de empresa especializada em manutenção predial. Empresa vencedora: L. da Silva Comércio de Materiais - ME, CNPJ 24.451.654/0001-08 Valor Total R$ 298.818,90.

Paulo Roberto Britzius Barwald

Pregoeiro

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia, SAIC 22200.26/0158-9-02. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Projetech Engenharia Ltda. Objeto: a aceleração do cronograma originalmente contratado e a produção de Projeto Básico até a data de 17/3/2026, havendo necessidade de correções estas deverão ser entregues até o dia 19/3/2026, conforme o cronograma de execução. Valor do TA 2 R$ 23.037,17. Data de assinatura: 17/3/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Carlos Alberto da Silva - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa e Eberson de Souza Oliveira, pela Projetech Engenharia Ltda.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o Estudante Renan Miguel dos Anjos, SAIC 22200.26/0049-9. Vigência: 30/06/2026. Data de assinatura 12/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado o Estudante Renan Miguel dos Anjos.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o Estudante Ana Karla Alvarenga, SAIC 22200.26/0068-9. Vigência: 31/03/2027. Data de assinatura 25/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado o Estudante Ana Karla Alvarenga.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o Estudante Saskya Lilia Maciel Santos Torres, SAIC 22200.26/0078-8. Vigência: 28/02/2029. Data de assinatura 13/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado o Estudante Saskya Lilia Maciel Santos Torres.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Gustavo Amaral Pinto, SAIC nº22200.26/0057-2, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 13/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Gustavo Amaral Pinto.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Lais Boaz de Lima, SAIC nº22200.26/0063-0, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 20/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Lais Boaz de Lima.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Pedro Ribeiro de Freitas, SAIC nº22200.26/0060-6, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 19/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Pedro Ribeiro de Freitas.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Ana Clara Muniz Martins Vilela, SAIC nº22200.26/0083-8, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 13/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Ana Clara Muniz Martins Vilela.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Stefany Ferreira Silva, SAIC nº22200.26/0082-0, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 10/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Stefany Ferreira Silva.

ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Marina Fernandes Arbués Mota, SAIC nº22200.26/0048-1, vigência: 31/01/2027. Data de assinatura 11/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Marina Fernandes Arbués Mota.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Jéssica Carrijo de Souza, SAIC nº22200.26/0055-6, vigência: 31/01/2027. Data de assinatura 11/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Jéssica Carrijo de Souza.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Hugo Teixeira Gomes, SAIC nº22200.26/0056-4, vigência: 31/12/2026. Data de assinatura 20/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Hugo Teixeira Gomes.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Erika Dickel Persijn, SAIC nº22200.26/0059-8, vigência: 30/09/2026. Data de assinatura 19/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Erika Dickel Persijn.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Aline Novaes Sena, SAIC nº22200.26/0066-3, vigência: 01/03/2028. Data de assinatura 25/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Aline Novaes Sena.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Stephan Nielen, SAIC nº22200.26/0074-7, vigência: 31/01/2027. Data de assinatura 27/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Stephan Nielen.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Mariele de Araújo Palmeiras, SAIC nº22200.26/0071-3, vigência: 31/01/2027. Data de assinatura 25/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mariele de Araújo Palmeiras.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Anna Clara Alves de Oliveira, SAIC nº22200.26/0077-0, vigência: 31/01/2027. Data de assinatura 11/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Anna Clara Alves de Oliveira.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Osmundo Brilhante de Oliveira Neto, SAIC nº22200.26/0065-5, vigência: 25/09/2026. Data de assinatura 25/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Rodrigo Gava - Fundação Arthur Bernardes-Funarbe e o bolsista Osmundo Brilhante de Oliveira Neto.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Iara Camargo Vecchi Pacheco, SAIC nº22200.26/0064-8, vigência: 08/06/2026. Data de assinatura 13/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Rodrigo Gava - Fundação Arthur Bernardes-Funarbe e a bolsista Iara Camargo Vecchi Pacheco.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Juliane Costa Cabral, SAIC nº22200.26/0081-2, vigência: 31/07/2027. Data de assinatura 11/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED e a bolsista Juliane Costa Cabral.