Seção 3 — 19/03/2026

Extrato de Termo de Doação 01/2026 IFPE Campus Garanhuns

Processo: 23359.005361/2026-38

Partes: IFPE Campus Garanhuns, UASG 151910, situado na Rua Padre Agobar Valença, sn, Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE - CNPJ 10.767.239/0008-11 e a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE GARANHUNS/PE, CNPJ: 11.303.906/0001-00

Objeto: Doação de materiais de consumo do estoque em desfazimento pelo IFPE Campus Garanhuns por não ter previsão de uso e sem serventia dos itens para a instituição.

Valor total de aquisição dos bens, R$ 5.892,55 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos)

Data de Assinatura: 16.03.2026

José Roberto Amaral Nascimento

Diretor-Geral

Nº Processo: 23518.001258/2026-49.

Dispensa Nº 58/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Contratado: 08.920.894/0001-40 - AMARA LUIZA BEZERRA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços de engenharia de transporte coletivo circular, por meio de ônibus urbano, destinado ao deslocamento de estudantes, servidores, trabalhadores terceirizados e demais membros da comunidade acadêmica do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco - ifpe, campus cabo de santo agostinho, até a sede definitiva do campus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/03/2026 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 637.200,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23518.009429/2020-91.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada semanal de trabalho dos empregados terceirizados dos serviços contínuos de limpeza e conservação vinculados ao contrato nº 08/2021, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sem redução salarial, em atendimento às normas legais e infralegais supervenientes aplicáveis às contratações públicas.. Vigência: 09/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.175,20. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23736.017336/2018-41.

Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratados: FRANCISCO LUCCHESE JUNIOR E MARCELO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019 por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula oitava do contrato principal, compreendendo o período de 14/01/2026 a 14/01/2027, ou até a data de disponibilização e entrega da sede definitiva, prevalecendo o que ocorrer primeiro; reajustar o valor em -1,0344%, com base na aplicação do IGP-M, passando o valor mensal para R$ 28.995,45; incluir no contrato original o proprietário Marcelo de Santa Cruz Oliveira, que passa a integrar o quadro de locadores da contratada, para todos os efeitos legais, e alterar a forma de pagamento devidos pela contratação, que serão efetuados de forma segregada para cada um dos locadores. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.945,40. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).

Número do Contrato: 170/2024.

Nº Processo: 23172.003669/2024-62.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 70(setenta) dias, a partir de 18/03/2026 a 28/05/2026 , na forma do inciso II, alínea "d" do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/03/2026 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.860,55. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à formação de cadastro de reserva de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, das áreas de Letras/Português e Matemática e suas Tecnologias/Matemática, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 19/03 a 24/03/2026, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

M A T E M Á T I C A

Vagas: CR

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Matemática e suas Tecnologias/Matemática/40 horas semanais/Graduação em Licenciatura em Matemática.

P O R T U G U Ê S

Vagas: CR

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Letras/Portruguês/40 horas semanais/Graduação em Licenciatura em Letras Português ou Licenciatura em Letras Português/Língua Estrangeira.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

A contratação se dará pelo período de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Cillas Pollicarto da Silva

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23178000668202597. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Material de Consumo (Medicamentos), via Registro de Preços, para o Setor de Saúde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia conforme condições, do Piauí (IFPI) - Campus Paulistana e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 407, Km 05 - Ifpi /campus Paulistana, Lagoa Dos Canudos - Paulistana/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO DA COSTA CARVALHO

Progoeiro

(SIASGnet - 18/03/2026) 158146-26431-2025NE800001

Nº Processo: 23421.005157/2024-51.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de direção veicular, a serem prestados de forma contínua, com pagamento de diárias com e sem pernoite e com fornecimento de insumos com periodicidade estabelecida, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, em vários de seus Campi e Unidades.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 9.167.544,72. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23421.000572/2022-57.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 058/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.494,60. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 04/2026-COGPE/AP/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DENISE SANTOS SALDANHA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 02/2025-COGPE/AP/DG/RE/IFRN. Processo Nº 23136.000459.2026-11. Início em 03/04/2026 e Término em 02/10/2026. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e DENISE SANTOS SALDANHA - Contratado.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 05/2026-COGPE/AP/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALICE CHAVES DE LIMA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 09/2025-COGPE/AP/DG/RE/IFRN. Processo Nº 23136.000459.2026-11. Início em 20/04/2026 e Término em 19/10/2026. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e ALICE CHAVES DE LIMA - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 01/2025 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: Fernando Domingos de Aguiar Júnior. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000354.2025-07. Vigência: 04/04/2026 a 03/05/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 16/03/2026 - Assinado por José Geraldo Bezerra Galvão Júnior- Contratante e Fernando Domingos de Aguiar Júnior - Contratado.

Nº Processo: 23135.002140/2023-97.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.

Contratado: 07.874.982/0001-90 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUAMARE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 00003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 5.616,26. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).