Seção 3 — 19/03/2026

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 23057.004758/2023-61.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Conforme cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. portanto, fica prorrogada a vigência do contrato nº 058/2024-proad/ifrn, consonancia com a nota n. 00087/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu e nota n. 00001 2025 pf-ifrn pfifrio grande do norte pgf agu.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.261,59. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 284/2025.

Nº Processo: 23421.004468/2025-84.

Dispensa. Nº 63/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 00284/2025-proad/ifrn, nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo), visando assegurar o cumprimento integral do objeto pactuado, em consonância com o interesse público.. Vigência: 31/03/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 02/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: KLEANE TARGINO OLIVEIRA PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante, de acordo com o Processo nº 23425.000182.2026-71. VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 22/03/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Biologia, Classe A, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assinado por EVERSON MIZAEL CORTEZ SILVA - Contratante e KLEANE TARGINO OLIVEIRA PEREIRA - Contratada.

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23515.000299/2022-11.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato nº 81/2022 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.996,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TPA-0210-02-IFRN-TIC37, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, CNPJ nº 01.679.152/0001-25, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, CNPJ nº 02.852.277/0001-78. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do presente Termo de Parceria e a alteração dos dados bancários do Projeto. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN; Diônes dos Santos Lima, Vice-Presidente Executivo e pelo Nelson Luis Falseti Filho, Gerente Financeiro e Procurador, amos da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, e Tânia Costa, Superintendente da FUNCERN.

Rescindir, a pedido, a partir de 14 de março de 2026, o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 06/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado, Rafael Follmann Faccenda, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER DIRETORA-GERAL

Nº Processo: 23371.000135/2026-08.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO.

Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem para o IFRS Campus Sertão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 31.677,80. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 23371.000173/2025-71.

Dispensa. Nº 522/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/04/2026 a 22/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.350,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23739.000101/2024-37.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/02/2026 até 26/02/2027.. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.058,16. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº 2/2026 Celebrante: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações conjuntas entre as duas instituições visando a execução de ações educativas, conforme especificações estabelecidas em Plano(s) de Trabalho específico(s) para cada ação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023

Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 05 (cinco) anos a partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na Internet, podendo ser prorrogado, desde que haja comum acordo entre os partícipes, mediante a celebração de aditivo. A notificação de interesse dos partícipes sobre a prorrogação da vigência deve ser manifestada por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

Data de assinatura: 2/3/2026 RAFAEL BARRETO ALMADA REITOR

Nº 010.000.2024 Celebrante: Termo Aditivo ao Termo De Cessão De Uso De Bem Imóvel nº 010.000.2024 que entre si firmam o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

Objeto: o presente tem por objeto a alteração da "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO" do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel registrado sob o nº 010.000.2024

Da vigência: A presente cessão de uso de bem imóvel terá vigência de 30 (trinta) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser rescindida antecipadamente por interesse público devidamente motivado ou por descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Cessão e em seus aditivos;

Data de assinatura: 4/3/2026 RAFAEL BARRETO ALMADA REITOR

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza e conservação para atender ao IFRR/Campus Boa Vista, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 18/03/2026) 158152-26437-2026NE800026

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292044803202508. Objeto: Contratação continuada de serviços comuns de engenharia, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de área construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos Câmpus e Reitoria do IFSC.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VANESSA DOS SANTOS GRANDO

Pró-reitora de Administração

(SIASGnet - 17/03/2026) 158516-26438-2026NE111111

PROCESSO 23305.020945.2025-85

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: participação do docente do IFSP, dados conforme consta no termo assinado, como Docente no Programa de Pós-Graduação em Geografia, curso de Mestrado Profissional, na UNESP - câmpus Presidente Prudente, em conformidade com o plano de trabalho anexo ao instrumento. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - JÚLIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ 48.031.918/0001-24, doravante, simplesmente denominada UNESP, neste ato representado por sua Diretora, conforme delegação de competência. FUNDAMENTO LEGAL: Legislação aplicável à espécie e Decreto 11.531 de 16 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 17/03/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Cristina Maria Perissinotto Baron - Diretora, pela UNESP.