Seção 3 — 19/03/2026

Nº Processo: 01342.003732/2025-18.

Pregão Nº 90581/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 11.689.922/0001-74 - SABOR DA TERRA - ALIMENTACAO CORPORATIVA & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso, a título oneroso, de espaços físicos de propriedade pública, destinados à exploração comercial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 1.654,02. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra. Debora Verniz Pereira, CPFnº ***.563.***-54, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 18/03/2026.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7952726731113071

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC CABBIO 2025 MAZC - ENCOMENDA CABBIO MARIA ALICE ZARUR COELHO CPF: XXX.130.927-XX (SEI 01300.009067/2025-54) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1779043565737196

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa Editorial - CHAMADA CNPQ Nº 30/2023 - PROGRAMA EDITORIAL (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5627910360494042

Em 18 de março de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Sara Blunk, CPF ***.322.989-**, processo 200518/2022-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a devolução de recursos no valor de CAN$ 24.025,11, em razão do descumprimento do período de permanência no Brasil, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 18 de março de 2026

Mila Caixeta Calazans Naoum do Valle

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos

Pelo presente fica notificada o Sr. Luiz Eduardo Gonçalves, CPF: ***.167.108-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130348/2021-0 - GM MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 18 de março de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7953213679943536

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0149808733766686

Em 18 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar documentos e/ou gravação da programação em mídia digital, do dia imediatamente anterior à data de publicação deste Edital. Para tanto, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação. Ressalte-se que a mídia deverá ser inspecionada pela entidade antes do envio, a fim de se certificar que o arquivo com o conteúdo gravado está abrindo corretamente e se encontra audível. A mídia deverá ser encaminhada conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, em razão do pagamento do débito. O Processo será encerrado.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ