Seção 3 — 19/03/2026

Nº Processo: 23079.267161/2025-30.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria - EMBRAPII

Partícipes: OCEANPACT TECH LTDA, CNPJ: 57.278.379/0001-13, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: A execução, pela COPPE/UFRJ através do POLO NÁUTICO e do LOC - Laboratório de Ondas e Correntes - COPPE/ UFRJ em conjunto com a OCEANPACT do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Desenvolvimento de um Veleiro Autônomo para o Monitoramento Meteoceanográfico em Ambientes Costeiros e Oceânicos".

Valor Total: R$ 2.926.113,21 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil, cento e treze reais e vinte e um centavos). Vigência: 30 (trinta meses). Data de Assinatura: 13/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 23079.257383/2025-44.

Dispensa. Nº 193/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 16/03/2026 até 31/03/2026, com fundamento no artigo 75, inciso viii, da lei nº 14.133 de 2021, no art. 22 do decreto nº 4.657 de 04 de setembro de 1942, no art. 175 da constituição da república federativa do brasil de 1988, e dos art. 6º e 7º da lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995;

o contratado aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para o contratante.. Vigência: 16/03/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.512,40. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 23853.014811/2025-19.

Dispensa Nº 76/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro coletivo de acidentes pessoais e auxílio funeral, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2028. Valor Total: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23853.014823/2025-43.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 19.664.407/0001-41 - ALQUIMIA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços não contínuos de serviços pontuais de planejamento, ambientação e apoio a eventos institucionais da ufr, incluindo espaços, decoração e suprimentos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2028. Valor Total: R$ 499.717,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Processo nº 23082.012811/2020-63. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio para Captação Direta nº 01/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 30/10/2027.

PREGÃO Nº 90033/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23083015981202406. , publicada no D.O.U de 03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos. Novo Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 18/03/2026) 153166-15240-2025NE800180

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23091.007716/2023-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000154/2025, em 07/04/2025. Vigência: 01/07/2023 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.575,46. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-01-09, Seção 3. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, a saber, 24 de março de 2026 a 23 de março de 2027. . Leia-se: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, a saber, 23 de março de 2026 a 23 de março de 2027. E onde se lê: Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. . Leia-se: Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).

Nº Processo: 23080.033577/2025-17.

Dispensa Nº 178/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 08.753.263/0001-83 - AJUR PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes aos serviços de software jurídico, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 25/2016.

Nº do Processo: 23080.008033/2016-26

Dispensa. Nº 100/2016. Contratante: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Contratada: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 17/03/2026 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 16/03/2026.

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23081.092094/2021-11.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica externa para o campus sede da ufsm, por meio de cftv (circuito fechado de televisão), monitoramento de alarmes, controle de acesso de veículos e rastreamento veicular. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.764,16. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 23089.019543/2023-78.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Formalizar a sucessão contratual decorrente da incorporação da empresa ipnet serviços em nuvem e desenvolvimento de sistemas ltda pela telefônica cloud e tecnologia do brasil, que assume integralmente os direitos e obrigações do contrato original.. Vigência: 11/03/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23089.008501/2022-21.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Solicitação de repactuação e alteração da fiscalização do contrato.. Vigência: 01/11/2022 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.342,34. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 14/2025 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): CERES DAIANE GAVIOLE RAMOS DOS SANTOS. OBJETO: Distrato da vigência do contrato n° 14/2025, pelo decurso do prazo do contrato, conforme faculta a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, a partir do DIA 17/04/2026, conforme TERMO DE DISTRATO N° 01/2026, constante no processo n° 23479.001841/2026-61.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 2/2026

ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 18/2025 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): HELOISA MELO DA SILVA. OBJETO: Distrato da vigência do contrato n° 18/2025, pelo decurso do prazo do contrato, conforme faculta a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, a partir do DIA 18/03/2026, conforme TERMO DE DISTRATO N° 02/2026, constante no processo n° 23479.001616/2026-24.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 3/2026

ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 17/2025 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): IEDA CRISTINA DIAS AMORIM. OBJETO: Distrato da vigência do contrato n° 17/2025, pelo decurso do prazo do contrato, conforme faculta a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, a partir do DIA 17/03/2026, conforme TERMO DE DISTRATO N° 03/2026, constante no processo n° 23479.001890/2026-01.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2026

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 13/2024 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): PRISCILA DIAS PINTO. OBJETO: Rescisão da vigência do contrato n° 14/2024, por decurso do prazo legal de 24 meses, a partir do DIA 11/03/2026, conforme TERMO DE RESCISÃO N° 13/2026, constante no processo n° 23479.002677/2026-17.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 18/2026

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 13/2024 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): EDUARDO RIBEIRO MARINHO. OBJETO: Rescisão da vigência do contrato n° 13/2024, por decurso do prazo legal de 24 meses, a partir do DIA 01/03/2026, conforme TERMO DE RESCISÃO N° 18/2026, constante no processo n° 23479.003133/2026-64.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 16/2026

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 16/2026 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): GRACE GOMES GUIMARÃES: Rescisão da vigência do contrato n° 16/2024, por decurso do prazo legal de 24 meses, a partir do DIA 15/04/2026, conforme TERMO DE RESCISÃO N° 16/2026, constante no processo n° 23479.002841/2026-88.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 4/2026

ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 04 /20026 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): REGINA PEREIRA LAGES. OBJETO: Distrato da vigência do contrato n° 06/2025, pelo decurso do prazo do contrato, conforme faculta a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, a partir do DIA 31/03/2026, conforme TERMO DE DISTRATO N° 04/2026, constante no processo n° 23479.003037/2026-16. Edson Rodrigues dos Anjos Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas