Seção 3 — 19/03/2026

Número do Contrato: 55/2024.

N.º Processo: 23534.003643/2024-68.

Pregão. N.º 90033/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 75 (setenta e cinco) dias, com início na data de 19/04/2026 e encerramento em 02/07/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 75 (setenta e cinco) dias, com início na data de 20/12/2025 e encerramento em 04/03/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 57185178. Vigência: 19/04/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.903,20. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 09/2025.

Nº Processo: 23534.004981/2025-06.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/04/2026 e encerramento em 02/04/2027, com fundamento no artigo 150 do RLCE2.0. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2025 a 31/01/2026. . Leia-se: Vigência: 31/01/2026 a 18/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23820.005801/2025-70.

Pregão Nº 90212/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 1 (um) equipamento automatizado para identificação e teste de sensibilidade de microrganismos, equipado com programa que permita a leitura interpretativa do antibiograma e a detecção de mecanismos de resistência aos antimicrobianos, em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 546.963,71. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23820.005801/2025-70.

Pregão Nº 90212/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 1 (uma) leitora de microplacas e 1 (uma) lavadora de microplacas, em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23820.005801/2025-70.

Pregão Nº 90212/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 3 (três) equipamentos, para medição de gases sanguíneo (gasometria) com o descritivo mínimo que segue, apto a determinar concomitantemente em uma única amostra sanguínea, com volume máximo de 155 μl para análise de ph, po2 ,pco2,na, k, lactato, glicose, cálcio e hematócrito coletado em seringa , tubo ou capilar, em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 61.617,90. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23820.008593/2025-61.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 125.679,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23820.008593/2025-61.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 27.180,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23820.008593/2025-61.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 49.108,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23820014932202548.

Não se Aplica Nº 3/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista dos art. 70, §1º, i; art. 77 da lei n.º13.303/16..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535013113202507. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MATERIAIS RESPIRATÓRIOS, a fim de atender às necessidades da MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA (MCO/UFBA), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA ROCHA DE MAGALHAES

Agente de Contratações

(SIASGnet - 18/03/2026) 155906-26443-2026NE800100

PROCESSO SEI 23528.002423/2026-68- Contrato de Comodato 06/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA (CNPJ 01.663.156/0001-15). Objeto: O comodato para o (s) item (ns): GRUPOS 03, 04 e ITEM 38 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem (ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO QUE FORNECE, NO MÍNIMO, 24 PARÂMETROS - 01 unidade (grupo 3); ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO QUE FORNECE 22 PARÂMETROS - 01 unidade (grupo 3); EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS DE BIOQUÍMICA - 01 unidade (grupo 4); EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE GASOMETRIA - 01 unidade (item 38). VALOR: R$ 614.970,44. VIGÊNCIA: 30/03/2026 à 30/09/2028. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.009847/2023-19- 3º Termo aditivo ao contrato 16/2023-MEJC, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ 32.494.340/0001-02). OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023-MEJC por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2026 e encerramento em 11/07/2027, com fundamento nos artigos 147 e 150 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0. Reajuste conforme cláusula décima segunda do contrato. A alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 5 caixas do item 1, o que corresponde a um acréscimo de 15,21% (quinze vírgula vinte e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, passa a produzir efeitos imediatos. VALOR: R$ 171.007,87. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.009847/2023-19- 2º Termo aditivo ao contrato de Comodato 02/2024-MEJC, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ 32.494.340/0001-02). OBJETO: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024-MEJC por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/03/2026 e encerramento em 22/03/2027, com fundamento nos artigos 147 e 150 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0. VALOR: R$ 32.000,00. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1710355

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160408 SEI HCPA 23092.018265/2025-44 Nome do Contratado: GRIFOLS BRASIL LTDA

CNPJ: 02.513.899/0001-71

Objeto: serviço de manutenção e reposição de peças do conjunto de carrossel vertical e armários de RFID.

Período de Vigência: O contrato vigerá com duração de vinte e quatro (24) meses, contados da data de recebimento da autorização do início dos serviços, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais três (03) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta dias de antecedência.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 120.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: FONTE: 1001A004QZ; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039. Data de Assinatura: 13/03/2026

Empenho: 2026NE505249 de 27/02/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Cândido de Almeida Neto CPF: ***.410.891-**.