Seção 3 — 19/03/2026

Processo nº 160451 SEI HCPA 23092.003051/2026-54 - OPME -AGENDAMENTO SUS

Fornecedor: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0004-61 R$ 4.240,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 16/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160451 SEI HCPA 23092.003051/2026-54 - OPME -AGENDAMENTO SUS

Fornecedor: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 360,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 16/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160451 SEI HCPA 23092.003051/2026-54 - OPME -AGENDAMENTO SUS

Fornecedor: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$1.150,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 16/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160451 SEI HCPA 23092.003051/2026-54 - OPME -AGENDAMENTO SUS

Fornecedor: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 6.876,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 16/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160451 SEI HCPA 23092.003051/2026-54 - OPME -AGENDAMENTO SUS

Fornecedor: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 56.686,62

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 16/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160451 SEI HCPA 23092.003051/2026-54 - OPME -AGENDAMENTO SUS

Fornecedor: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32.251.322/0001-08 R$ 8.835,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 16/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160451 SEI HCPA 23092.003051/2026-54 - OPME -AGENDAMENTO SUS

Fornecedor: PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.641.218/0001-96 R$ 630,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 16/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160451 SEI HCPA 23092.003051/2026-54 - OPME -AGENDAMENTO SUS

Fornecedor: EUROPRO COMERCIAL LTDA CNPJ: 23.978.814/0001-09 R$ 19.800,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 16/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160451 SEI HCPA 23092.003051/2026-54 - OPME -AGENDAMENTO SUS

Fornecedor: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 2.700,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 16/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160561 SEI HCPA 23092.003010/2026-68 - ENSAIO DE PROFICIÊNCIA PARA EXAMES DE BIOLOGIA MOLECULAR- UKNEQAS

Fornecedor: EQA INTERNACIONAL LTDA R$ 49.925,8500

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 18/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160531 SEI HCPA 23092.017886/2025-19 - MANUTENÇÃO SISTEMA DE COMPRESSÃO VEINOFLOW LBTK-M MARCA LABTEK MODELO VEINOFLOW SCD LBTKM-I

Fornecedor: IRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89.982.037/0001-76 R$ 3.381,3200

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 18/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1710226 AO CONTRATO Nº 1324072 Contratada: R Forti Recursos para TI LTDA. CNPJ: 10.565.926/0001-88

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ.: Fonte n° 1049000154; Código da Receita n° 16.11.0101;

Nº do Processo: 154683 SEI HCPA 23092.003809/2024-92

Data da assinatura: 16/03/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 1323925, que tem como objeto a habilitação e credenciamento ao processo de compartilhamento, instalação, treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse), com contrapartida financeira, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de março de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Elvis Tanajura Vaz CPF: ***.145.975-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1712266 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1481668 Vendedora: MENDELICS ANALISE GENOMICA S.A.

CNPJ: 15.519.353/0001-70 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 157546 SEI HCPA 23092.002421/2025-55

Data da assinatura: 13/03/2026 e 16/03/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da ata de registro de preços nº 1481668 , que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio de exames CGH-Array, , por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de maio de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor David Schlesinger CPF: ***.468.318-** e Senhor André Castilho Valim CPF: ***.464358-**.

Termo de Fomento nº 992207/2026, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Sociedade Brasileira de Física (SBF), entidade propositora do Programa Brasileiro de Professores no Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), tendo como objeto a implementação do Programa Brasileiro de Professores no CERN para a promoção do desenvolvimento profissional de professores do Ensino Médio em exercício nas redes públicas de educação básica do país, mediante a oferta de atividades formativas realizadas na sede do Laboratório CERN, em Genebra, Suíça, no período de 20 a 25 de abril. - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08. Signatários - pela CAPES: Márcia Serra Ferreira- DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA. Data de Assinatura: 16/03/2026. Vigência: 16/03/2026 até 16/03/2027 pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).