Seção 2 — 20/03/2026

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.051651/2025-72, resolve:

Dispensar, o servidor YAKOWENKO GUERRA DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.051651/2025-72, resolve:

Designar a servidora GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Designa os membros do Fórum Nacional de Economia Circular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §5º da Portaria GM/MDIC Nº 309, de 13 de setembro de 2024, e na Portaria GM/MDIC nº 16, de 14 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados como membros do Fórum Nacional de Economia Circular os representantes dos seguintes órgãos:

I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular e Presidente: Júlia Cortez da Cunha Cruz;

b) Suplente: Sissi Alves da Silva;

II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Adalberto Felício Maluf Filho;

b) Suplente: Eduardo Rocha Dias Santos;

III - Ministério da Fazenda:

a) Titular: Carolina Grottera;

b) Suplente: Carina Vitral Costa;

IV - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Lorena Vilarins dos Santos;

b) Suplente: Isis Guimarães Moreira;

V - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) Titular: Severino José Souto Alves;

b) Suplente: Ary Moraes Pereira;

VI -Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Bruno César Prosdocimi Nunes;

b) Suplente: Cláudia Alves de Magalhães;

VII - Ministério da Educação:

a) Titular: Marcelo Bregagnoli;

b) Suplente: Adilson Santana de Carvalho;

VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Letícia Koeppel Mendonça;

b) Suplente: Gustavo Nogueira Lemos;

IX - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: Jorge Caetano Júnior;

b) Suplente: Laura Nascimento Brito;

X - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Titular: Wanessa Moraes Nogueira;

b) Suplente: Quêner Santos Chaves;

XI - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Fernando Zamban;

b) Suplente: Lidiane Freire de Jesus;

XII - Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) Titular: Saumíneo da Silva Nascimento;

b) Suplente: Paulo Penha de Lima;

XIII - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Luciana Roberta Sarmento da Silva;

b) Suplente: Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho;

XIV - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte:

a) Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar;

b) Suplente: Fernanda Rosas Pires Saboia;

XV - Ministério das Cidades:

a) Titular: Geraldo Lopes da Conceição Cunha;

b) Suplente: Jamaci Avelino do Nascimento Júnior;

XVI - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Vicente de Azevedo Araújo Filho;

b) Suplente: Eduardo Minoru Chikusa;

XVII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Titular: Martha Martorelli;

b) Suplente: Fabíola Caroline Furtado Barros Carneiro;

XVIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) Titular: Ana Heloísa Viana Silva Moreno;

b) Suplente: Camila Unis Krepsky;

XIX - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a) Titular: Rebeca Almeida Silva Vinha;

b) Suplente: Maria Fernanda Reis e Silva Thees;

XX - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial:

a) Titular: Rogério Dias de Araújo;

b) Suplente: Talita Daher;

XXI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: André Albuquerque Sant'Anna;

b) Suplente: Patrícia Dias Fernandes;

XXII - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial:

a) Titular: Igor Manhães Nazareth;

b) Suplente: Luciano Cunha de Sousa;

XXIII - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia:

a) Titular: Alessandra Julião Weyandt;

b) Suplente: André Cesar de Figueiredo;

Art. 2º Ficam designados como membros do Fórum Nacional de Economia Circular os seguintes representantes do setor empresarial, sindical e de empreendedorismo:

I - Associação Brasileira do Alumínio (ABAL):

a) Titular: Janaina de Paula Pereira Carrilho Donas;

b) Suplente: Roberta Coelho Sousa Versiani;

II - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA):

a) Titular: Lilian de Jesus Fiorini;

b) Suplente: Vanessa Amaral;

III - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC):

a) Titular: Fábio Brasiliano da Silva;

b) Suplente: Aryane Martins;

IV - Associação Brasileira da Indústria de Plástico (ABIPLAST):

a) Titular: Paulo Henrique Rangel Teixeira;

b) Suplente: Magaly Maria Menezes;

V - Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM):

a) Titular: Camila Hübner Barcellos;

b) Suplente: Carolina Ponce de León;

VI - Confederação Nacional da Indústria (CNI):

a) Titular: Davi Bomtempo;

b) Suplente: Larissa Malta Santos;

VII - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):

a) Titular: Thainy Cristina Silva Bressan;

b) Suplente: Cristiane Lima Cortez;

VIII - Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (ELETROS):

a) Titular: Marcela Cortez Paes Barreto;

b) Suplente: Bruno Moreno Antonio;

IX - Instituto Nacional da Reciclagem (INESFA):

a) Titular: Rodrigo Petry Terra;

b) Suplente: Fábio Catta Preta Casella;

X - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae):

a) Titular: Juliana Ferreira Borges;

b) Suplente: Joana Pereira Bona;

Art. 3º Ficam designados como membros do Fórum Nacional de Economia Circular os seguintes representantes de organizações da sociedade civil:

I - Associação Brasileira de Ciências (ABC):

a) Titular: Aldo Roberto Ometto;

b) Suplente: José Galizia Tundisi;

II - Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE):

a) Titular: André Godoy;

b) Suplente: Eduardo Djanikian;

III - Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):

a) Titular: Mário William Esper;

b) Suplente: Ricardo Rodrigues Fragoso;

IV - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS):

a) Titular: Marina Grossi;

b) Suplente: Lucas Grilo;

V - Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE):

a) Titular: Valéria Cristina Michel;

b) Suplente: Alessandra Puccini;

VI - Fundação Ellen MacArthur:

a) Titular: Luisa Santos Pinto Santiago;

b) Suplente: Pedro Henrique Pereira Prata;

VII - Instituto Brasileiro de Economia Circular (IBEC):

a) Titular: Beatriz Visconti Luz;

b) Suplente: Ana Rubia Torres de Carvalho;

VIII - Instituto Clima e Sociedade (iCS):

a) Titular: Maria Eugenia Netto de Assis Carvalho Schneider;

b) Suplente: Victoria Emília Neves Santos;

IX - Instituto Brasileiro de Resíduos Sólidos (Instituto PNRS):

a) Titular: Carlos Roberto Vieira da Silva Filho;

b) Suplente: Fabricio Dorado Soler;

X - União Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil (Unicatadores):

a) Titular: Claudete da Costa Ferreira;

b) Suplente: Anderson da Silva Nassif;

Art. 4º Ficam designados como membros do Fórum Nacional de Economia Circular os seguintes representantes de associações de estados e municípios:

I - Associação Brasileira de Municípios (ABM):

a) Titular: Solange Silva Sousa Sol Brasil;

b) Suplente: Daniela Monteiro;

II - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA):

a) Titular: Ana Larronda Asti;

b) Suplente: Alice Libânia Santana Dias;

III - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA):

a) Titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti;

b) Suplente: Luís Marcelo Marcondes Pinto;

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 450, de 19 de dezembro de 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052624.000448/2026-37, resolve:

Art. 1º Designar ANA CAROLINA FINOTTI AZEREDO, para Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica, código FCE-1.01, do Serviço de Governança e Gestão da Surgo, da Superintendência de Goiás do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO