Seção 2 — 20/03/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.385 - Dispensar, CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO, Matrícula Siape nº 1243620, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Genética IB, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº 23079.209272/26-11.

Nº 2.386 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, RODRIGO SOARES DE MOURA NETO, Matrícula Siape nº 0360510, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Biologia - IB, CD-4, processo nº23079.209272/26-11.

Nº 2.387 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO, Matrícula Siape nº 1243620, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Biologia - IB,CD-4, processo nº 23079.209272/26-11.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JULIA DUTRA ROSSETTO ROISMAN, matrícula SIAPE 183**** , ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) IPPMG, no período a partir da data de publicação a 23/03/2026, para participação no AAPOS 51st Annual Meeting, junto à American Association for Pediatric Ophthalmology & Strabismus (AAPOS), em Boston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.200002/2026-36)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) LEONARDO SANTORO DE OLIVEIRA, incluído(a) na portaria nº 2251, de 16/03/2026, publicada no DOU nº 52, do dia 18/03/2026, conforme consta no processo 23079.212065/2026-35.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.249330/2025-50, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Administrador, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de RODRIGO ALVES FONTENELE, siape nº 3407766, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 18/03/2026, conforme processo nº. 23079.216335/2024-15.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar MARIA CLARA LANNA DE AZEVEDO na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, Graduação, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23/03/2026 à 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.212062/2026-00.

Neuza Luzia Pinto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, de 1º de agosto de 2025, Seção 2, página 18, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004747/2026-05, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a portaria Nº 429 / 2026 - REITORIA, que designa a Professora do Magistério Superior NEUMA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2931406, lotada no Campus de Capanema, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade na Amazônia (PPGDRSA), com FCC-01.

Onde se lê: "...para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade na Amazônia (PPGDRSA), com FCC-01. "

Leia-se: "...para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade na Amazônia (PPGDRSA), sem ônus. "

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, de 1º de agosto de 2025, Seção 2, página 18, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004747/2026-05, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a portaria Nº 428 / 2026 - REITORIA que dispensa a Professora do Magistério Superior NEUMA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2931406, lotada no Campus de Capanema, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade na Amazônia (PPGDRSA), com FCC-01, a partir de 10 de março de 2026.

Onde se lê: "...da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade na Amazônia (PPGDRSA), com FCC-01..."

Leia-se: "...da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade na Amazônia (PPGDRSA), sem ônus..."

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003536/2026-47, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior MARCUS JOSÉ ALVES DE LIMA, SIAPE nº 266418, lotado no Campus de Capitão Poço, da função de Coordenador pro tempore do Curso Graduação em Bacharelado em Agronomia, do Campus de Capitão Poço, FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003536/2026-47, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior FRANCISCO JOSÉ SOSA DUQUE, SIAPE nº 2996750, lotado no Campus de Capitão Poço, para a função de Coordenador do Curso Graduação em Bacharelado em Agronomia, do Campus de Capitão Poço, FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2;

Cconsiderando a necessidade de fortalecimento das ações institucionais relacionadas à governança, integridade, privacidade e segurança da informação no âmbito da Universidade;

Considerando as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre a Política de Governança da Administração Pública Federal;

Cconsiderando as disposições constantes na Portaria SGD/MGI nº 9.511, de 28 de outubro de 2025, que institui o Programa de Privacidade e Segurança da Informação - PPSI no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP;

Considerando, por fim, as informações constantes no processo nº 23084.002605/2026-03, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA CRISTINA PENHA PATRÍCIO, matrícula SIAPE nº 2416277, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão Institucional - PROPLADI, para exercer a função de Gestora de Integridade, no âmbito da Universidade Federal Rural da Amazônia, no contexto do Programa de Privacidade e Segurança da Informação - PPSI.

Art. 2º Compete à Gestora de Integridade exercer as atribuições previstas na legislação vigente, especialmente aquelas estabelecidas na Portaria SGD/MGI nº 9.511, de 28 de outubro de 2025, dentre as quais:

I - realizar o diagnóstico das medidas relacionadas à estruturação básica e aos instrumentos fundamentais de governança do PPSI no âmbito institucional;

II - coordenar e acompanhar a implementação das ações relacionadas à gestão da integridade no contexto do Programa de Privacidade e Segurança da Informação;

III - promover a identificação, análise, tratamento e monitoramento dos riscos à integridade relacionados às temáticas de privacidade e segurança da informação;

IV - apoiar a estrutura de governança do PPSI na adoção de medidas destinadas ao fortalecimento das práticas de governança, gestão e integridade;

V - exercer outras atribuições correlatas necessárias ao cumprimento das diretrizes estabelecidas na normativa vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore