Seção 2 — 20/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.011927/2026-45, resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor MARLLOM DE ANDRADE TORRES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1146651, do cargo de Assessor da Reitoria, para a qual foi nomeada por meio da Portaria GABREI nº 296/2026, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.011927/2026-45, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor ADEMIR RIBEIRO PREDES JUNIOR, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água-Esgoto, matrícula SIAPE nº 1466515, para exercer a função de Assessor da Pró-reitoria de Assuntos Financeiros, CD-0004.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Declarar vago o cargo de Vigilante, por motivo de falecimento em 03/03/2026, ocupado pelo servidor JUAREZ BARBOSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0386488, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade na Divisão de Guarda e Vigilância, código de vaga nº 298876, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 092635 01 55 2026 4 00029 031 0008431 07, do 2° OFÍCIO DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - RJ.).

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 173, de 27 de fevereiro de 2026; o Ofício nº 13/2026 - SIN, de 12 de março de 2026, resolve:

Designar o servidor técnico-administrativo Jeferson Apolinei de Oliveira, matrícula Siape nº 2364153, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor da Divisão de Segurança Patrimonial da Superintendência de Infraestrutura, código FG-1. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILDO DA SILVA DIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; o art. 196 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 1.439, de 9 de outubro de 2025; a Resolução nº 81 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Ufersa, de 25 de novembro de 2025; a Portaria 207, de 12 de março de 2026, resolve:

N° 222 - Designar o servidor Maxwell Ferreira Lobato, matrícula Siape nº 1890530, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Gestão Ambiental, do Campus Angicos, código FG-2. Designar a servidora docente Samira Yusef Araujo de Falani Bezerra, matrícula Siape nº 1058659, para substituir o Coordenador do Curso de Gestão Ambiental, do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Permanece inalterado o mandato do Coordenador e da Vice-Coordenadora, ora designados, a saber, de 2 (dois) anos, contados da emissão da Portaria nº 1.439, de 9 de outubro de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; o art. 196 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 1.498, de 21 de outubro de 2025; a Resolução nº 82 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Ufersa, de 25 de novembro de 2025; a Portaria 207, de 12 de março de 2026, resolve:

N° 223 - Designar o servidor Remerson Russel Martins, matrícula Siape nº 1548691, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Psicologia, do Campus Mossoró, código FG-2. Designar a servidora docente Agostinha Mafalda Barra de Oliveira, matrícula Siape nº 1772516, para substituir o Coordenador do Curso de Psicologia, do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Permanece inalterado o mandato do Coordenador e da Vice-Coordenadora, ora designados, a saber, de 2 (dois) anos, contados da emissão da Portaria nº 1.498, de 21 de outubro de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; as Portarias nºs 213 e 214, de 12 de março de 2026, resolve:

N° 247 - Dispensar, a pedido, o servidor Wildoberto Batista Gurgel, matrícula Siape nº 1285275, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - EdUfersa. Designar a servidora Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para a função de Coordenadora da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - EdUfersa, código FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 645 - Art. 1º Designar DANIELA DANIEL LAUREANO, enfermeira/área, SIAPE nº 1169742, para exercer interinamente a função de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde - DAS/SAS/PRODEGESP, até a escolha de novo(a) titular.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 539/2025/GR, de 17 de março de 2025, que designa Daniela Daniel Laureano para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DAA/DAS/PRODEGESP.

Art. 4º Fica revogado o Art. 5º da Portaria nº 447/2026/GR, de 24 de fevereiro de 2026, que designa Nicolle Doneda Ruzza para responder cumulativamente pela direção do Departamento de Atenção à Saúde - DAS/PRODEGESP.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 9938/2026)

Nº 646 - Art. 1º Designar Elisângela Dagostini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1805146, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DAA/DAS/SAS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 9938/2026)

Nº 647 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Março de 2026, Morgana Duarte da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1074043, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências - CPGN/CCB, até o dia 01 de Abril de 2026.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Revogar, a partir de 16 de março de 2026, a Portaria nº 535/2026/GR, de 9 de março de 2026.(Ref. Sol. 60643/2025)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.005316/2024-26 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, IDEJAN PADILHA GROSS, classificado(a) em 1 lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2025, homologado através da Portaria n° 319/2026/DDP, publicada no DOU de 17 de março de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Colégio de Aplicação (CA), com código de vaga 689387, Decorrente do falecimento de Juliana Cardoso Coelho Da Silva, por meio da Portaria nº 44/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

EVERTON DA SILVA, SIAPE 1330371, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geociências/GCN/CFH, para visita técnica ao Centro de Estudos Territoriais (CET) da Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, pelo período de 07/04/2026 a 12/04/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.009437/2026-17).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de março de 2026, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LAÍS DUARTE CORRÊA, matrícula SIAPE 3406352, código de vaga 687446, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.011088/2026-95).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.006383/2026-20 e, ainda, na Portaria de nº 76, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de fevereiro de 2026, resolve:

Tornar pública a relação de servidores aposentados que tiveram o pagamento de seus proventos restabelecidos, suspensos no mês de fevereiro de 2026, por falta da realização de Prova de Vida, como segue: Daltir Borges de Matos, matrícula nº 1158121.

EMANUELLA KATIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.919, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 64 - DISPENSAR Jana Gonçalves Zappe, Matrícula SIAPE 2353353, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Programa de PósGraduação em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064, para a qual foi designada pela Portaria N. 406/CCSH, de 05/11/2025. (Processo n. 036026/2026-86)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 65 - DESIGNAR Marcele Pereira da Rosa Zucolotto, Matrícula SIAPE 3237270, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064. (Processo n. 036026/2026-86)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 66 - DESIGNAR Mari Cleise Sandalowski, Matrícula SIAPE 2547477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.063. (Processo n. 036015/2026-04)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 67 - DISPENSAR Eduardo Lopes Cabral Maia, Matrícula SIAPE 1955659, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.063, para a qual foi designado pela Portaria N. 035/CCSH, de 12/02/2026. (Processo n. 036015/2026-04)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK