Seção 2 — 20/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000250/2025-11, resolve:

Art. 1º Exonerar CHRISTIAN BRENO WANDERMUREM VILELA, matrícula SIAPE nº 1677891, do cargo de Chefe de Seção de Redes, Sustentação de Serviços e Suporte a Usuários - SEREDE, código CCE 1.04, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar CHRISTIAN BRENO WANDERMUREM VILELA, matrícula SIAPE nº 1677891, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - SINFRA, código FCE 1.06, na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 3º Nomear LAURA ESTELA MADEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2242419, para o cargo de Chefe de Seção de Redes, Sustentação de Serviços e Suporte a Usuários - SEREDE, código CCE 1.04, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Designar GLAUCO FERNANDO NUMATA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2040257, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar e homologar o afastamento do País de Vitor Henrique Lima. CARGO/FUNÇÃO: Assessor do Ministro. ÓRGÃO: Gabinete do Ministro. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e Assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Paraguai. PERÍODO: 18/03/2026 a 19/03/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com fundamento no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, e o que consta no Processo nº 48500.005585/2026-97, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos seguintes servidores:

NOME: Álvaro Fagundes Moreira CARGO/FUNÇÃO: Assessor-Chefe de Gestão Estratégica (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na missão técnica "Brazil's Offshore Wind GT - Mission to Denmark". PERÍODO: 24 a 31 de maio de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.

NOME: Mateus Machado Neves CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços e Instalações de Geração (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na missão técnica "Brazil's Offshore Wind GT - Mission to Denmark". PERÍODO: 24 a 31 de maio de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar JESSIKA SOARES DOS SANTOS RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº 1123371, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Agentes de Contratação, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, tendo em vista a autorização expedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, constante da Portaria MGI nº 11.168, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, e considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1019301-22.2026.4.01.3400, bem como o que consta do Processo nº 01341.001139/2026-1, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), a candidata abaixo relacionada, na respectiva vaga:

Art. 2º A candidata nomeada por esta Portaria terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para tomar posse.

Parágrafo único. As orientações e os procedimentos para a entrega da documentação obrigatória e para a realização da inspeção médica oficial serão encaminhados ao endereço de e-mail pessoal informado pela candidata à instituição organizadora do certame. Caso não receba a comunicação no prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação desta Portaria, a candidata deverá entrar em contato com a unidade de lotação, conforme o perfil selecionado no edital:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública:

Barbara Beatriz Dias Rodrigues, da Coordenação Geral de Instalações Radiativas, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da Conferência Internacional sobre Sistemas Eficazes de Regulação Nuclear e Radiológica: Fortalecendo Competência, Agilidade e Conexão na Era Moderna que se realizará na cidade de Viena, na Áustria, entre os dias 25 de abril e 02 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme Processo 48100.001249/2026-88.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Richard Brandão Nogueira Vital, do Distrito de Angra dos Reis, da Coordenação Geral de Reatores, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da Reunião Técnica sobre Pequenos Reatores Modulares considerando análise tecnológica, aspectos econômicos e financiamento de projetos, a ser realizado entre os dias 12/04/2026 a 18/04/2026,incluindo trânsito, em Assunção/Paraguai, com ônus limitado, conforme Processo 48100.001316/2026-64.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

No Despacho de 16 de março de 2026, publicado no DOU Nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 2, referente ao afastamento do País da servidora Lorena Pozzo:

Onde se lê: para participar na 84ª Reunião do Comitê de Proteção Radiológica e Saúde Pública (CRPPH), no período de 06 a 12 de abril de 2026 (incluindo trânsito), com ônus para ANSN, conforme Processo 48100.000961/2026-60.

Leia-se: para participar na 84ª Reunião do Comitê de Proteção Radiológica e Saúde Pública (CRPPH), a ser realizada em Paris, França, no período de 06 a 12 de abril de 2026 (incluindo trânsito), com ônus para ANSN, conforme Processo 48100.000961/2026-60.

No Despacho de 16 de março de 2026, publicado no DOU Nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 2, referente ao afastamento do País do servidor Ricardo Fraga Gutterres

Onde se lê: para participar da Delegação do Brasil na Décima Reunião de Revisão das Partes Contratantes da Convenção de Segurança Nuclear (Convention on Nuclear Safety - CNS) no período de 11 a 19 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para ANSN, conforme Processo n° 48100.001274/2026-61.

Leia-se: para participar da Delegação do Brasil na Décima Reunião de Revisão das Partes Contratantes da Convenção de Segurança Nuclear (Convention on Nuclear Safety - CNS) a ser realizada em Viena, Áustria, no período de 11 a 19 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para ANSN, conforme Processo n° 48100.001274/2026-61.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor do Departamento da Indústria do Pescado, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação do Ministério da Pesca e Aquicultura - representado pela Secretaria Nacional de Aquicultura e pela Secretaria Nacional de Pesca Industrial - no evento AquaSur 2026, com vistas a analisar oportunidades de cooperação técnica, intercâmbio tecnológico e fortalecimento da agenda de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) aplicada à aquicultura, a ser realizado no período de 22 de março a 31 de março de 2026, em Puerto Montt, Región de Los Lagos, Chile, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.027653/2025-22).

Autoriza LUCIANE MIGNANI, Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação do Ministério da Pesca e Aquicultura - representado pela Secretaria Nacional de Aquicultura e pela Secretaria Nacional de Pesca Industrial - no evento AquaSur 2026, com vistas a analisar oportunidades de cooperação técnica, intercâmbio tecnológico e fortalecimento da agenda de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) aplicada à aquicultura, a ser realizado no período de 22 de março a 28 de março de 2026, em Puerto Montt, Región de Los Lagos, Chile, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.027653/2025-22).

ANDRÉ DE PAULA