Seção 3 — 20/03/2026

A Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Aérea de Salvador (BASV) NOTIFICA, pelo presente Edital, o senhor ADEVÔNIO MENDES GRACIANO, por tentar notificá-lo via Correios, por se encontrar em local incerto e não sabido, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-o a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste edital à sede desta Base, situada à Avenida Ten. Frederico Gustavo dos Santos, S/N , São Cristóvão, Salvador-BA, TÃO SOMENTE para a assinatura de ciência do respectivo Acórdão, conforme segue: 1 - Sr. ADEVÔNIO MENDES GRACIANO - Acórdão 6648/2025 - TCU - 2ª Câmara.

Cel Av SAULO VINÍCIUS SOBREIRA

Comandante da BASV

A Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Aérea de Salvador (BASV) NOTIFICA, pelo presente Edital, a senhora ZULEIDE SOARES DE OLIVEIRA, por tentar notificá-la via Correios, por se encontrar em local incerto e não sabido, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-a a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste edital à sede desta Base, situada à Avenida Ten. Frederico Gustavo dos Santos, S/N , São Cristóvão, Salvador-BA, TÃO SOMENTE para a assinatura de ciência da SUSPENSÃO de benefício do instituidor, conforme publicado na Portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nº 2.093, de 18 NOV 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 02 DEZ 2025 e na Portaria DIRAP n° 1.866/3RC, de 19 ABR 2006, publicada no BCA n° 077, de 25 ABR 2006.

Cel Av SAULO VINÍCIUS SOBREIRA

Comandante da BASV

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120669

Nº Processo: 67269000420202663. Objeto: Contratação de serviços de transmissão simultânea, incluindo o fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KERLEY FURTADO ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2026) 120669-00001-2026NE800026

Nº Processo: 67261.001714/2026-82.

Inexigibilidade Nº 87/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 15.419.617/0001-13 - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGIA DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de anatomia patológica e citopatologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 67261.002596/2023-87.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto apenas a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual. Vigência: 11/02/2026 a 11/06/2026. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572.497,96. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 67281.011663/2024-05.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A. Objeto: Acrescer ao valor contratual, para conclusão da obra, o valor de R$ 578.626,69 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), o que equivale a 7,61% (sete inteiros e sessenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art.124, inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021.

Suprimir, do valor contratual, o valor de R$ 251.966,16 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), o que equivale 3,32% (três inteiros e trinta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021.

Acrescentar 123 dias ao prazo de execução da obra, tornando a data final de execução o dia 25/06/2026.

Acrescentar 135 dias ao prazo de vigência, tornando a data final de contrato o dia 09/11/2026. Vigência: 05/03/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.924.305,79. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 67510.002816/2025-55.

Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 34.101.018/0001-00 - L. H. MENDONCA. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel da união a título oneroso para atendimento de atividade de apoio de lanchonete na divisão de ensino..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 5.001,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 67510.004951/2025-35.

Pregão Nº 90085/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 18.602.497/0001-83 - CIATO LTDA. Objeto: Contratação serviços de engenharia para manutenção predial e de instalações da guarnição de aeronáutica de pirassununga - sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 6.955.750,70. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 67510.004951/2025-35.

Pregão Nº 90085/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação serviços de engenharia para manutenção predial e de instalações da guarnição de aeronáutica de pirassununga - sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 3.038.179,57. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 67510.004572/2024-64.

Pregão. Nº 90113/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 30.712.200/0001-38 - ECQ COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/02/2026 até 26/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice ipca (ibge). Encontra-se respaldo para tal reajuste nos artigos 124 e 136 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.252.644,16. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00029/2025 publicado no D.O de 2026-03-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. . Leia-se: Vigência: 19/03/2026 a 25/02/2031.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 102/2024.

Nº Processo: 67540.000779/2024-11.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em 3,81% conforme Índice IPCA/IBGE, cujo objeto é a Cessão onerosa de uso de bem imóvel da União, sob Jurisdição do Comando da Aeronáutica, para funcionamento do PAB - Posto de Atendimento Bancário, autorizado pelo Banco Central. A Cessão Onerosa de uso de parte da edificação n° SP. 021-67540- e-051 prédio da Seção de Telecomunicações e Serviços Bancários do Tombo SP. 021-002, perfazendo uma área total de 149,30m² (incluindo área do toten). Destinado para funcionamento de serviços de posto de atendimento bancário. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.646,37. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540020911202583. , publicada no D.O.U de 11/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Aéreo de Provas dos Exames de Admissão gerenciados pela Escola de Especialistas de Aeronáutica Novo Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/03/2026) 120064-00001-2026NE800380

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540019917202516. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de itens de comissaria. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 19/03/2026) 120064-00001-2026NE800380