Seção 3 — 20/03/2026

CREDENCIAMENTO 2021/02327(7421) CESUP Contratações SP; OBJETO: Constitui objeto do presente procedimento administrativo credenciar Pessoa Jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas especializadas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação de serviços técnicos profissionais, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO; publicado no D.O.U. de 30.07.2021, Seção 3, Página 54; O edital foi alterado e a Errata nº 08 encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos > Credenciamento 2021/02327(7421).

Luciana S. Camacho

Responsável pelo Credenciamento

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00392 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Oficina: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado de Goiás, lote único, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.04.2026 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1089609. Informações: [email protected].

Vinicius Barreto de Oliveira

Responsável pela Licitação

Contrato - DGCO nº 00211/2026, firmado em 13/03/2026; Favorecido: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.; Objeto: fornecimento e instalação e suporte de equipamentos de inspeção não invasiva por radiação ionizante (scanner por raios-X) para inspecionar bagagens, malas, pacotes, embalagens e outros volumes, incluindo instalação, treinamento operacional, assistência técnica, manutenções preventivas e corretivas, e integração com sistemas da BBTS; Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 48 meses; Valor: R$ 1.718.640,00.

Contrato - DGCO 00206/2026, firmado em 12/03/2026, Favorecido: TECNITEST - ELÉTRICA E AR-CONDICIONADO LTDA.; Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações físicas, circuitos, sistemas e equipamentos para atender demandas da BBTS no Rio de Janeiro-RJ; Modalidade: Licitação Eletrônica; LE 2025/30; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.700.400,00.

Licitação Eletrônica Nº 2026/04 - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com fornecimento de postos de serviços; sendo responsável pela realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais) e exames complementares; realizando vistorias nos ambientes da CONTRATANTE e de seus clientes, para subsidiar a elaboração do PGR, da AET e de avaliações pontuais; Realização do certame dia 15/04/2026; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.bbts.com.br.

Aline Falcao Gomes

Autoridade Competente de Licitação

PROCESSO: 10154.111371/2022-30. INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO.

OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Rachel Silva de Mattos, brasileira, assistente administrativa, CPF n° XXX.650.XXX-68, casada sob o regime da separação de bens com Fernando Costa Carvalho, brasileiro, advogado, CPF n° XXX.575.XXX-72, residentes em Vitória/ES.

OBJETO: Fração ideal 1,00 /48,00, referente ao apto. 801 e vaga de garagem, do Edifício Porto Bello, localizado na Rua Saul de Navarro, 230, Praia de Canto, CEP: 29055-360 - Vitoria/ES. Cadastrado sob o RIP nº RIP 5705.0007175-95.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.556,00 m² da União, conceituado como terreno de marinha. VALOR DO IMÓVEL: R$ 89.340,83 FINALIDADE: Uso residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII do Art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026.

PROCESSO: 10154.104249/2020-45.

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO.

OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Centro Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 12.XXX.XXX/0001-60, com sede em Vitória/ES, representada por seu sócio Roberto Rodrigues, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº XXX.494.XXX-49, residente em Vitória/ES.

OBJETO: Terreno acrescido de marinha com área total de 358,31 m² , fração ideal de 1,00000, situado à Av. Rio Branco, nº 649, Loteamento nº 1, Quadra 19, Lote 0258, Santa Lúcia, Vitória/ES, cadastrado sob o RIP nº 5705.0001538-70.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 358,31 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 468.784,13. FINALIDADE: Uso comercial.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do DL 3.438/41 c/c artigo 215 do Decreto-Lei nº 9.760/1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos à multa por ocupação irregular de imóvel da União identificado ou a seu uso: Navegação Porto Morrinho, **.848.918/0001-**, 19739.052453/2025-81, Multa por ocupação e/ou construção irregular, inserida em imóvel de propriedade da União-SPU, R$86.887.831,48 / Edson Conrado Duarte, ***.393.501-**, 19739.052477/2025-31, Multa por ocupação e/ou construção irregular, inserida em imóvel de propriedade da União-SPU, R$ 741.435,08 / Paulo Cesar Leite, ***.512.951-**, 19739.052478/2025-85, Multa por ocupação e/ou construção irregular, inserida em imóvel de propriedade da União-SPU, R$ 568.124,18 / Gildo Silva de Souza, ***.699.191-**, 19739.052480/2025-54, Multa por ocupação e/ou construção irregular, inserida em imóvel de propriedade da União-SPU, R$ 126.557,19 / David dos Santos Canhete, ***.295.021-**, 19739.052481/2025-07, Multa por ocupação e/ou construção irregular, inserida em imóvel de propriedade da União-SPU, R$ 483.364,05 e R$ 14.313,26 / Raphael Modesto Carvalho Rojas, ***.716.811-**, 19739.052482/2025-43, Multa por ocupação e/ou construção irregular, inserida em imóvel de propriedade da União-SPU, R$ 852.205,49 e R$ 69.058,72 / Syomara Regina de Carvalho, ***.902.501-**, 19739.052498/2025-56, Multa por ocupação e/ou construção irregular, inserida em imóvel de propriedade da União-SPU, R$ 74.267,34 e R$ 2.218,82 / Vilmar Farias da Silva, ***.442.549-**, 19739.052499/2025-09, Multa por ocupação e/ou construção irregular, inserida em imóvel de propriedade da União-SPU, R$ 565.035,56 e R$ 21.386,21 / Alvaney de Jesus Rodrigues de Arruda, ***.358.021-**, 19739.052501/2025-31, Multa por ocupação e/ou construção irregular, inserida em imóvel de propriedade da União-SPU, R$ 1.080.435,58 e R$ 37.823,37 / Bio Nutritiva Agropecuária Ltda, **417.291/0001-**, 19739.052502/2025-86, Multa por ocupação e/ou construção irregular, inserida em imóvel de propriedade da União-SPU, R$ 452.588,16 e R$ 29.293,75. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento dos débitos para inscrição em Dívida Ativa da União.

JOSIANE BARBOSA MATOS

Superintendente Substituta