Seção 3 — 20/03/2026

Processo SEI/MIR nº 21290.000828/2026-67. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Jaguaribara/CE. Objeto: Adesão do Município de Jaguaribara/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 16 de março de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, José Nunes dos Santos Filho, Prefeito do Município de Jaguaribara/CE e Gildete Granja Diógenes Neta, Responsável pela Política de Promoção da Igualdade Racial do Município de Jaguaribara/CE.

Processo SEI/MIR nº 21290.000748/2026-10. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Ourém/PA. Objeto: Adesão do Município de Ourém/PA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Plena e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 13 de março de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito do Município de Ourém/PA e Maria Elizabete Aguiar Coelho, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Política de Igualdade Racial.

Processo SEI/MIR nº 21290.000371/2026-91. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Independência/CE. Objeto: Adesão do Município de Independência/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 6 de março de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, William Vieira de Macedo, Prefeito do Município de Independência/CE e Antonio Evanilson Pereira da Costa, Gestor de Promoção da Igualdade Racial do Município de Independência/CE.

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02501.002581/2021-31.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2026 a 23/09/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993, ou se ocorrer antes, até a conclusão do novo procedimento licitatório destinado à substituição contratual, e proceder a inclusão do subitem 11.1.3. na Cláusula Décima Primeira - Rescisão do Termo de Contrato originário, que passará a ter a seguinte redação: "11.1.3. O Termo de Contrato poderá ser rescindido antecipadamente por interesse da administração, a qualquer tempo e sem ônus para a Contratante, mediante comunicação escrita entre as partes, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Vigência: 23/09/2026. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 84/2025.

Nº Processo: 59400.002767/2024-99.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo:

retificar, a cláusula sétima (reajuste) do contrato dnocs nº 84/2025 (sei nº 2059929) com fundamento na celebração do termo aditivo nº 166/2025/dg (sei nº 2059799) que teve o objetivo a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços nº 23/2024 (sei nº 1824677) e a alteração da cláusula sétima (reajuste).. Vigência: 17/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.776,75. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 897341/2019 Processo nº 59800.003331/2019-47. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia - CIDESAPA, CNPJ/MF 09.235.065/0001-90, como Convenente, publicado no DOU de 3/1/2020, Seção 3, pág. 26

Luciana de Sousa Barros

Superintendente

Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Convênio Nº 983671/2025 - Firmado entre a SUDECO e o Município de Nova Andradina-MS; Processo nº 59800.001463/2025-82. Objeto: Ratificação do ano do convênio constante na ementa. De Convênio nº 983671/2024, para 983671/2025 Luciana de Sousa Barros Superintendente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 59336.005960/2024-01; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial VITALYZE: SERVIÇOS INTELIGENTES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF nº 50.775.050/0001-19; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial VITALYZE: SERVIÇOS INTELIGENTES PARA SAÚDE LTDA, Geicianfran da Silva Lima Roque, responsável legal, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2025, para o dia 01 de junho de 2026; 4) Data da Assinatura 19/03/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração substituta

PROCESSO Nº 59500.004135/2025-12 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0288.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Civiltec Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela codevasf. O prazo de vigência do contrato será de 29 (vinte e nove) meses, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 803.496,06 (oitocentos e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. DEMERVAL PEREIRA ROSENO FILHO - Civiltec Construções e Serviços Ltda.

PROCESSO Nº 59500.000128/2026-22 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0449.00/2025, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de empresa para instalação de 35 (trinta e cinco) cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento no Estado da Paraíba, área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90056/2025 e item 04-PB da Ata de Registro de Preços n. 278/2025. PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço (OS) é de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 335.449,87 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços registrados para o item 04-PB da Ata de Registro de Preços n. 278/2025 - Edital/PR/SL n. 90056/2025.DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.

PROCESSO Nº 59500.001924/2024-11. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0123.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A HIDROCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato n.º 0.0123.00/2024, cujo objeto é a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, instalados com sistemas fotovoltaica, bomba submersa. reservatório e bebedouro para animais no estado do Ceará, visando a prorrogação do prazo contratual de vigência e execução, além da aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DO PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 0.0123.00/2024, por mais 118 (cento e dezoito) dias, contados a partir de 19/07/2026, passando seu vencimento para 14/11/2026 e prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 131 (cento e trinta e um) dias, contados a partir de 07/04/2026, passando seu vencimento para 16/08/2026. Fica igualmente aprovado o novo Cronograma físico-financeiro constante à peça 107 do processo nº 59500.001924/2024-11. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0023-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 0%. DO REFORÇO DE CAUÇÃO: Para reforço de caução anteriormente prestada, a CONTRATADA recolherá, até o 5º dia da assinatura do presente instrumento, na mesma modalidade e condições previstas no Contrato ora aditado, a importância correspondente a 5% (cinco por cento) do valor pactuado, considerando a nova data de fim da vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Hidrocel Comércio e Serviços LTDA.

PROCESSO Nº 59500.002946/2021-55. TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0011.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Fundação Universidade de Brasília. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Fundação Universidade de Brasília, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.330,54 (doze mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos): Doação do equipamento e instrumental odontológico pertencente à Codevasf devido estes estarem ociosos. Ou a ) 1 (um) Aparelho de ultrassonografia - Ultrassom odontológico modelo Profi Neo, Tombamento(s): 235.768-7. b ) 1 (um) Aparelho fotopolimerizador - Diversos, Tombamento(s): 121.937-1. c ) 1 (um) Aparelhos Diversos - Diversos, Tombamento(s): 037.806-8. d ) 1 (um) Armário - Com gavetas, Tombamento(s): 037.803-7. e ) 1 (um) Autoclave - Diversos, Tombamento(s): 097.344-9. f ) 1 (um) Cadeira odontológica - Diversas, Tombamento(s): 037.804-4. g ) 1 (um) Compressor - de AR, Tombamento(s): 046.161-0. h ) 1 (um) Esfignomanômetro - Diversos, Tombamento(s): 053.129-6. i ) 1 (um) Estabilizador - Diversos, Tombamento(s): 099.599-5. j ) 1 (um) Estetoscópio - Diversos, Tombamento(s): 053.143-0. k ) 1 (um) Máquinas, utensílios e equipamentos diversos - Diversos, Tombamento(s): 099.598-8. l ) 1 (um) Mesa - de madeira, Tombamento(s): 003.563-5. m ) 2 (dois) Mocho - Diversos, Tombamento(s): 037.808-2, 044.885-7. n ) 1 (um) Sugador odontológico - Diversos, Tombamento(s): 054.473-9. o ) 1 (um) Transformador - Diversos, Tombamento(s): 037.823-3. a ) 1 (um) Abridor de boca tipo Molt, R$ 19.87 (dezenove e oitenta e sete). b ) 14 (quatorze) Alavancas/extratores, R$ 34.26 (trinta e quatro e vinte e seis). c ) 1 (um) Alicate perfurador, R$ 23.98 (vinte e três e noventa e oito). d ) 15 (quinze) Aplicador de Hidróxido de Cálcio, R$ 15.42 (quinze e quarenta e dois). e ) 8 (oito) Bandeja metálica (20x26cm), R$ 12.22 (doze e vinte e dois). f ) 2 (dois) Bandeja metálica 22 x 12 cm, R$ 18.16 (dezoito e dezesseis). g ) 1 (um) Bandeja metálica 23 x 32 cm, R$ 23.30 (vinte e três e trinta). h ) 64 (sessenta e quatro) Brocas de baixa rotação, R$ 19.32 (dezenove e trinta e dois). i ) 95 (noventa e cinco) Brocas diamantadas para alta rotação, R$ 20.56 (vinte e cinquenta e seis). j ) 6 (seis) Brunidor n°29, R$ 8.22 (oito e vinte e dois). k ) 10 (dez) Brunidor n°33, R$ 21.86 (vinte e um e oitenta e seis). l ) 2 (dois) Cabo de bisturi, R$ 1.37 (um e trinta e sete). m ) 4 (quatro) Cabo para espelho bucal (sem espelho), R$ 1.92 (um e noventa e dois). n ) 10 (dez) Caixa de lima endodôntica, R$ 54.82 (cinquenta e quatro e oitenta e dois). o ) 22 (vinte e dois) Calcador de amálgama, R$ 22.61 (vinte e dois e sessenta e um). p ) 1 (um) Cinzel goivo, R$ 2.26 (dois e vinte e seis). q ) 1 (um) Cinzel n°21, R$ 4.80 (quatro e oitenta). r ) 1 (um) Cinzel reto, R$ 6.51 (seis e cinquenta e um). s ) 1 (um) Conjunto do aparelho de ultrassom, R$ 102.78 (cento e dois e setenta e oito). t ) 1 (um) Contra-ângulo da Dabi Atlante (avulso), R$ 61.67 (sessenta e um e sessenta e sete). u ) 15 (quinze) Cureta de dentina, R$ 15.42 (quinze e quarenta e dois). v ) 3 (três) Cureta de Lucas, R$ 3.08 (três e oito). w ) 2 (dois) Embalagem auto selante para esterelização (90mmx260mm), R$ 6.85 (seis e oitenta e cinco). x ) 2 (dois) Embalagem auto selante para eterilização (300mm x 400mm), R$ 15.42 (quinze e quarenta e dois). y ) 2 (dois) Envelope para esterilização de uso odontológico, R$ 5.48 (cinco e quarenta e oito). z ) 3 (três) Escova de Robinson, R$ 1.64 (um e sessenta e quatro). [ ) 1 (um) Escova para limpeza de brocas, R$ 1.00 (um).) 2 (dois) Esculpidor n°10 (disciplina de oclusão), R$ 3.43 (três e quarenta e três). ] ) 10 (dez) Esculpidor n°21, R$ 14.39 (quatorze e trinta e nove). ^ ) 2 (dois) Espátula n°22, R$ 2.80 (dois e oitenta). _ ) 6 (seis) Espátula para inserção de resina, R$ 32.89 (trinta e dois e oitenta e nove). ` ) 1 (um) Espátula Tenax, R$ 5.34 (cinco e trinta e quatro). a ) 3 (três) Espelho bucal (sem cabo), R$ 1.00 (um). b ) 13 (treze) Espelho bucal completo (cabo + espelho), R$ 30.29 (trinta e vinte e nove). c ) 2 (dois) Estojo inox, R$ 6.80 (seis e oitenta). d ) 16 (dezesseis) Fórceps adulto, R$ 109.63 (cento e nove e sessenta e três). e ) 3 (três) Fórceps infantil, R$ 20.56 (vinte e cinquenta e seis). f ) 1 (um) Fotopolimerizador, R$ 51.39 (cinquenta e um e trinta e nove) g ) 2 (dois) Frasco de bicarbonato de sódio, R$ 1.37 (um e trinta e sete). h ) 6 (seis) Hollemback, R$ 6.17 (seis e dezesete). i ) 15 (quinze) Instrumental periodontal (cirúrgicos e para raspagem), R$ 41.11 (quarenta e um e onze). j ) 2 (dois) Jacaré, R$ 1.71 (um e setenta e um). k ) 1 (um) Jogo de moldeira infantil, R$ 3.43 (três e quarenta e três). l ) 1 (um) Lima cirúrgica para osso, R$ 5.48 (cinco e quarenta e oito). m ) 2 (dois) Micromotor (avulso), R$ 68.22 (sessenta e oito e vinte e dois). n ) 2 (dois) Pacote de rolete de algodão, R$ 1.00 (um). o ) 1 (um) Pacote de tira de aço abrasiva para Amálgama, R$ 1.00 (um). p ) 1 (um) Pacote de tira de lixa para resina, R$ 4.45 (quatro e quarenta e cinco). q ) 1 (um) Peça de reposição para o profi (aparelho de ultrassom + jato de bicarbonato), R$ 17.13 (dezesete e treze). r ) 10 (dez) Pinça clínica, R$ 11.65 (onze e sessenta e cinco). s ) 1 (um) Pinça dente de rato, R$ 1.71 (um e setenta e um). t ) 1 (um) Pinça hemostática curva, R$ 3.08 (três e oito). u ) 2 (dois) Pinça hemostática reta, R$ 3.22 (três e vinte e dois). v ) 1 (um) Pinça para esterilização, R$ 1.16 (um e dezesseis). w ) 1 (um) Pinça porta-grampo, R$ 6.50 (seis e cinquenta). x ) 2 (dois) Pinça reta, R$ 2.06 (dois e seis). y ) 1 (um) Placa de vidro fina, R$ 1.00 (um). z ) 2 (dois) Placa de vidro grossa, R$ 3.70 (três e setenta). { ) 2 (dois) Porta amálgama de plástico, R$ 2.06 (dois e seis). | ) 1 (um) Porta matriz Tofflemire, R$ 2.74 (dois e setenta e quatro). } ) 8 (oito) Porta-agulha, R$ 16.44 (dezesseis e quarenta e quatro). ~ ) 2 (dois) Prendedor de rolo de algodão metálico, R$ 5.48 (cinco e quarenta e oito).  ) 1 (um) Rolo de matriz de poliéster, R$ 3.22 (três e vinte e dois). ? ) 10 (dez) Rolo de tira matriz metálica (0.5 e 0.7), R$ 3.08 (três e oito). ? ) 1 (um) Saca-broca, R$ 2.40 (dois e quarenta). ? ) 1 (um) Seringa carpule, R$ 2.40 (dois e quarenta). ? ) 18 (dezoito) Sonda exploradora n°5, R$ 15.07 (quinze e sete). ? ) 2 (dois) Sonda milimetrada, R$ 4.80 (quatro e oitenta). ? ) 1 (um) Termômetro de uso na esterilização, R$ 6.85 (seis e oitenta e cinco). ? ) 3 (três) Tesoura cirúrgica reta, R$ 7.19 (sete e dezenove). ? ) 1 (um) Tesoura lister profissional, R$ 6.00 (seis). ? ) 1 (um) Tesoura Metzembaum, R$ 3.43 (três e quarenta e três). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. Daniel de Macedo da Silva - Diretor de Gestão de Materiais.