Seção 3 — 20/03/2026

PROCESSO Nº 59504.000185/2026-71-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0062.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de GOIANÉSIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.063-7, avaliado em R$ 22.790,00 (vinte e dois mil e setecentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000189/2026-50-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0085.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JOÃO DE DEUS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.073-0; e 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 402.999-7; avaliados no total de R$ 47.790,00 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 477,90 (quatrocentos e setenta e sete reais e noventa centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000057/2025-47-e ESPÉCIE INTERRUPÇÃO DO CONTRATO Nº 09.0113.00/2024. Nº Processo: 59504.000057/2025-47-e. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Contratada: N.FJED CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 35.013.623/0001-83. DO OBJETO: Fornecimento de 10 kits de pesca para o estado de Goiás, no valor unitário de R$ 17.950,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA: De 12/11/2025 a 10/07/2026. DA INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: A partir de 18/03/2026, por prazo indeterminado. FUNDAMENTO NORMATIVO: alínea K, subitem 8.2, do Manual de Contratos da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO nº 59517.000080/2026-73-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0035.00/2026. CONTRATADO: JAGUARIBE CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.872.599/0001-89. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de 3 (três) caminhões compactadores 4x2, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte, item 6, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90034/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.290.000,00 (um milhão e duzentos e noventa mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90034/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Notas de Empenho n.ºs 2025NE471423 e 2025NE470944, emitidas respectivamente em 28/12/2025 e 16/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. MARIA CAROLINA MAIA DANTAS GUEDES. REPRESENTANTE DA JAGUARIBE CAMINHOES LTDA.

PROCESSO nº 59517.000039/2026-05-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0009.00/2026. CONTRATADO: ETJ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.905.273/0001-74. OBJETO: o fornecimento de por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para o estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90044/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 774.360,00 (setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE471430 e 2025NE471076. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. EVANDRO AURELIO SPOSARO. REPRESENTANTE DA ETJ COMERCIO LTDA.

PROCESSO: 59502.000045/2026-13-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0067.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.110.767/0001-52, Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 24 cv e Implementos, por Sistema de Registro de Preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais (16ª/SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90144/2024.; Resolução nº 401, de 04 de abril de 2025; Prazo de vigência contratual: 330 trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais),; Data de assinatura: 13/02/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e SUELEN PRESTES ARAÚJO DE ALMEIDA - representante legal da SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.

Processo nº 59502.000160/2026-98-e

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0033.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Ouro Preto/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Ouro Preto, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Doação de: a) 1 (um) Microtrator, motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 355.124-8. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS - Prefeito.

Processo nº 59502.000416/2025-86-e

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0012.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS NA FAZENDA PONTE NOVA PA DOIS DE JULHO do município de Betim/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS NA FAZENDA PONTE NOVA PA DOIS DE JULHO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Doação de: a) 1 (um) Microtrator, motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 355.125-5. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e Marília Conceição de Souza Horácio - Presidente.

Nº Processo: 08204.004111/2024-96.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 61.182.424/0001-09 - O.FILIZZOLA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da DIREN-ANP/PF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 08204.000254/2026-91.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 08.763.888/0001-26 - VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de apetrechos táticos e de campanha, capas de chuvas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 61.527,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08255.000860/2024-49.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 36.640.273/0001-48 - MG MERCANTIL LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/24 por 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 a 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. Reajustamento do valor do contrato em 3,812500%, correspondente à variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período compreendido de março de 2025 a fevereiro de 2026.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.447,76. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 08285.011496/2025-76.

Dispensa Nº 66/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 30.680.661/0001-76 - DRCALL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada, a ser executado sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a demanda da superintendência regional de polícia federal no espírito santo e suas unidades, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2026 a 19/09/2028. Valor Total: R$ 55.146,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 08320.002645/2024-51.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso decorrente da Ata de Registro de Preços 010/2025 do Pregão Eletrônico 90007/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 36.288,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 08708.002228/2025-45.

Dispensa Nº 11/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 50.124.027/0001-64 - SARAH DIAS GONCALVES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 15.468,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).