Seção 3 — 20/03/2026

Nº Processo: 08360.009234/2025-00.

Dispensa Nº 54/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 29.942.731/0001-38 - CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em edificações, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 110.076,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 08455.023991/2023-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratado, conforme cláusula sétima do referido ajuste. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.683.445,39. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 08475.004754/2023-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre consensualmente, diante da necessidade premente de nova licitação para contratação dos serviços terceirizados de apoio administrativo visando atender às novas necessidades desta sr/pf/ro, tendo em vista a impossibilidade de atendimento da demanda pelo contrato 01/2024 - império empreendimentos ltda, por não comportar o número necessário de acréscimo de postos, uma vez que por conta do limite legal de 25% só é possível o acréscimo de 05 postos de técnico em secretário, aquém da demanda, já que a necessidade de postos para atendimento da nova demanda é de 09 (nove) postos para fazer frente atendimento do serviço originado pelo decreto nº 11.615 de 21 de julho de 2023 que previu a migração de competências relacionadas aos colecionador, atirador e caçador (cacs), do exército brasileiro para a polícia federal (pf), e a elaboração de atos conjuntos do comando do exército e da polícia federal, bem como a assinatura do acordo de cooperação técnica nº 9/2023/gm entre o ministério da defesa e o ministério da justiça e segurança pública, estabelecendo tal atribuição à polícia federal.

pelo exposto, a rescisão dá-se com fundamento no que dispõe cláusula décima terceira do contrato 01/2024 (33713333) - da extinção contratual, em seu tópico 13.3 prevê a possibilidade de extinção amigavelmente do contrato, corroborando o o que dispõe o inciso ii, do artigo 138 da lei 14.133/2021 que dispõe que a extinção do contrato, entre outras formas, poderá ser de forma consensual, por acordo entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.000318/2026. Objeto: Aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Federal de Roraima.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Bairro Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2026) 200384-00001-2026NE999999

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA 2ª INSTÂNCIA

1 - O Colegiado da Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados encerram a instância administrativa, devendo ser obedecidas as disposições contidas no 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIMENTO, OHH5760, T643774068, DIMITRI VILHENA BARROSO, 08650.088537/2023-45; NÃO CONHECIDO, MUQ2106, T765475607, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.042847/2025-25; NÃO CONHECIDO, MUQ2106, T768492149, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.042849/2025-14; NÃO CONHECIDO, MUQ2106, T768558883, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.044697/2025-94; NÃO CONHECIDO, MUQ2106, T765475588, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.044700/2025-70; NÃO CONHECIDO, MUQ2106, T768558875, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.044704/2025-58; NÃO CONHECIDO, MUQ2106, T765239078, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.046164/2025-47; NÃO CONHECIDO, MUQ2106, T768492157, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.046166/2025-36; NÃO CONHECIDO, MUQ2106, T768558867, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.046169/2025-70; NÃO CONHECIDO,T801687705, QWG4D08, DOUGLAS HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA, 08654.006042/2025-38;

DANIEL CAVALCANTI MOURA

Secretário Substituto

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 08651.002647/2023-18.

Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto exclusivamente a prorrogação da vigência do contrato nº 16/2024, com a finalidade de assegurar a continuidade da execução do objeto contratual.. Vigência: 18/03/2026 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988.187,66. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200110

Nº Processo: 086510016592025. Objeto: CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - SERVENTE DE LIMPEZA - SPRF/AM, por meio de execução indireta, os serviços incluem o fornecimento de uniformes, insumos e equipamentos necessários à execução, atendendo às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas (SPRFAM) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mario Ypiranga, Nº 2479, Conj.dner - Parque 10 de Novembro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200110-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/03/2026) 200110-00001-2026NE000002

Nº Processo: 08662.024411/2025-75.

Dispensa Nº 25/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento ao público externo na recepção da sede da superintendência da polícia rodoviária federal em goiás, mediante a alocação de um posto de trabalho de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 52.559,88. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2026 a 13/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se formalize nova contratação por meio do processo de licitação n. 08669.004901/2023-23.. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.341,37. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 08659.039571/2024-97.

Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 08.857.492/0001-48 - HEALTH & SAFETY DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços de manutenção e calibração dos etilômetros passivos da marca suracell, modelo iblow 10, pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

LEILÃO IV - 2026

DELEGACIAS DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU E GUAÍRA

Leilão de Veículos - Ano 2026 - SPRF-PR. Objeto: Leilão de veículos circulação, circulação com motor a regularizar, sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.

Data do Leilão: - 14/04/2026 - Terça-Feira (09h00) - Circulação, Circulação com Motor a Regularizar - 16/04/2026 - Quinta-feira (09h00) - Sucatas Aproveitáveis, Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível e Sucata Inservível. Locais de visitação: Pátios nos municípios de Santa Tereza do Oeste, Laranjeiras do Sul, Araruna, Foz do Iguaçu, Guaíra, Quatro Pontes e Icaraíma. O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br. Demais informações pelo e-mail [email protected] e telefone (41) 3535-1939.

GEAN GILBERTO FERREIRA

Chefe do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08664.007577/2023-45.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023 por mais 30 (trinta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.

contratação de serviços comuns de telefonia móvel privado (smp). Vigência: 17/05/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.279,63. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).