Seção 3 — 20/03/2026

Espécie: Termo de Recolhimento S/Nº, firmado entre o MINISTÉRIO DA SAÚDE e o ARQUIVO NACIONAL, órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

OBJETO: Guarda permanente no Arquivo Nacional do acervo arquivístico produzido e/ou recebido e/ou acumulado pelo Ministério da Saúde - MS, abrangendo o período de 1974 a 2015, perfazendo um total de 271 caixas (35,23 metros lineares).

DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, e Mônica Lima e Souza, Diretora-Geral do Arquivo Nacional.

NUP de Referência: 25000.197265/2025-17

Nº Processo: 25000.019779/2025-24.

Dispensa Nº 252/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Contratação de Hipoclorito de Sódio, Solução Aquosa, até 2,5% de Cloro Ativo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 78.898.600,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 25000.151060/2025-87.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 41.340.103/0001-88 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Ácido Acetilsalicílico, 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 217/2023.

Nº Processo: 25000.039374/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590173 - NOVO NORDISK HEALTH CARE AG. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 217/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.850.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000030935202516. Objeto: Inteção de Registro de Preços para Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator Von Willebrand Associado ao Fator VIII, Pó Liófilo P/ Injetável, conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 19/03/2026) 250110-00001-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000130541202478. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 3.000.000 (três milhões) de unidades de AGULHAS HIPODÉRMICAS, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 19/03/2026) 250110-00001-2026NE800000

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929957. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS - CNPJ nº 17.214.743/0001-67. Vigência: 27/06/2022 a 27/04/2027. Data de Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Processo nº 25000.130757/2021-91

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Arnaldo de Alencar da Costa e Silva, CPF 076***.503-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 278/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 52.850/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10275/2021-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.183366/2025-01

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Pedro Coelho Amaro Júnior, CPF ***.828.901-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 2/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 0711/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1951/2019-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.183366/2025-01

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Incopra Indústria Metalúrgica Eireli - ME, CNPJ 26.714***/0001-23, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 3/2026/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 0711/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1951/2019-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.055812/2024-07

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Claudia Barbosa de Oliveira Braga, CPF ***.227.426-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 10/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3681/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2337/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.055812/2024-07

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Rodrigo Jose Braga - CPF ***.427.636-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 11/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3681/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2337/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR