DOU 20/03/2026 — Seção 3 · Página 125

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Victor Manoel Ferreira de Aguiar (NB: 0465420648, CPF: 606*****34, Protocolo: 1228082526) comparecer às 13:00 do dia 26/05/2026 no INSS (R Marques de Paranagua, 150, , Ilheus/BA, CEP 45653000) para Perícia Médica; Alfredo Moreno Ortiz (NB: 5530153670, CPF: 203*****34, Protocolo: 252180316) comparecer às 09:20 do dia 04/05/2026 no INSS (Rua Arnaldo Estevam de Figueiredo, 883, , Rondonopolis/MT, CEP 78700150) para Perícia Médica; Maria Antonia Ramos de Oliveira (NB: 1338046540, CPF: 296*****04, Protocolo: 307481305) comparecer às 15:20 do dia 09/04/2026 no INSS (Tv Conego Luis Leitao, 1817, , Castanhal/PA, CEP 68743020) para Perícia Médica;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Eugenia Martins (NB: 7145700400, CPF: 000*****39, Protocolo: 513609426); Maria Jacinto Deodoro do Amaral (NB: 1664474541, CPF: 055*****73, Protocolo: 819417542); Luiz Joao Sebastiao (NB: 6045843502, CPF: 294*****04, Protocolo: 1742592213); Delzita Almeida Reis (NB: 1253647280, CPF: 033*****28); Belarmina Carolina Borges (NB: 1286890672, CPF: 028*****10, Protocolo: 604858488, Representante Legal: Maria de Lourdes Borges, CPF 028*****36); Neci Bezerra Albuquerque (NB: 7131215563, CPF: 542*****04, Protocolo: 147313659); Francisco Claudio Alves Rodrigues (NB: 5347923381, CPF: 657*****72, Protocolo: 180206518); Rafael Alves Moraes (NB: 1267549820, CPF: 010*****21, Protocolo: 790947667, Representante Legal: Antonia Alves do Nascimento, CPF 666*****15); Samuel Santana da Silva (NB: 6520766120, CPF: 467*****95, Protocolo: 942450168); Regiane Alves dos Santos (NB: 1053797270, CPF: 805*****53, Protocolo: 510552017, Representante Legal: Raimunda Alves dos Santos, CPF 437*****34); Vera Lucia Silva da Silva (NB: 0834465116, CPF: 335*****34, Protocolo: 1301741878, Representante Legal: Ligia Beatriz Silva da Silva, CPF 466*****72); Adriana dos Santos (NB: 2069466471, CPF: 374*****48, Protocolo: 1903167175); Maria Rita dos Santos Santos (NB: 7144043839, CPF: 248*****49, Protocolo: 1792718162); Raimundo Marques de Souza (NB: 7148177686, CPF: 001*****20, Protocolo: 963235567); Maria Zuleica Costa Lopes (NB: 0834463245, CPF: 534*****00, Protocolo: 1227778564); Maria Cristina Almada de Oliveira (NB: 7179839630, CPF: 390*****15, Protocolo: 845905284); Elisa Linhares (NB: 5365744264, CPF: 419*****84, Protocolo: 502644887); Vania Santana de Lima (NB: 7026813073, CPF: 217*****91, Protocolo: 1946634362); Delzanira Viana Silva Oliveira (NB: 6202990302, CPF: 381*****00, Protocolo: 281261414); Maria Raimunda Rodrigues Veiga (NB: 2166320001, CPF: 498*****00, Protocolo: 1504237781); Maria da Gloria Norbim Pimentel (NB: 7110874088, CPF: 009*****40, Protocolo: 1074428061); Maria Apparecida Vacarelli Santos (NB: 7134195598, CPF: 696*****00, Protocolo: 1344577381); Geovana Dias Barbosa (NB: 2064422492, CPF: 428*****96, Protocolo: 1037189562); Jonas Inacio Ferreira (NB: 1160065079, CPF: 661*****49, Protocolo: 673820031, Representante Legal: Adriana Inacio Ferreira, CPF 680*****04); Maria Nilza Dias Oliveira (NB: 0488788870, CPF: 749*****91); Douglas dos Santos Rocha, CPF 123*****40, referente a Silvano de Pariz (NB: 2189114165, CPF: 579*****20, Protocolo: 2015114481); Jose Galdino da Silva (NB: 7127023957, CPF: 099*****04, Protocolo: 1673772424); Viviane Jesus da Silva (NB: 7015768578, CPF: 808*****91); Debora Ladeira Gomes (NB: 6173795675, CPF: 069*****08, Protocolo: 1147795827); Cipriano Araujo Lima (NB: 5437618669, CPF: 161*****72, Protocolo: 8339226); Maria Silvia de Lima Florencio (NB: 5383256837, CPF: 214*****87, Protocolo: 689340126); Miguel Oliveira Menezes Guedes (NB: 7023223399, CPF: 083*****56, Protocolo: 768702464, Representante Legal: Vanessa Oliveira Menezes, CPF 039*****55); Francisco Leandro Bezerra Leite (NB: 1118096050, CPF: 645*****49, Protocolo: 800164499, Representante Legal: Liduina Bezerra Leite, CPF 111*****87); Raimunda Brito de Oliveira (NB: 5495788946, CPF: 437*****04, Protocolo: 823928147); Maria Andrea Guilhermino da Silva (NB: 1256772680, CPF: 419*****34, Protocolo: 1640045745); Gino da Conceicao da Silva (NB: 7009188808, CPF: 701*****71, Protocolo: 1223227099); Benedita Ribeiro da Silva (NB: 1076870900, CPF: 024*****00, Protocolo: 1689132227); Domingos de Souza Reis (NB: 1416827363, CPF: 986*****34, Protocolo: 1223599407); Maria de Souza Silva (NB: 0016628594, CPF: 192*****25, Protocolo: 1709971109); Olga Aparecida Goncalves da Silva (CPF: 008*****96, Protocolo: 1258742615); Jose Placedino de Oliveira (NB: 1397684493, CPF: 081*****19, Protocolo: 192780099); Manoel Francisco de Sousa (NB: 2062133299, CPF: 185*****95); Maria dos Remedios Martins Silva (NB: 5312371587, CPF: 962*****68, Protocolo: 1248211876); Eduardo Junio Almeida da Silva (NB: 5292598492, CPF: 007*****70, Representante Legal: Andria Almeida da Silva, CPF 913*****34); Isaias Nepomuceno Ribeiro (NB: 1960365271, CPF: 120*****14, Protocolo: 1366459444);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Laiane da Silva Oliveira (NB: 1284436427, CPF: 022*****44, Protocolo: 1690529260, Representante Legal: Doralice Angela da Silva Oliveira, CPF 746*****53); Lucas Evangelista Alves da Silva (NB: 2055736617, CPF: 002*****01, Protocolo: 1616692055); Jaqueline Alves de Araujo (NB: 2049676551, CPF: 712*****09); Carmelita Lopes da Silva (NB: 1985138724, CPF: 002*****51, Protocolo: 759619757); Maria Aparecida Soares Castilho (NB: 2092995493, CPF: 274*****58, Protocolo: 845944120); Manoel Alfaia da Silva (NB: 5520535422, CPF: 310*****87, Protocolo: 761408393); Maria Regina Lourenco da Silva (NB: 1789472684, CPF: 547*****87, Protocolo: 857694342); Francisca Maria de Souza (NB: 0985022779, CPF: 598*****87, Protocolo: 1221828149); Agostinho de Sousa Davi (NB: 5392232996, CPF: 039*****40); Marlene Silva da Silva (NB: 7005315953, CPF: 819*****72); Roger Alves de Oliveira (NB: 1013968155, CPF: 023*****03, Representante Legal: Clenher Maria Alves de Oliveira, CPF 606*****04); Andrikelly da Silva Oliveira (NB: 2037071846, CPF: 702*****58, Protocolo: 533762408);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Thais Michele Azanha (NB: 1323802271, CPF: 070*****94, Representante Legal: Sonia Aparecida Azanha, CPF 827*****68); Aurionete Santos da Silva (NB: 1573094134, CPF: 628*****00); Juci Alencar Galvao Soares (NB: 1823972559, CPF: 006*****28);

Gilberto Waller Junior

Presidente

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510677

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 35174.000148/2019-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual, baseada em convenção coletiva de trabalho, o valor mensal será R$ 132.270,56. Será paga a diferença do retroativo de R$ 13.116,04, referente ao período de 01/01/2026 a 19/02/2026. Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.352,80. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO ACT

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.477200/2021-15 referente ao Termo de Adesão do Sindicato de Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais do Município de Santa Rita de Cássia - BA, inscrito no CNPJ 42.970.880/0001-79, ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil - CONAFER. DO OBJETO: Rescindir o Termo de Adesão do Sindicato de Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais do Município de Santa Rita de Cássia - BA, vinculado à CONAFER. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 05/01/2026. DOS PARTÍCIPES: Welton Dourado Xavier, Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Barreiras/BA

Extrato

EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 37303.000053/2009-72. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do imóvel na Travessa Pe. Guilherme, s/n, Centro, município de Jucás, no Estado do Ceará, com área de 1.026 m², descrito na matrícula nº 2173, do Livro 2, Ficha 1 do Cartório Jucás, 2° Ofício de Registro de Imóveis de Jucás-CE. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Gerente Executivo de Juazeiro do Norte - CE, Sr. Emerson Porfirio Callou, CPF nº XXX.295.XXX-XX. OUTORGADO: Município de Jucás-CE, representado pelo Prefeito, Sr. José Edsonriva Souza Cunha, CPF nº XXX.072.XXX-XX. LAVRATURA: 2° Tabelionato de Notas Poliana Amaral Pinheiro, Jucás-CE, Protocolo 391, Livro Nº 56, Folha 266/267). Ato protocolado em 29/12/2025, sob o nº de Ordem 86. VALOR DO IMÓVEL: R$ 46.567,38 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). REGISTRO: Cartório Jucás, 2° Ofício de Registro de Imóveis de Jucás-CE, matrícula n° 2173, livro 2, Ficha1, R-02, em 30/12/2025.

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178

CONTRATO: 52/2025. PROCESSO: 35014.224029/2023-13.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ: 46.139.952/0001-91 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 319/2024. OBJETO: PEDIDO DE EMISSÃO DE EMPENHO DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTAS/FATURAS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, REFERENTES AOS IMÓVEIS ONDE ESTÃO INSTALADAS A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE BAURU, VINCULADA A GERÊNCIA EXECUTIVA BAURU. VIGÊNCIA: 01/04/2026 A 01/04/2027. VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 9.750,73. TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 117.008,76. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 510180

Número do Contrato: 1/2011.

Nº Processo: 35113.000246/2010-79.

Dispensa. Nº 12/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: CRISTIANO AUGUSTO REIS. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 60 (doze) meses, de 15/03/2026 a 15/03/2031.

b) reduzir a área locada para adequação aos novos parâmetros de ocupação definido pelo SPU;

c) revisão com reavaliação do valor locativo, tendo em vista a redução da área locada, sendo certo de que o novo valor do contrato será objeto de fixação através de laudo de avaliação a ser confeccionado pela ENG-AVAL, nos termos que no item 9.2 documento sei 24188536.. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2031. Valor mensal do contrato: R$ 8.500,00 e valor global para o período de do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 512074

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 35014.294032/2023-96.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, reajuste com base no ist e a redução de custo não renovável. Vigência: 22/03/2026 a 22/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.129,20. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 333005

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 44011.010755/2024-44.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de apoio administrativo objeto do Contrato nº 01/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381/2025, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 16/03/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.427.950,16. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Edital

EDITAL Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata torna público que os locais de aplicação da prova objetiva da Primeira Fase, referente ao Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata, para o provimento de 60 cargos na classe inicial de Terceiro Secretário, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_26_diplomacia, a partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização da prova.

1 A aplicação da prova objetiva da Primeira Fase (primeiro período), no dia 29 de março de 2026, seguirá o horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo:


Abertura dos portões	7 horas
Fechamento dos portões	8 horas
Início da prova	8 horas e 30 minutos
Tempo de aplicação da prova	3 horas e 30 minutos

2 A aplicação da prova objetiva da Primeira Fase (segundo período), no dia 29 de março de 2026, seguirá o horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo:


Abertura dos portões	13 horas e 30 minutos
Fechamento dos portões	14 horas e 30 minutos
Início da prova	15 horas
Tempo de aplicação da prova	3 horas e 30 minutos

3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_26_diplomacia, a partir do dia 23 de março de 2026, para verificar o seu local de realização da prova, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;

b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.);

e) armas brancas, tais como faca, tesoura, punhal, canivete ou similares.

5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização da prova, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital.

5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 5 e 13 do Edital de nº 1, de 28 de janeiro de 2026, e suas alterações, e neste edital.

7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 O edital de resultado final na Primeira Fase e de convocação para a Segunda Fase será publicado Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_26_diplomacia, na data provável de 17 de abril de 2026.

MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA