Seção 3 — 20/03/2026

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 63071.000699/2024-70.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.928,28. Data de Assinatura: 19/03/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63162.000046/2026-33, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 da DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA; Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ 07.385.089/0001-09; Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA - OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NA MODALIDADE FRANQUIA MENSAL MAIS EXCEDENTE; O valor mensal da contratação é de R$16.254,56, perfazendo o valor total anual de R$ 65.178,24; Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, I. Prazo de vigência: 24 meses, de 04/03/2026 a 03/03/2027; Data de Assinatura: 18/03/2026.

NUP: 63148.009375/2021-13 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-006-03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A; CNPJ: 60.884.855/0012-07; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência , nos termos do inciso II, § 2º, art. 57 da Lei nº 8.666/1993; com alteração do contrato original das cláusulas Sétima - da vigência e Oitava - da Dotação Orçamentária. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos reais); Data da Assinatura: 12/03/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/03/2026 a 13/03/2027.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 89.381,64. Leia-se: Valor Total: R$ 357.526,56.

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Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na

modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2030. Valor Total: R$ 579.524,72. Data de Assinatura: 18/03/2026.

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Pregao Eletronico nº 33/2022

O Ordenador de Despesas da Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 torna, público que aos 03 de março de 2026 procedeu a adjudicacao/homologaco do Pregao Eletronico 33/2022, tipo menor preco por grupo, Processo Administrativo nº 63079.001351/2022-68 Objeto: Contratação de uma Solução Integrada de Software ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade on premise, na modalidade de licenciamento perpétuo e flutuante, com fornecimento dos serviços de implantação, gestão de mudança organizacional, capacitação, técnico especializado e suporte técnico e manutenção, visando a apoiar os macroprocessos funcionais de abastecimento da Marinha do Brasil, a saber: i) Determinar Necessidades; ii) Obter; iii) Controlar Estoque e Distribuição; iv) Controlar Financeiro; v) Controlar Logística de Transporte; vi) Gerenciar; vii) Realizar Interfaces; e viii) Manter Cadastros; com a finalidade de manter a operação das cadeias de suprimento das seguintes categorias de material: Combustíveis, Lubrificantes e Graxas; Suprimentos de Intendência; Saúde; Fardamento; Munição; e Sobressalentes, por 60 (sessenta) meses. Empresa: TOTVS S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.113.791/0001-22, pelo valor total de R$ 21.601.315,00 (vinte e um milhões seiscentos e um mil trezentos e quinze reais).

CMG (IM) MARCELO DALLA-LANA

Ordenador de Despesa

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do do contrato pelo índice icti. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.662,24. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 63343.001385/2025-28.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 900.160,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 63438.002358/2025-13.

Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 50.411.026/0001-09 - QUIMERAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato pelo índice ipca do período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2025. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.817,80. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 60550.023394/2021-11.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, o prazo de vigência do contrato nº 08/2022-hfa (id 5084096), por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de maio de 2026 até 25 de maio de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

2. Ratificar o direito da contratada ao reajuste de preços, previsto na cláusula sexta do instrumento original (id 5084096) c/c item 19 do termo de referência ( id 4887800).. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.418.652,04. Data de Assinatura: 18/03/2026.

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Nº Processo: 60090.001127/2025-72.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 52.390.100/0001-75 - ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 16.598,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 60090.001127/2025-72.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 54.860.605/0001-81 - LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos a serem utilizados no centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 1.790,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 82/2024.

Nº Processo: 60090.000099/2023-12.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo referente ao aumento no quantitativo dos itens 07, 10, 12, 17, 20, 23, 40, 41, 42, 45, 59, 60, 61, 70, 73 e 74 dos materiais sobressalentes, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado dos materiais sobressalentes contratados; e acréscimo quantitativo referente ao aumento do quantitativo nas frequências anuais dos serviços programados do sistema de climatização (manutenção corretiva com retífica dos compressores e bombas realizada por empresas especializadas) e do sistema elétrico (manutenção ups e manutenção em banco de capacitores), o que equivale, aproximadamente, a 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial atualizado dos serviços programados contratados, com fundamento na alínea "b", inciso i do art. 124 e art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 19/03/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.557,33. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 60091.000148/2022-18.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 09.222.739/0001-12 - K. P. OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2026 a 26/06/2027, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.249,44. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).