Seção 3 — 20/03/2026

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 110511

Nº Processo: 60090001283202533. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia, não contínua, por escopo, para reforma e ampliação dos 4 banheiros feminino e 4 masculino e das 3 copas, a serem executadas e revitalizadas nas instalações do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, Bloco K, localizado em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL NEVES RODRIGUES

Agente da Contratação

(SIASGnet - 19/03/2026) 110511-00001-2025NE800106

CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E OS MUNICÍPIOS QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "CARIMBÓ"

Acordo de Adesão nº 164/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Bagre/PA, CNPJ nº 04.876.538/0001-15. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Bagre/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 05/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Cleberson Farias Lobato Rodrigues, Prefeito do Município de Bagre/PA.

Acordo de Adesão nº 166/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, CNPJ nº 22.938.757/0001-63. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 13/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Jeilson dos Santos Reis, Prefeito do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA.

Acordo de Adesão nº 167/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Brejo Grande do Araguaia/PA, CNPJ nº 22.938.773/0001-56. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Brejo Grande do Araguaia/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Marcos Dias do Nascimento, Prefeito do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA.

Acordo de Adesão nº 168/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Curionópolis/PA, CNPJ nº 22.938.732/0001-60. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Curionópolis/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 05/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Mariana Azevedo Marques Chamon, Prefeita do Município de Curionópolis/PA.

Acordo de Adesão nº 169/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Curralinho/PA, CNPJ nº 04.876.710/0001-30. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Curralinho/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 04/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Cleber Edson dos Santos Rodrigues, Prefeito do Município de Curralinho/PA.

Acordo de Adesão nº 170/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Eldorado dos Carajás/PA, CNPJ nº 84.139.633/0001-75. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Eldorado dos Carajás/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 11/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Wagne Costa Machado, Prefeito do Município de Eldorado dos Carajás/PA.

Acordo de Adesão nº 171/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Goianésia do Pará/PA, CNPJ nº 83.211.433/0001-13. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Goianésia do Pará/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Francisco Eduardo Oliveira Silva, Prefeito do Município de Goianésia do Pará/PA.

Acordo de Adesão nº 172/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Itupiranga/PA, CNPJ nº 05.077.102/0001-29. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Itupiranga/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 05/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Wagno da Silva Godoi, Prefeito do Município de Itupiranga/PA.

Acordo de Adesão nº 173/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Nova Ipixuna/PA, CNPJ nº 01.612.215/0001-26. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Nova Ipixuna/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 10/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Everton Macias Freitas, Prefeito do Município de Nova Ipixuna/PA.

Acordo de Adesão nº 174/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Novo Repartimento/PA, CNPJ nº 34.626.416/0001-31. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Novo Repartimento/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 09/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Valdir Lemes Machado, Prefeito do Município de Novo Repartimento/PA.

Acordo de Adesão nº 175/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Palestina do Pará/PA, CNPJ nº 83.211.417/0001-20. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Palestina do Pará/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 12/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Márcio Dias do Nascimento, Prefeito do Município de Palestina do Pará/PA.

Acordo de Adesão nº 176/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Parauapebas/PA, CNPJ nº 22.980.999/0001-15. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Parauapebas/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 13/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Aurélio Ramos de Oliveira Neto, Prefeito do Município de Parauapebas/PA.

Acordo de Adesão nº 177/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Piçarra/PA, CNPJ nº 01.612.163/0001-98. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Piçarra/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Laane Barros Lucena Fernandes, Prefeita do Município de Piçarra/PA.

Acordo de Adesão nº 179/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de São Geraldo do Araguaia/PA, CNPJ nº 10.249.241/0001-22. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de São Geraldo do Araguaia/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Jefferson Douglas Jesus Oliveira, Prefeito do Município de São Geraldo do Araguaia/PA.

Acordo de Adesão nº 180/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 13/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.

Acordo de Adesão nº 182/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de São João do Araguaia/PA, CNPJ nº 05.854.534/0001-07. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de São João do Araguaia/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 12/03/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Marcellanne Cristina Carneiro Sobral, Prefeita do Município de São João do Araguaia/PA.

Gen Div R/1 JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA Diretor do Departamento de Projetos Sociais

CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "CARIMBÓ" NO ESTADO DO PARÁ EM JULHO DE 2026

Acordo de Cooperação nº 183/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAN, CNPJ nº 03.485.228/0001-07, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor CARLOS ALBERTO VICCHIATTI Representante da UNIFAN.

Acordo de Cooperação nº 185/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL, CNPJ nº 80.882.772.0001-33, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora VIVIANE DA SILVA Representante da UNIVEL.

Acordo de Cooperação nº 187/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA - UNIFAA, CNPJ nº 32.354.011/0001-66, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor MARCIO MARTINS DA COSTA Representante da UNIFAA.

Acordo de Cooperação nº 188/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA DE MARABÁ, CNPJ nº 38.733.648/0046-41, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor ODILON JOSÉ CLAUDINO SOARES Representante da ANHAGUERA.

Acordo de Cooperação nº 192/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS - UNICEPLAC, CNPJ nº 00720144/0001-12, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor VICTOR GOMES DE PAULA - Representante da UNICEPLAC.

Acordo de Cooperação nº 193/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a FACULDADE E CIÊNCIAS MÉDICAS DE MARABÁ - AFYA, CNPJ nº 07.962.437/0001-55, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora ALINE LIMA PINHEIRO - Representante da AFYA.

Acordo de Cooperação nº 194/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ, UNISÃOJOSÉ/RJ - UNISJ, CNPJ nº 42.401.588/0001-35, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor ARMANDO HAYASSY - Representante da UNISJ.

Acordo de Cooperação nº 195/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a ASSOCIAÇÃO PRO-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO, ASPEUR, CNPJ nº 91.693.531/0001-62, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor JOSÉ PAULO DA ROSA - Representante da ASPEUR FEEVALE.

Acordo de Cooperação nº 196/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LUSÍADA - UNILUS, CNPJ nº 58.207.572/0001-26, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor PAULO HABICE MORETTI - Representante da UNILUS.

Acordo de Cooperação nº 198/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ, CNPJ nº 90.738.014/0002-80, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor DIETER RUGARD SIEDENBERG - Representante da UNIJUÍ.

Acordo de Cooperação nº 199/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora EVANIA SCHNEIDER - Representante da UNIVATES.

Acordo de Cooperação nº 200/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL, CNPJ nº 80.882772.0001-33, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora VIVIANE DA SILVA - Representante da UNIVEL.

Acordo de Cooperação nº 202/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - FMJ, CNPJ nº 50.985.266/000-09, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor EVALDO MARCHI - Representante da FMJ. Gen Div R/1 JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA Diretor do Departamento de Projetos Sociais