Seção 3 — 20/03/2026

Processo 529.855/19. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/026.5 - firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV. CNPJ n. 42.422.253/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de processamento de dados base CPF por blockchain. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "b", da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Inclusão do anexo "Acordo de Níveis de Segurança". VALOR: R$ 22.015,80.

Processo 376.801/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/005.3 - firmado com a ASPER TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 21.538.196/0001-42. OBJETO: Prestação de serviços de subscrição Enterprise da solução de busca textual Elasticsearch, com garantia de funcionamento e de assistência técnica, e serviços técnicos especializados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e 26 dias, contados a partir de 17/03/26; e concessão de reajuste de preços no percentual de 3,57%, a partir de 17/03/26, baseado no ICTI acumulado entre os meses de novembro/24 a outubro/25. VALOR: R$ 1.047.136,00.

Processo 628.974/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/016.8- firmado com a TECNICALL ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 72.581.283/0001-13. OBJETO: Prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de manutenção predial, e de execução de adaptações, adequações e reformas de ambientes nos imóveis ocupados pela Câmara dos Deputados, incluindo fornecimento de materiais sob demanda, peças, ferramentas e demais insumos. AMPARO LEGAL: 65, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 02 postos de trabalho da categoria "Oficial", a partir de 18/03/2026, correspondente a 0,58% do valor da prestação mensal original atualizada do contrato para o grupo "alocação de postos de trabalho". VALOR: R$ 95.052.063,53.

Processo 381.220/25. ESPÉCIE: Contrato nº 2024/042.3 - firmado com a TAIOBA SELF-SERVICE LTDA. CNPJ n. 03.346.671/0001-05. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos; e fornecimento de alimentação para eventos. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 6,97% dos preços do fornecimento de refeições em eventos, com base no índice acumulado do IPCA no Brasil, subgrupo "alimentação fora do domicílio", no período de janeiro/25 a dezembro/25. VALOR: R$761.963,40.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0060. Processo: 200.003115/2026-47. Celebrado com a CÂMA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SC. CNPJ: 02.889.252/0001-49. Data da assinatura: 16/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 16/03/2026 - final: 16/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Sidney José Breier.

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato CT 2022/0059, celebrado com a empresa BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.279.933/0001-83. Processo: 200.018828/2025-24 Data da Assinatura: 18/03/2026. Objeto: Reajusta em 4,40965% o valor global estimado do contrato passando de R$ 1.941.918,23 para R$ 2.027.550,04. Repactua em 0,69961% o valor global do contrato passando de R$ 2.027.550,04 para R$ 2.041.735,00 a vigorar a partir de 25 de maio de 2025. Programa de Trabalho PTRES 167456 Natureza de Despesa 339092, 339030, 339039 e 339037. Nota de Empenho nº 2026NE2112, 2026NE2110, 2026NE0851, 2026NE2113, 2026NE0850, 2026NE2106 e 2026NE0852 de 10 de março de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávio de Sá Taboada.

PREGÃO Nº 90024/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada, durante 5 (cinco) anos consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2026) 020001-00001-2026NE000006

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.012287/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de bombeiro civil para combate a incêndio e controle do pânico; atendimento pré-hospitalar e primeiros socorros; auxílio e treinamento para o abandono das edificações; formação da brigada voluntária; bem como desenvolvimento e implantação de política de prevenção e segurança contra incêndios, com atuação nas edificações do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2026) 20001-00001-2026NE000003

Espécie: Termo Aditivo n° 3 ao Contrato nº 34/2023 celebrado entre o STF e a TELEFONICA BRASIL S/A. (Processo Eletrônico n° 003746/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31/05/2026. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 11/03/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Sr. Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações e, pela empresa, Sr. Orlando D Antonio Junior e Sra. Carlota Braga de Assis Lima, Gerentes de Venda.

Espécie: Termo Aditivo n° 9 ao Contrato nº 44/2022 celebrado entre o STF e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL. (Processo Eletrônico n° 002673/2022). Objeto: ajustar valores da Bolsa Ressocialização Nível I, II e II em decorrência da majoração do salário-mínimo, a partir de 1º/01/2026. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 13/03/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, Deuselita Pereira Martins, Diretora Executiva.

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 22/2022 celebrado entre o STF e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. LTDA (Processo Eletrônico n° 002734/2021). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato 22/2022, a partir de 1°/04/2026. Fundamento Legal: art. 79 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 18/03/2026. Vigência: a partir de 1°/04/2026. Assinam: pelo STF, Sra. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e pela PLANSUL, Senhor Rafael Beda Gualda.

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6174/2025. , publicada no D.O.U de 25/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de softwares AutoCAD LT, SketchUp Pro e Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection. Novo Edital: 20/03/2026 das 09h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 19/03/2026) 050001-00001-2026NE000107

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 50001

Nº Processo: 024995/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos com fornecimento de peças novas e originais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2026) 50001-00001-2026NE000107

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 50001

Nº Processo: 034053/2025. Objeto: Contratação de serviço contínuo de pesagem, coleta, transporte, transbordo e encaminhamento para tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos não perigosos e não inertes gerados nas dependências do Superior Tribunal de Justiça (STJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2026) 50001-00001-2026NE000107

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6009786/2025-00. , publicada no D.O.U de 21/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte e manutenção, para equipamentos de processamento, backup e servidores de rede Novo Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALERIA FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 19/03/2026) 080001-00001-2026NE000001